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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Setor agropecuária: emissões de óxido nitroso de solos agrícolas e de manejos de dejetos | Alves, Bruno José Rodrigues | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório apresenta as estimativas das emissões de óxido nitroso – N2O, provenientes da agricultura, para o período 1990-2010. De acordo com as Diretrizes Revisadas de 1996 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, as emissões diretas de N2O ocorrem pela adição aos solos de fertilizantes sintéticos e adubos orgânicos, pelo cultivo de plantas fixadoras de N2, pela incorporação no solo de resíduos de colheita, e pela mineralização de nitrogênio associada ao cultivo de solos orgânicos. As emissões indiretas de N2O são calculadas da porção do N adicionado aos solos como fertilizantes e adubos, que é volatilizada como NH3 e NOx e depositada nos solos, e também daquela perdida por lixiviação. Por último, devem ser reportadas como emissões de N2O de solos agrícolas aquelas diretas e indiretas provenientes da deposição de excretas (fezes e urina) de animais em pastagens. | |
| Setor agropecuária: queima de resíduos agrícolas | Packer, Ana Paula C.; Degaspari, Iracema Alves Manoel; Ramos, Nilza Patrícia; Vilela, Viviane A. Alves | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este documento apresenta estimativas de emissão de metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O e óxidos de nitrogênio - NOX originados da queima de resíduos na pré-colheita da cana-de-açúcar e pós-colheita do algodão herbáceo no Brasil, para o período de 1990 a 2005, conforme as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. Algumas das estimativas já levam em conta o documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. | |
| Setor agropecuária: relatório síntese dos relatórios de referência subsetoriais | - | - | 2020 | - | |
| Setor agropecuária: subsetor cultivo de arroz: relatório de referência | Scivittaro, Walkyria Bueno; Guidotti, Rosane Maria Morales | - | 2020 | - | |
| Setor agropecuária: subsetor manejo de dejetos | Picharillo, Maria Erika; Faria, Fabrício Firmino de | - | 2020 | - | |
| Setor de tecnologias da informação: resultados da Lei n. 8.248/91 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | A Tecnologia da Informação é reconhecida como meio capaz de alavancar a modernização e a competitividade de todos os setores produtivos da atividade econômica do País e, conseqüentemente, apoiar o seu desenvolvimento econômico e social. Dada a sua relevância, foi definida uma política tecnológica e de competitividade para o setor, balizada na Lei nº 8248/91 e conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio da Secretaria de Política de Informática e Automação. Esta Política tem como objetivo promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologia da informação no mercado globalizado, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas; domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor; maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País; maior interação entre os setores produtivo e acadêmico; expansão do parque industrial de informática; geração de mais empregos qualificados associados a esse setor; e estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O desenvolvimento das últimas três décadas tem transformado as formas como são geradas, obtidas, processadas e compartilhadas as informações. As novas tecnologias trouxeram uma verdadeira revolução no uso dos meios de comunicação, introduzindo conceitos como interatividade, multimídia, conectividade de redes, etc. A indústria de Tecnologias da Informação no mundo tem crescido de forma animadora e tem assumido importância crescente no cenário mundial. Em relação ao setor de Tecnologias da Informação, no Brasil, há que se ressaltar alguns aspectos da legislação específica e os benefícios que ela tem trazido ao País. A política para este setor está embasada em duas leis específicas - Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) e Lei nº 9609/98 (Lei de Software) e, conta com mais duas leis complementares, ou seja, Lei nº 8387/91 (Lei da Zona Franca de Manaus) e Lei nº 8010/91 (Lei de Importações de Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica), além de uma proposta de Projeto de Lei sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Topografia de Circuitos Integrados que foi transformada no PL nº 1787/96. Deve-se ressaltar que a Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) está em processo de reavaliação. Um aspecto relevante a considerar é que os incentivos fiscais previstos na Lei nº 8248/91, para os benefícios da isenção de IPI, cessam em 1999. Os benefícios de dedução no Imposto de Renda e capitalização, para os gastos efetivos de P&D nas empresas, cessaram em 1997. