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| Garantia da qualidade na aquisição, projeto e fabricação de elementos combustíveis. | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer requisitos para Programas de Garantia da Qualidade (PGQ) aplicáveis especificamente na aquisição, projeto e fabricação de Elementos Combustíveis para Usinas Nucleoelétricas. Esta Norma aplica-se ao trabalho do indivíduo ou organização que participe das atividades de aquisição, projeto e fabricação de Elementos Combustíveis para Usinas Nucleoelétricas. | |
| Garantia da qualidade para a segurança de usinas nucleoelétricas e outras instalações | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é: a) determinar os requisitos a serem adotados no estabelecimento e na implementação de Sistemas de Garantia da Qualidade para usina s nucleoelétricas, instalações nucleares e, conforme aplicável, também para instalações radiativas. b) determinar a forma segundo a qual os Programas de Garantia da Qualidade , devem ser preparados e submetidos à Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN. | |
 | Gerenciamento de borras oleosas provenientes de refinaria de petróleo | Silva, Leonardo Jordão da | - | As borras oleosas são resíduos constituídos de sedimentos (argila, sílica e óxidos) contaminados com óleo, água e produtos químicos utilizados no processamento do petróleo. As tecnologias aplicáveis às borras oleosas são: aterros industriais, incineração; coprocessamento em fornos de clinquerização; plasma térmico; dessorção térmica; liquefação por micro-ondas; centrifugação; destilação destrutiva; conversão a baixa temperatura; incorporação em materiais cerâmicos e impermeabilizantes; encapsulamento; landfarming; biopilhas; e biorreatores. Esta tese visou elaborar uma metodologia para o gerenciamento de borras oleosas geradas na atividade de refino de petróleo, levando-se em consideração características físico-químicas desses resíduos, custos operacionais e impactos ambientais das tecnologias. Os dados sobre impactos ambientais foram obtidos consultando especialistas da área, os quais atribuíram conceitos aos impactos de: uso de água; uso de energia, geração de efluentes; geração de resíduos sólidos; risco de contaminação de aquíferos; e poluição atmosférica. Esses conceitos foram convertidos para valores numéricos pelo método simplificado Fuzzy Multi-criteria Decision Analysis (MCDA). Observou-se 4 tipos de borras oleosas de acordo com o local de geração nas unidades de refino. O mapeamento de custos operacionais e os impactos ambientais das tecnologias permitiram desenvolver uma heurística de escolha de tratamento para cada um dos tipos de borras oleosas. Este trabalho apresenta um estudo de caso de uma refinaria de petróleo que permitiu validar a heurística desenvolvida. Os resultados mostraram que mesmo com baixos custos operacionais, muitas tecnologias perdem competitividade porque possuem altos impactos ambientais. De acordo com a heurística, as tecnologias indicadas aos tipos de borras oleosas são: borra oleosa com baixo teor de O&G por conversão a baixa temperatura; óleo e água por landfarming; e borra oleosa com alto teor de O&G e do tipo óleo e sedimentos por encapsulamento. |
| Gerência de rejeitos radioativos em instalações radiativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer critérios gerais e requisitos básicos relativos à Gerência de Rejeitos Radioativos. Esta Norma aplicasse às Instalações Radiativas sujeitas a processo de licenciamento pela CNEN, de acordo com a Norma CNENNE6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas. | |
 | Gestão da inovação no MCTIC: projetos 2018-2019 | Cunha, Alexandre Campos da; Volpe, Ana Paula Sampaio; Dultra, Anderson Zanati; Pereira, Antonia Maria Ramos Franco; Barros, Benedita da Silva; Barros, Bruno Montandon Noronha; Uechi, Cristina Akemi Shimoda; Alves, Daniela Reis; Querol, Diogo de Oliveira; Lousada, Eduardo Soriano; Bellucci, Felipe Silva; Mitkiewicz, Fernando André Coelho; Miranda, Fernando Franca e Gomes de; Silva, Leonardo Jordão da; Xavier, Lúcia Helena da Silva Maciel; Toledo, Flávio Barbosa; Costa, Maíra Murrieta; Araujo, Marcondes Moreira de; Novais, Marcos Pereira de; Lyra, Pedro Lúcio; Castro, Ricardo Ferreira Vieira de; Figueiredo, Sergio Ferreira de; Velho, Sérgio Roberto Knorr; Saito, Silvia Midori; Teixeira, Suzana de Queiroz Ramos; Barbosa, Wesley Nogueira | - | A publicação reúne os 30 projetos inovadores dos servidores do MCTIC selecionados por meio do programa Innovation Management Professional (IMP) da School of International Business and Entrepreneurship da Steinbeis University (STEINBEIS-SIBE do Brasil). São projetos nas áreas de inovação empresarial, gerenciamento do conhecimento organizacional, produção de indicadores, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas entre outros. |
