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metadata.plano.dc.title:	Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação : exercício 2009, ano base 2008
metadata.plano.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.plano.dc.publisher:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
metadata.plano.dc.date.issued:	2009
metadata.plano.dc.description.resumo:	A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O relatório a seguir é resultado do trabalho realizado com os gerentes dos programas e equipes técnicas, sob coordenação da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV), vinculada à Secretaria Executiva (SEXEC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A avaliação versa sobre os resultados provenientes da implementação dos programas do MCT e inclui demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio MCT, quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Esse relatório contribui para maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.
metadata.plano.dc.description:	Conteúdo: Apresentação -- Sumário Executivo -- Avaliação dos Programas -- Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais -- Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) -- Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social -- Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação -- Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação -- Meteorologia e Mudanças Climáticas -- Nacional de Atividades Espaciais - PNAE -- Nacional de Atividades Nucleares - PNAN -- Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico -- Anexo I - Execução Física e Financeira
metadata.plano.dc.subject:	Administração pública Orçamento público Avaliação de programas de governo Política
metadata.plano.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5236
Appears in Collections:	Plano Plurianual- PPA

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