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei nº 8248/91, no período 1993 a 1998, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. O mercado brasileiro de Tecnologias da Informação se destaca na América Latina, com um volume de comercialização bruta estimado de R$17 bilhões em 1998 e com uma significativa base de recursos humanos qualificados nesta área. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento também se mostram significativos e a produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No período de 1993 a 1998, foram aprovados 1.121 pleitos de incentivos fiscais, de 272 empresas, totalizando um montante acumulado de R$2 bilhões de dispêndios em P&D. Estudos indicam a existência de 6.8 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1998, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano 2001. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão da qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 159 empresas de informática com certificação ISO 9000. Portanto, o presente estudo tem por objetivo apresentar, os resultados obtidos com a implementação da política industrial instituída para o Setor, no período 1991 a 1998. | |
| Setor de tratamento de resíduos: emissões de gases de efeito estufa no tratamento e disposição de resíduos | Vieira, Sonia Maria Manso; Alves, João Wagner Silva; Gonzalez, Mariana Pedrosa | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este estudo contém as estimativas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo tratamento e disposição de resíduos sólidos e efluentes no Brasil no período de 1990 a 2010. As estimativas são feitas com base no Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 1996), no Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2000) e emprega dados e algumas fórmulas do IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2006). | |
| Setor energia: Subsetor emissões fugitivas mineração e manejo do carvão mineral | Grisoli, Renata P. S. | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria aviação civil | Paula, Aguinaldo José de; Cavalcante, Ana Paula Cunha Machado; Araújo, Carlos Eduardo Rocha; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Calçado, Daniel Marcellos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Rovere, Emilio Lèbre La; Goes, George Vasconcelos; Tavares, Henrique Costa; D'Agosto, Márcio de Almeida; Dupont, Ricardo Antônio Binotto Dupont; Padilha, Rodrigo Ayres; Assis, Tássia Faria de | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria transporte rodoviário | Goes, George Vasconcelos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; D'Agosto, Marcio de Almeida | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis: abordagem de referência (Top-down) | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Wills, Willian; Solari, Renzo | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis: abordagem setorial | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Neto, Claudio Joaquim Martagão Gesteira; Oberling, Daniel Fontana; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Goes, George Vasconcelos; Carvalho, Giovanna Cavalcanti de; Naspolini, Giovanna Ferrazzo; Soares, Isadora Mendes de Moraes; D'Agosto, Marcio de Almeida; Walter, Michele Cotta | - | 2020 | - | |
| O setor mínero-metalúrgico brasileiro e a tecnologia industrial básica: resultados de uma pesquisa de campo | Albuquerque, Gildo de A. Sá Cavalcanti de | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1996 | Esta publicação é endereçada àqueles que buscam visualizar as funções da denominada "Tecnologia Industrial Básica", a saber a normatização, a qualidade e a metrologia, no âmbito do setor mínero-metalúrgico brasileiro, tal como visto, e declarado, pelas próprias empresas desse setor. É um importante documento para a análise da questão qualidade e produtividade minero-metalúrgicas do Brasil | |
| Setor resíduos | Pires, Adriana Marlene Moreno; Luiz, Alfredo José Barreto; Krahembuhl, Camila Bernadete Benassi Parra; Andrade, Cristiano Alberto de; Almeida, Elias Gomes de; Lana, José Tadeu de Oliveira; Ligo, Marcos Antônio Vieira; Grützmacher, Priscila; Pazianotto, Ricardo Antônio Almeida; Nogueira, Sandra Furlan | - | 2020 | - | |
 | SisNANO: Sistema nacional de laboratório em nanotecnologia | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2012 | O Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO - é formado por um conjunto de laboratórios dedicados à P,D&I, em um amplo espectro de nanotecnologias. O SisNANO foi instituído pela Portaria no 245, de 5 de abril de 2012. A Instrução Normativa no 2, de 15 de junho de 2012, dispõe sobre o regulamento técnico para integração ao SisNANO e dá outras providências. Os 26 laboratórios do SisNANO foram selecionados a partir de chamada pública e receberão financiamento prioritário do MCTI para: (i) melhorar a infraestrutura e mantê-los internacionalmente competitivos; (ii) permitir a incorporação, fixação e manutenção de corpo técnicocientífico de alta qualificação, adequado ao desenvolvimento das missões desses laboratórios; (iii) permitir que funcionem de forma