 | Gestão da inovação tecnológica na era do conhecimento | Almeida, Hideraldo Luiz de | - | Este estudo discute a inovação tecnológica na Era do Conhecimento, considerando que a inovação é um fator estratégico na gestão de empresas na chamada “sociedade do conhecimento”. A questão central é que a falta de dinâmica na atualização da oferta de novos produtos em mercados dependentes da inovação tecnológica pode determinar o fracasso ou sucesso de um empreendimento, considerando que são estes participantes de um mercado globalizado e extremamente dependente da inovação tecnológica. A partir da pesquisa bibliográfica e do estudo de dados do governo sobre inovação tecnológica concluímos pela necessidade permanente do aprimoramento da capacidade gerencial e tecnológica das empresas, principalmente as industriais, para fazer frente às exigências crescentes de competitividade imposta pelo mercado globalizado. Apresentamos a utilização das ferramentas de Inteligência Competitiva como a solução para o aprimoramento dos processos de gestão, dos sistemas de qualidade e do desenvolvimento de pesquisas que permitem ganhos de produtividade, sendo esses ganhos decorrentes da inovação tecnológica. |
| A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
| Global environmental governance and ODA from Japan to Brazil | Masukata, Shuichiro; Inoue, Cristina Yumie Aoki; Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | - | |
 | Os governos estaduais e a política pública de inovação tecnológica: análise a partir do modelo teórico de Hélice Tríplice | Jaroszewski, Cassiane da Rocha | - | Esta tese de doutoramento se propõe a discutir qual o papel do governo na formulação e implementação da política pública de inovação tecnológica e os novos formatos organizacionais criados pela interação entre universidades, empresas e governo. A partir do referencial teórico da Hélice Tríplice é possível conceber a inovação tecnológica enquanto resultado da interação entre as hélices universidade, empresa e governo. Dessa interação resultam alterações no funcionamento de cada hélice e a criação de organizações híbridas no ponto de interseção trilateral. Foram estabelecidas três categorias empíricas para compreender o papel do governo na política de inovação: 1. Capacidade do governo de constituir-se como um Espaço de Consenso, 2. Análise dos programas estaduais para interação universidade-empresa e 3. Atuação de três tipos de organizações híbridas: Núcleos de Inovação Tecnológica, incubadoras e parques tecnológicos. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva, exploratória e de estudo de caso, com as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, observações e entrevistas. As políticas de inovação de três estados foram analisadas em profundidade: Amazonas, Pernambuco e Santa Catarina. O resultado indica que os governos avançaram na inclusão da temática da inovação nas agendas estaduais enquanto tema central para o desenvolvimento econômico e social, mas que esse avanço não se reverteu em maior envolvimento dos órgãos públicos sendo uma agenda quase totalmente conduzida pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. O governo age como Espaço de Consenso, tendo sua legitimidade para coordenar e implementar ações reconhecida pelos outros stakeholders afetos à temática da inovação, contudo falta clareza quanto a quais são os objetivos e setores prioritários da política. Em relação aos programas de fomento à inovação, os governos adotam estratégias de estímulo ao empreendedorismo como forma de contornar a dificuldade de interação com as empresas existentes. Já os programas para promoção de interação entre universidades e empresas esbarram em barreiras culturais e institucionais que o governo não consegue romper sem mudança de mentalidade dos representantes das outras hélices acerca da relevância dessas parcerias. |
