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metadata.plano.dc.title:	Plano plurianual de ciência e tecnologia do Governo Federal: PPA 1996/99
metadata.plano.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.plano.dc.publisher:	Ministério da Ciência e Tecnologia,
metadata.plano.dc.date.issued:	1996
metadata.plano.dc.description.resumo:	A Lei 9.276, de 9 de maio de 1996, que instituiu este Plano para o quadriênio 1996/1999, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1., da Constituição, estabelece, "de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do que se segue". O PPA, enquanto referencial para a ação de governo, ainda que passível de revisões e ajustes anuais ao longo do período constitui peça fundamental para a compreensão dos rumos propostos para cada área de atuação do Governo Federal. Para o período 1996/99, o Plano tem como premissa básica a necessidade de consolidação da estabilidade econômica. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase de desenvolvimento sustentado são conseqüências da estabilidade e, ao mesmo tempo, condição para a sua consolidação.
metadata.plano.dc.description:	Conteúdo; 1. Apresentação -- 2. Introdução -- 3. Objetivos e Estratégias -- 3.1. Construção de um Estado Moderno e Eficiente -- 3.2. Redução dos Desequilíbrios Regionais e Sociais -- 3.3. Modernização da Economia Brasileira -- 4. Prioridades -- 5. Política de C&T -- 5.1. Situação atual -- 5.2. Situação desejada -- 5.3. Atualidade da política de C&T -- 5.4. Objetivos da política de C&T -- 6. Objetivos E Metas Regionalizadas -- 6.1. Competitividade -- 6.2. Solução de problemas sociais e regionais -- 6.3. Meio Ambiente -- 6.4. Ciência, Tecnologia e Aplicações Espaciais -- 6.5. Tecnologia -- 6.6. Tecnologia Militar -- 6.7. C&T Agrícola -- 6.8. C&T e Infra-estrutura -- 6.9. Atividades Estratégicas -- 6.10. Base Técnico-Científica Nacional -- 7. Subsídios Fornecidos Pelos Ministérios e Agênclas -- 7.1. Competitividade -- 7.2. Solução de problemas sociais e regionais -- 7.3. Meio Ambiente -- 7.4. Ciência, Tecnologia e Aplicações Espaciais -- 7.5. Tecnologia Nuclear -- 7.6. Tecnologia Militar -- 7.7. C&T Agrícola -- 7.8. C&T e Infra-estrutura Produtiva -- 7.9. Atividades Estratégicas -- 7.10. Base Técnico-Científica Nacional -- 7.11. Política de C&T -- Grupo de Trabalho -- Siglas.
metadata.plano.dc.subject:	Orçamento público Política Plano Plurianual – PPA Economia social
metadata.plano.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/4991
Appears in Collections:	Plano Plurianual- PPA

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