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2002_resoluçao_14_03_28.pdf.jpgResolução n. 14, de 28 de março de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-04-02-
2002_resol_15_05_22.pdf.jpgResolução n. 15, de 22 de maio de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-05-23-
2002_resol_16_05_22.pdf.jpgResolução n. 16, de 22 de maio de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-05-23-
2002_resol_17_05_22.pdf.jpgResolução n. 17, de 22 de maio de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-05-23-
2002_resol_18_05_22.pdf.jpgResolução n. 18, de 22 de maio de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-05-23-
2002_resol_19_05_22.pdf.jpgResolução n. 19, de 22 de maio de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-05-23-
2001_resol_03_08_17.pdf.jpgResolução n. 3, de 17 de agosto de 2001Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2001-08-21-
2009_port_62_10_15.pdf.jpgResolução n. 62, de 15 de outubro de 2009Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2009-10-19-
2010_resolução_66_10_28.pdf.jpgResolução n. 66, de 28 de outubro de 2010Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2010-11-17-
2001_resol_07_12_14.pdf.jpgResolução n. 7, de 14 de dezembro de 2001Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2001-12-17-
2011_resolução_83_12_26.pdf.jpgResolução n. 83, de 26 de dezembro de 2011Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2011-12-29-
2012_resolução_92_10_08.pdf.jpgResolução n. 92, de 08 de outubro de 2012Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2012-10-09-
2013_resolucao_96_05_06.pdf.jpgResolução n. 96, de 6 de maio de 2013Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2013-05-10-
2013_resolucao_97_09_16.pdf.jpgResolução n. 97, de 16 de setembro de 2013Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2013-09-17-
2008_susanna_busch_tese.pdf.jpgResponsabilidade socioambiental de empresas fornecedoras de madeira certificada do tipo plantaçãoBusch, Susanna Erica-2008Os desmatamentos ocorridos no Brasil ampliaram a percepção da sociedade quanto aos problemas ambientais deles advindos. Em virtude dessa conscientiação, as empresas madereiras têm enfrentado o desafio de demonstrar aos consumidores como vêm reduzindo os impactos socioambientais de suas operações. Como meio de marketing, muitas empresas fornecedoras de madeira certificada divulgam serem praticantes da responsabilidade socioambiental. O objetivo deste trabalho é a análise dos indicadores da certificação florestal do tipo plantação do Forest Stewardship Council (FSC), utilizados no Brasil para verificar as possibilidades de certificação florestal na atenuação dos impactos sociais e ambientais do setor madeireiro. Foi realizada uma leitura prévia de indicadores de diferentes sistemas de certificação florestal de plantações. Cento e dezessete indicadores do sistema de certificação de plantação FSC foram selecionados por serem considerados mais relevantes. Esses indicadores foram enviados em forma de um questionário para 244 atores sociais envolvidos na certificação. Cada ator social deveria atribuir a cada indicador uma nota de um a dez. Caso não soubesse de sua importância, deveria assinalar a coluna não sabe. Vinte e duas pessoas responderam ao questionário. Os atores sociais foram divididos em dois grupos: 10 atores sociais diretamente ligados à certificação florestal e indiretamente 12 ligados a certificação florestal. Os indicadores foram enfocados em 4 grupos: legal e administrativo; trabalhador florestal; comunidade do entorno da unidade de manejo florestal; e ambiental. Foi realizada uma análise separada para cada grupo social. Duas empresas do setor florestal foram avaliadas, na forma de estudo de casos, para averiguação de como as empresas com certificação florestal de plantação vêm implantando seus programas de responsabilidade social. Foi verificado que os atores sociais ligados diretamente à certificação florestal valorizam os indicadores com enfoque legal e administrativo e os com enfoque no trabalhador florestal. Os atores ligados indiretamente à certificação florestal valorizam os indicadores com enfoque legal e administrativo, com enfoque na comunidade e com enfoque ambiental. Os estudos de caso indicaram que a certificação de manejo florestal trouxe avanços em relação à mitigação dos impactos das operações florestais sobre o meio ambiente, trabalhadores florestais e a comunidade local.