 | Great nation vs. great country: South Korea and Brazil following different pathways | Tumolo Neto, Roque João | - | Esta tese visa compreender um suposto enigma envolvendo o desenvolvimento socioeconômico, industrial e tecnológico observado na Coreia do Sul e no Brasil entre as décadas de 1960 e 1970. Com antecedentes tão distintos quanto às suas capacidades industriais, infraestrutura, taxa de renda, ameaças externas e recursos naturais, favorecendo enormemente o Brasil, esses dois países acabaram algumas décadas depois apresentando resultados distintos, bastante favoráveis a Coreia do Sul. O estudo recompõe suas trajetórias de desenvolvimento em função de fatores e arranjos ideológicos, institucionais e políticos. O pressuposto teórico é que ideias importam tanto ou mais que ações e, quando combinadas com a história e as instituições, são elementos explicativos críticos em qualquer processo transformacional. A pesquisa conclui que os diferentes resultados observados para a Coreia do Sul e o Brasil no final da década de 1970, que iniciaram um padrão de diferenciação socioeconômico e tecnológico de longo prazo a partir de então, devem-se, principalmente, a operacionalização de padrões específicos de nacionalismo econômico e nation-building, configurando-se em diferentes Estados desenvolvimentistas no período. Ao lado desses fatores, as disputas envolvendo blocos de poder situam-se na arena política onde se acomodavam políticas públicas e arranjos Estado-empresariais. A tese ancora-se no institucionalismo histórico e é enriquecida com aportes teóricos oriundos do capitalismo organizado e do Estado desenvolvimentista. Quanto ao método, o process-tracing conduziu as análises. |
 | Grupo de trabalho Coral-Sol : relatório final | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | O Grupo de Trabalho "Coral-Sol" foi criado no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) por recomendação advinda das discussões havidas no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI Gerco), ambos pertencentes à estrutura da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. A motivação inicial para tal movimento se deu pela atuação coordenada e estratégica dos atores de Governo no sentido de explorar as possibilidades existentes para a gestão da bioinvasão de duas espécies de Coral-Sol com ocorrência no Brasil. A coordenação desse Grupo de Trabalho foi assumida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) considerando que os resultados das pesquisas globais do assunto seriam centrais na busca de soluções adequadas da gestão dessa problemática. Além do MCTIC, manifestaram interesse em compor o Grupo de Trabalho representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Comunidade Científica; do Estado-Maior da Armada (EMA/MB); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Petrobras; da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); além dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); de Minas e Energia (MME); do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF). O propósito desse Grupo é fornecer subsídios para o processo de elaboração do "Plano de controle e monitoramento da bioinvasão do coral-sol", ora em curso no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, levando em conta (i) as contribuições científicas sobre aspectos de monitoramento e manejo de coral-sol; (ii) os aspectos técnicos, operacionais e logísticos dos setores que atuam no ambiente marinho envolvidos com o tema "coral-sol", entre os quais se destacam os setores portuário, de transporte, de construção naval offshore, petróleo e gás e mineração; (iii) as tecnologias de controle, remoção e prevenção de macroincrustação existentes e em desenvolvimento, com base nos melhores conhecimentos científicos, ambientalmente adequadas e exequíveis; e (iv) as melhores práticas e regulamentações relacionadas à bioinvasão marinha no contexto internacional. Após um ciclo de debates abertos, da organização de um evento científico internacional e de uma série de reuniões, foi possível se chegar aos resultados apresentados neste relatório técnico que servirá de base para as discussões do MMA quando da elaboração de seu Plano de Ação para controle e monitoramento do Coral-Sol. O resultado mais importante, no entanto, não foi somente este relatório ou a organização do evento científico, mas sim o compromisso de todos os envolvidos no Grupo, pelo que muito agradecemos. Desde a divisão dos capítulos até a elaboração das recomendações ao final do documento levou todos os integrantes a um intenso debate que possibilitou agregarmos as tão diversas visões sobre o mesmo assunto de forma nem sempre harmônica, mas com profundo comprometimento de todas as partes interessadas na busca de soluções adequadas e possíveis a este problema nacional. Claramente que os desafios são grandes, da dimensão que o problema se tornou para a costa brasileira, mas demos um passo importante na consonância de informações técnicas e o pensar coletivo, que engrandeceu o conhecimento que temos hoje de forma integrada e holística. Agradecemos acima de tudo o apoio irrestrito da Secretaria da CIRM que nos proveu com ambiente adequado para os debates e esteve sempre à disposição deste Grupo. Finalizo deixando um muito obrigado aos colegas que tanto me ensinaram sobre gestão pública no enfrentamento de problemas nacionais de grande vulto |
