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| Collection Name |
|---|
| Investimentos em infraestrutura de pesquisa |
| Lei Orçamentária Anual- LOA |
| Plano Plurianual- PPA |
| Relatórios de monitoramento e avaliação |
Item hits:
| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia : 2004-2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | As emendas Parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) trazem importante contribuição ao desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação (C, T&I). A ênfase das emendas recai, principalmente, sobre os programas de cunho social indicando que, além de atender os anseios nacionais por crescimento tecnológico, preservando o orçamento de C, T&I, a preocupação do legislador também está voltada para a Inclusão e o Desenvolvimento Social. Com o intuito de demonstrar a participação e distribuição dos recursos apontados pelo Congresso Nacional no orçamento do MCT, foram levantados os valores liquidados nos últimos cinco anos. No levantamento foram apuradas somente as emendas destinadas a Unidades da Federação e Municípios, excluindo-se as emendas Nacionais. Ao efetivar a contribuição parlamentar mediante a execução financeira das emendas, o MCT atende tanto as recomendações dos congressistas, como as necessidades da sociedade brasileira. Estas publicação tem por finalidade divulgar os resultados da execução, no orçamento do MCT, dos recursos oriundos de emendas parlamentares, entre 2004 e 2008, por área apoiada, região geográfica e unidade da federação, com destaque para os recursos aplicados em inclusão e desenvolvimento social. | |
| Relatório de prospecção orçamentária: o MCT no debate da lei orçamentária | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2005 | Traz relatório onde estão apresentados as emendas individuais, emendas de comissão, emendas da bancada, emendas de relator-geral, emendas parlamentares e sete tabelas de análise, sobre o MCT, que obteve do Congresso Nacional, no orçamento de 2005, o maior acréscimo de investimentos para seu conjunto de programas e projetos. Esse trabalho realizado para o Orçamento de 2005. | |
| Plano plurianual 2004-2007: relatório anual de avaliação : exercício 2007 : ano base 2006 | - | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2007 | Em atendimento ao disposto no artigo 9º da Lei n.º 10.933, de 11 de agosto de 2004 e suas alterações, o Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira os resultados da avaliação do Plano Plurianual (PPA). A Avaliação Anual do PPA constitui-se em importante instrumento gerencial para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o Plano e os orçamentos anuais. A prática da avaliação fortalece o planejamento e a aprendizagem nas organizações governamentais, mediante a geração de informação qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implementação dos programas, fornecendo, ainda, recomendações para auxiliar a tomada de decisão. Nesse sentido, a avaliação dos programas contribui diretamente para a melhoria da qualidade do gasto público, e, principalmente, para o atendimento das demandas da sociedade. O Relatório Anual de Avaliação é produto do trabalho realizado em conjunto pelos atores diretamente envolvidos no processo: as gerências dos programas, as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), as Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs), as Secretarias Executivas dos órgãos setoriais e as equipes técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Secretaria de Gestão - SEGES, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e Secretaria de Orçamento Federal - SOF). O processo de avaliação foi implementado de forma sistematizada, por meio do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan), em três etapas, a saber: A primeira, avaliação do programa, conduzida pelo gerente de programa e sua equipe, tem a finalidade de avaliar o desempenho de cada programa, mediante a análise da concepção, da implementação e dos resultados alcançados. A segunda, avaliação setorial, de responsabilidade da Secretaria-Executiva de cada Ministério, objetiva avaliar a gestão e a contribuição do conjunto dos resultados dos programas para os objetivos setoriais estabelecidos. A terceira, avaliação do Plano, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contempla: i) a avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas na elaboração do Plano, mediante a comparação entre os valores previstos e realizados e ii) a avaliação da gestão do plano plurianual, que consiste na análise dos fatores que auxiliaram ou dificultaram a implementação e o alcance dos objetivos do conjunto de programas. Os resultados da Avaliação Anual do PPA, referente ao exercício de 2005, subsidiaram a elaboração do Projetos de Lei Orçamentária Anual para 2007 e de revisão do PPA 2004/2007, ambos encaminhados ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2006, contribuindo para a melhoria da qualidade da programação. Todas as informações produzidas pela Avaliação Anual do PPA 2004 - 2007 serão divulgadas pela internet, contribuindo, assim, para conferir transparência às políticas implementadas e prestar contas à sociedade sobre os resultados da aplicação dos recursos públicos federais. A divulgação de cadernos específicos por órgão responsável, de forma a facilitar a compreensão e subsidiar o controle e a participação da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal tem obtido avanços na implantação de uma cultura de avaliação, requisito fundamental para que a gestão pública seja, de fato, orientada para resultados. Alguns desafios, contudo, precisam ser superados: i) o aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento para geração de informações tempestivas e confiáveis sobre a execução física e a evolução de indicadores dos programas; ii) a instituição de mecanismos de incentivo aos gerentes de programas e coordenadores de ação e; iii) a capacitação em avaliação de equipes técnicas em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (SMA) é uma das respostas a esses desafios. O efetivo funcionamento desse Sistema, representado pela instalação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PPA e pela constituição das Unidades de Monitoramento e Avaliação nos órgãos da Administração Pública Federal, conforme estabelecido no Decreto n.º. 5.233/04, tem contribuído para uma maior integração dos processos de monitoramento e avaliação às demais etapas do ciclo de gestão, especialmente no que se refere à alocação de recursos no orçamento e aos processos de tomada de decisão. A estratégia de consolidação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual nos próximos anos tem como foco o fortalecimento, nos ministérios e secretarias especiais, das Unidades de Monitoramento e Avaliação, mediante a formação de equipes qualificadas, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e o apoio à implantação de sistemas de monitoramento, entre outros esforços, de forma a consolidar as práticas de excelência em monitoramento e avaliação na Administração Pública Federal. | |
 | O plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006) | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005-09 | O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007. |
 | O plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado. |
 | O plano estratégico e o plano plurianual (PPA) 2004-2007, Lei orçamentária anual (LOA) 2006: Lei n. 11.306, de 16 de maio de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | O presente documento, além de condensar dados importantes sobre a programação do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2006, pretende oferecer informações tempestivas que subsidiem a tomada de decisões operacionais e estratégicas, por parte dos dirigentes do MCT e da comunidade científica e tecnológica. Ele traz informações sobre o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do MCT, com destaque para os Fundos Setoriais. Para a elaboração do Plano Estratégico do Ministério levou-se em consideração as orientações contidas nos Anais da 2ª e da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como as prioridades do Governo Federal. Esta iniciativa objetivou promover uma avaliação de conjuntura da ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementá-la como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de desenvolvimento nacional, servindo como orientador do Plano Plurianual do MCT. O Plano Plurianual do Ministério da Ciência e Tecnologia para o período 2004-2007, além de considerar as orientações do Plano Estratégico do MCT, pautou-se nos Megaobjetos do Governo Federal, quais sejam: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais; promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O elenco de Programas e Ações que compõem o PPA 2004-2007 do MCT, está conceitualmente associado a cada um dos eixos do Plano Estratégico. |
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