Resultados & Perspectivas dos Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa do MCTI: 2006/2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A realização de pesquisas científicas e tecnológicas, nas mais diversas áreas do conhecimento é um dos papéis mais importantes estabelecidos pelo decreto que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil. Além da missão primordial de formular a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação em todo território nacional, o MCTI tem também o dever de desenvolver, ele próprio, pesquisas práticas e objetivas e promover a transferência do conhecimento produzido para toda a sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério dispõe, em sua estrutura organizacional, de um diversificado conjunto de instituições que desenvolvem pesquisas científicas e tecnológicas, voltadas a atender demandas que surgem da diversidade dos segmentos que compõem o cenário socioeconômico e cultural do país. Esta riqueza científica produzida pelos diversos institutos já faz parte do patrimônio público do país e garante ao Brasil um lugar de destaque no cenário internacional da ciência e tecnologia. Esta publicação apresenta resultados concretos da execução da atividade de pesquisa do MCTI. As abordagens científicas e tecnológicas desenvolvidas em suas instituições são caracterizadas pela sua densidade metodológica, pela sua qualidade internacional e pelo seu caráter multidisciplinar, posto que lidam com questionamentos científicos emanados da complexidade dos fenômenos da natureza e da atividade humana. Além disso, as conquistas científicas necessitam da participação de profissionais qualificados e de infraestrutura laboratorial apropriada, embora, muitas vezes, o universo científico estatal, alocado nas instituições de pesquisa, atue de forma integrada e compartilhada com outras instituições, dentro de uma política de constituição de redes que se apoiam e cooperam em modernas formas de gestão. Neste sentido, nos últimos anos, um dos desafios do MCTI tem sido consolidar instrumentos de planejamento e gestão que possam colaborar para o efetivo resultado dessas atividades. A criação dos Planos Diretores nos Institutos do MCTI, em 2006, é uma iniciativa significativa e que vem se materializando a cada dia que passa, na tentativa de formalizar a riqueza dos processos de planejamento estratégico que cada uma dessas instituições promove para refletir seus desafios, seus focos e ações, sua estruturação e articulações, em busca de metas que avancem na consecução de suas missões. Por tudo isso, é com grande satisfação que apresento esta obra, rica de resultados e avanços, e que revela o esforço e a persistência na busca do conhecimento científico e tecnológico pelos servidores públicos da ciência, em um processo histórico de construção de um acervo intelectual e técnico, disponível para todos os segmentos sociais, sejam eles acadêmico, social, empresarial ou industrial.
Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-
Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022A mudança do clima tem se mostrado um dos maiores desafios atuais da humanidade. Para lidar com esse desafio, o Brasil, assim como outros países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), tem o compromisso de apresentar periodicamente seus Inventários Nacionais de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções Antrópicas por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE) não controlados pelo Protocolo de Montreal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da atuação da Coordenação-Geral da Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é responsável pela coordenação da elaboração dos Inventários Nacionais e desempenha papel relevante na articulação dos diferentes atores que contribuem para o levantamento das informações setoriais. Em 2020, o Brasil publicou seu mais recente Inventário Nacional, contemplado na Quarta Comunicação Nacional do país submetida à UNFCCC. A elaboração deste Inventário representou um esforço coletivo e multidisciplinar, que envolveu cerca de 185 instituições e mais de 300 especialistas de todas as regiões do país. Esta cartilha tem por objetivo apresentar os resultados do Inventário Nacional de emissões de GEE desagregado por Unidade Federativa. Em parceria com projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), foi possível a atualização e lançamento da versão 1.1 do documento, com apresentação desagregada de dados do setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Esse exercício de desagregação representa um esforço do governo federal, por meio do MCTI, para facilitar o acesso e a consulta das informações regionalizadas. Tais dados podem subsidiar a tomada de decisão acerca de ações regionais de mitigação de emissões de GEE e, consequentemente, fortalecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela mudança do clima.
2014_estimativas_anuais_emissoes_gases_efeito_estufa_brasil_resumo.pdf.jpgResumo das estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil 1990- 2012-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014Emissões líquidas brasileiras -- Emissões brutas brasileiras -- Perfil de emissões líquidas por setor -- Perfil de emissões brutas por setor -- Perfil de emissões líquidas por gás -- Perfil de emissões brutas por gás -- Evolução das Emissões Líquidas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Líquidas de 2005 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 2005 a 2012 -- Setor Energia -- Setor Energia - Participação dos subsetores nas emissões por queima de combustível (417.221 Gg CO2 em 2012) -- Setor Processos Industriais -- Setor Agropecuária -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de metano (13.270,2 Gg CH4 em 2012) -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de óxido nitroso (541,2 Gg N2O em 2012) -- Setor Tratamento de Resíduos -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões líquidas) -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões brutas)
Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005Este documento contém o Relatório Semestral da Rede de pesquisas cooperativas nº 2, formada através do Edital CT-HIDRO MCT/ FINEP 01/2003 no âmbito do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB - da FINEP, cujo tema é Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim. Participam da rede 15 instituições provenientes de 15 cidades, de 12 estados e do Distrito Federal, abrangendo todas as regiões brasileiras.
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