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metadata.plano.dc.title:	Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia : 2004-2008
metadata.plano.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.plano.dc.publisher:	Ministério da Ciência e Tecnologia
metadata.plano.dc.date.issued:	2009
metadata.plano.dc.description.resumo:	As emendas Parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) trazem importante contribuição ao desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação (C, T&I). A ênfase das emendas recai, principalmente, sobre os programas de cunho social indicando que, além de atender os anseios nacionais por crescimento tecnológico, preservando o orçamento de C, T&I, a preocupação do legislador também está voltada para a Inclusão e o Desenvolvimento Social. Com o intuito de demonstrar a participação e distribuição dos recursos apontados pelo Congresso Nacional no orçamento do MCT, foram levantados os valores liquidados nos últimos cinco anos. No levantamento foram apuradas somente as emendas destinadas a Unidades da Federação e Municípios, excluindo-se as emendas Nacionais. Ao efetivar a contribuição parlamentar mediante a execução financeira das emendas, o MCT atende tanto as recomendações dos congressistas, como as necessidades da sociedade brasileira. Estas publicação tem por finalidade divulgar os resultados da execução, no orçamento do MCT, dos recursos oriundos de emendas parlamentares, entre 2004 e 2008, por área apoiada, região geográfica e unidade da federação, com destaque para os recursos aplicados em inclusão e desenvolvimento social.
metadata.plano.dc.subject:	Ciência e tecnologia Inclusão social Desenvolvimento social Pesquisa e desenvolvimento Inclusão digital
metadata.plano.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5676
Appears in Collections:	Lei Orçamentária Anual- LOA

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