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Requisitos de segurança e proteção radiológica para instalações míneroindustriais | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 2005 | O objetivo desta Norma é o de estabelecer os requisitos de segurança e proteção radiológica de instalações míneroindustriais que manipulam, processam, bem como armazenam minérios , matériasprimas , estéreis, resíduos, escórias e rejeito s contendo radionuclídeos das séries naturais do urânio e tório, simultaneamente ou em separado, e que possam a qualquer momento do seu funcionamento ou da sua fase pós operacional causar exposições indevidas de indivíduos do público e de trabalhadores à radiação ionizante | |
Requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1998 | O objetivo desta Norma é regular o processo de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, o uso e o manuseio de fontes radioativas. Esta Norma se aplica às pessoas físicas, candidatas ao registro para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas em instalações radiativas, na indústria, na agricultura, no ensino e na pesquisa | |
Resíduos sólidos : estudos de caracterização e tratabilidade de lixiviados de aterros sanitários para as dondições brasileiras | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2009 | Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre "Tratamento, disposição e reciclagem de resíduos sólidos, com ênfase no tratamento do lixiviado e tendo em vista a proteção dos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Profa. Luciana Paulo Gomes do Programa de Engenharia Civil da Universidade do vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d'água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Até o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agência. Tecnicamente, o PROSAB é gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisar as propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Pública. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de análises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estímulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agências financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Além disso, várias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o país e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material está disponível para consulta e cópia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html). | |
Resolução n. 1, de 20 de março de 2001 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2001-03-22 | - | |
Resolução n. 103, de 8 de dezembro de 2014 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2014-12-09 | - | |
Resolução n. 11, de 27 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-03-28 | - | |
Resolução n. 111, de 14 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | 2016-12-16 | - | |
Resolução n. 13, de 28 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-04-02 | - | |
Resolução n. 14, de 28 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-04-02 | - | |
Resolução n. 15, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - | |
Resolução n. 16, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - | |
Resolução n. 17, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - | |
Resolução n. 18, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - | |
Resolução n. 19, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - | |
Resolução n. 3, de 17 de agosto de 2001 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2001-08-21 | - | |
Resolução n. 62, de 15 de outubro de 2009 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2009-10-19 | - | |
Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2010-11-17 | - | |
Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2001 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2001-12-17 | - | |
Resolução n. 83, de 26 de dezembro de 2011 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2011-12-29 | - | |
Resolução n. 92, de 08 de outubro de 2012 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2012-10-09 | - |
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