aberta, atendendo usuários e instituições dos setores público e privado. O SisNANO tem como característica essencial o caráter multiusuário, de acesso aberto, mediante submissão de propostas e projetos de P,D&I ou de requisição de serviços e é formado por duas categorias de laboratórios, os Laboratórios Estratégicos e os Laboratórios Associados. Os Laboratórios Estratégicos são vinculados diretamente ao Governo Federal, e os Laboratórios Associados, vinculados a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), em sua maioria, nas universidades públicas. Os Laboratórios Estratégicos têm como compromisso disponibilizar, no mínimo, 50% do tempo de uso dos equipamentos para usuários externos e os Associados devem abrir, pelo menos, 15% do tempo de uso dos equipamentos para usuários externos, ambos seguindo regras de submissão de propostas de uso próprias. |
| Sistema de avaliação da conformidade de material biológico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | O presente documento é produto do trabalho de um grupo instituído pela Portaria MCT n.º 03, de 12 de fevereiro de 2001, Diário Oficial da União (DOU) de 21 de fevereiro de 2001, reeditada em 14 de maio de 2001, DOU de 1.º de junho de 2001, com a finalidade de elaborar "um documento técnico sobre o panorama nacional relativo às atividades de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a microrganismos. As atribuições do Grupo de Trabalho foram ampliadas como parte do processo de elaboração do documento, uma vez que o objeto do trabalho foi também ampliado, no sentido de abranger material biológico, conforme definido neste documento. Os resultados foram consubstanciados no documento Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico, colocado em consulta pública no período de outubro a dezembro de 2001, o que permitiu o recebimento de contribuições ao processo por parte de todos os interessados. Por outro lado, o acompanhamento das atividades desenvolvidas no âmbito dos foros internacionais possibilitou a incorporação dos conteúdos e conceitos mais atuais relativos ao tema em questão, o que reforça a convicção do Grupo de Trabalho quanto ao caráter inovador dessa iniciativa. Assim, o documento ora apresentado destaca a importância de se estabelecer um Sistema de Avaliação da Conformidade para Material Biológico no Brasil e identifica os elementos necessários a sua formalização. Destaque-se que o Sistema proposto visa organizar a base técnica necessária ao cumprimento de atividades disciplinadas por diversos órgãos públicos, o que irá necessariamente demandar, no devido tempo, um esforço de articulação. Entretanto, tendo em vista a significativa responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre o tema e o fato de que diversas ações já estão em andamento, o Grupo de Trabalho propõe a imediata implementação das diretrizes aqui apresentadas. Considerando-se que este tema está afeto a diferentes autoridades públicas, conforme a natureza e o uso de material biológico, é necessária a constituição de sistemas integrados que possibilitem operar de forma harmônica o conjunto de proposições aqui contidas. Para tanto, propõe-se o estabelecimento de um foro interministerial dedicado a coordenar as ações nessa área. Cumpre destacar que ao longo do trabalho identificaram-se alguns sistemas já em funcionamento, o que reforça a sugestão aqui contida quanto à necessidade de se promover a estruturação de um sistema, no Brasil, alinhado com as tendências internacionais. Destaca-se o tratamento especial que se vem dando ao tema em foros como a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como nas negociações da União Européia e de outros blocos econômicos nos quais o Brasil tem interesse e participa. Nesse caso, o Sistema proposto irá conferir vantagem comparativa de grande valor estratégico no processo de inserção do País no contexto internacional. | |
 | O sistema local de inovações da indústria de software de Joinville: os limites da diversificação de um meio inovador | Rauen, André Tortato | - | 2006-04-28 | Os desafios impostos pelas recentes mudanças tecnoeconômicas têm determinado um processo de revalorização do conhecimento socialmente construído, o qual passa a se constituir como um importante insumo à atividade econômica. O potencial de desenvolvimento das regiões está associado a sua capacidade de se adaptar a estas mudanças e gerar fluxos constantes de conhecimento. Nesse contexto, a região Nordeste de Santa Catarina, mais precisamente o município de Joinville, é um exemplo claro de diversificação do tecido produtivo local frente à instável realidade. A aglomeração de empresas de software existente nesta região é justamente a mais recente variante da economia local. Assim, com o objetivo de caracterizar as dinâmicas produtivas e espaciais presentes na indústria de software de Joinville, construiu-se o presente trabalho fundado no marco conceitual de sistemas de inovação. Constatou-se, portanto, a existência de um complexo conjunto de organizações e instituições que formam um incompleto sistema de inovações, cuja produção se apóia em inovações incrementais, com elevada participação dos clientes, sendo que, pela ótica do faturamento, o sistema especializou-se na produção de softwares pacote, muito embora exista um número maior de firmas explorando o segmento de softwares serviço. Inexistem organizações de pesquisa e as interações com as universidades se restringem à formação de mão-de-obra. Deste modo, verificou-se que o sistema estudado surge de maneira espontânea e endógena num contexto de diversificação do tecido produtivo local, o que constitui um atributo de um meio inovador. |
 | Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; infraestrutura científica e tecnológica: estudo sobre as instituições de pesquisa do MCTI | Ribeiro, Públio Vieira Valadares | - | 2016-08 | A discussão sobre a importância das atividades de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social tem dominado o debate intelectual e político contemporâneo dos mais diversos países. Trata-se do fortalecimento dos meios disponíveis para incentivar os processos de produção do conhecimento e de inovação como estratégia para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações em um capitalismo cada vez mais competitivo e globalizado. O objetivo geral desta tese é, a partir de uma análise aprofundada do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), investigar o papel das instituições públicas de pesquisa na consolidação desse sistema. A pesquisa fundamentou-se na abordagem teórica multidisciplinar sobre sistemas de inovação e desenvolvimento, a partir da qual foram estabelecidas três hipóteses centrais: i) o desenvolvimento das nações encontra-se atualmente fortemente correlacionado ao grau de amadurecimento de seus sistemas de inovação; ii) o Brasil é um país de industrialização tardia que ainda não possui um sistema nacional de inovação totalmente consolidado; iii) as instituições públicas de pesquisa tendem a desempenhar um papel cada vez mais relevante na estrutura institucional de suporte ao aprendizado científico e tecnológico dos países em desenvolvimento. O diagnóstico sobre o SNCTI, elaborado na segunda parte da tese, revela a existência de sérios gargalos que inibem o seu desenvolvimento, especialmente: baixo nível educacional da população; grandes desigualdades regionais; pouco investimento privado em P&D, pequeno número de pesquisadores nas empresas e níveis reduzidos de inovação tecnológica. Apesar dessas limitações, nas últimas décadas ocorreram importantes avanços, destacando-se a consolidação de um sistema robusto de pesquisa e pós-graduação, o crescimento da produção científica nacional e a formação de um núcleo de empresas inovadoras no setor industrial. A terceira parte, referente ao papel das instituições públicas de pesquisa nesse contexto, teve origem em um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), voltado para o mapeamento da infraestrutura de pesquisa das instituições científicas e tecnológicas brasileiras. A metodologia empregada envolveu a elaboração de um questionário específico, enviado aos coordenadores de laboratórios e de outras infraestruturas das instituições de pesquisa do MCTI. A análise dos resultados foi realizada, principalmente, com base nas informações de 248 laboratórios/infraestruturas de 21 instituições que participaram do levantamento. A pesquisa contribui para ampliar o conhecimento disponível sobre essas instituições e revela que, dependendo suas respectivas missões, características, gargalos e potencialidades, tais instituições podem desempenhar diferentes papéis no desenvolvimento sustentável do País. |
| Sistema Nacional de Correios: projeto de Lei: exposição de motivos interministerial / Ministério das Comunicações. | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1999 | - | |
 | Sistema planctônico da região do emissário submarino de esgotos de Ipanema, Rio de Janeiro - RJ - populações zooplanctônicas: Annelida Polychaeta | Machado, Maria Cordélia Soares | - | 1986-09-15 | O programa ECOMAR (Programa de Pesquisa sobre Ecossistema Marinho) , no quadro onde se insere este trabalho, é, antes de tudo, um estudo das principais interações existentes entre os organismos vivos pelágicos e bênticos e seu ambiente (RAMOS, 1973), um estudo das populações no sentido empregado por RUFFIÉ (1982), um estudo do campo espaço-temporal, na acepção de TRÉGUER (1985) . Nesse programa, nosso trabalho se propõe a contribuir para o conhecimento do sistema planctônico da província nerítica, atingida pelas perturbações provenientes dos rejeitos do "Emissário Submarino de Esgotos de Ipanema", considerando que o mesmo sistema, confrontado com a descarga, sofre profundo desequilíbrio e que transformações, reversíveis ou não segundo a alteração induzida (ARFI & LEVEAU, 1983), podem ser avaliadas por meio do estudo qualitativo e quantitativo do sistema. |
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