Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2232
metadata.legislacao.dc.title: Resolução n. 16, de 22 de maio de 2002
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 22-May-2002
metadata.legislacao.dc.date.issued: 23-May-2002
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Dispõe sobre os projetos de desenvolvimento tecnológico apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações para financiamento com recursos do Funttel.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 23 de maio 2002, Seção 1, p. 38.
metadata.legislacao.dc.description: Revogada pela Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2232
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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