| Guia de caracterização de entidade como ICT nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs | Martin, Adriana Regina; Correa, Antenor Cesar Vanderlei; Santos, Francisco Silveira; Bardi, Maria Lucia Ricci; Lopes, Sânya Léa Alvez Rocha; Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Medeiros, Juliana Correa Crepalde | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | |
| Guia de orientações sobre instrumento do marco legal de CT&I | Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Crepalde, Juliana; Santos, Marli Elizabeth Ritter dos; Uchôa, Silvia Beatriz Beger; Barbosa, Nathália Domingues Oliveira; Souza, Juliana Panosso Ferry de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Guia de orientações: para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual - PLOA 2017 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e inclusão social e digital, apresenta o Guia de Orientações para apresentação de Emendas Parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017, vinculados às ações deste Ministério. | |
| História da energia nuclear | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | - | |
| História natural dos rios amazônicos | Goulding, Michael | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | "História Natural dos Rios Amazônicos" foi escrito com duas propostas em mente: complementar uma série de programas de televisão produzida por Partridge Films Ltd. Para a BBC e apresentar uma visão moderna da história natural dos rios da Amazônia e das matas tropicais que eles inundam, O livro baseia-se em mais de 20 anos de pesquisa na Amazônia e sintetiza também um grande número de trabalhos científicos produzidos durante a última década. Com a aproximação do século 21, o impacto dos desmatamentos, das barragens e das queimadas que se observam na Amazônia repercutirá por todo o Planeta. No entanto, este livro não trata da destruição ambiental. Como um caminho alternativo, explora a beleza e a história natural de uma região que muitos temem ver destruída pela negligência humana. Este livro é, portanto, parte de um esforço para mostrar que a Amazônia é um lugar especial, sem dúvida a maior celebração ecológica da vida que o Planeta conheceu. | |
 | Identificação e descrição de fatores críticos de sucesso em iniciativas brasileiras de telecentros | Neves Júnior, Odilon | - | As modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) se tornaram elementos essenciais para o bem estar e para a competitividade das pessoas, organizações e comunidades, bem como para a definição do posicionamento dos países no cenário global. As TIC geram também uma forte tendência de ampliação das desigualdades econômicas e sociais que decorrem principalmente da aceleração das mudanças, das inovações e do crescimento vertiginoso do volume e do tráfego de informações nas redes que se ampliam e se multiplicam. Os telecentros e as redes de telecentros são iniciativas voltadas para a redução dessas desigualdades, buscando propiciar às pessoas e comunidades menos favorecidas os meios para o acesso à informação e capacitação no uso das TIC. No entanto, apesar de sua importância, muitas iniciativas de telecentros não alcançaram bons resultados, notadamente nos países em desenvolvimento. Em função disso, o que se objetiva é realizar um estudo sobre a aplicabilidade de um conjunto de Fatores Críticos de Sucesso (FCS) extraídos da literatura sobre iniciativas internacionais de telecentros em iniciativas selecionadas de telecentros no Brasil. Espera-se que a pesquisa traga informações úteis que contribuam com a gestão e com melhoria dos resultados das iniciativas de telecentros no Brasil, por meio da focalização de esforços e de recursos nos fatores essenciais à consecução dos objetivos e na realização dos resultados esperados. |
 | A implementação da política de biossegurança de transgênicos no Brasil | Santos, Allan Edver Mello dos | - | A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil. |
 | Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil | Memória, Caroline Viriato | - | A Constituição Federal do Brasil determina que o incentivo ao desenvolvimento tecnológico é política indispensável ao desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é explicar relações entre os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e os resultados da inovação em empresas beneficiárias da renúncia fiscal da “Lei do Bem”, a qual regula a renúncia fiscal para inovação tecnológica no Brasil. A pesquisa estudou temas de Inovação, Sistemas de Inovação, Investimentos em P&D, Capacidades Inovativas, Resultados da Inovação, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para alcançar o objetivo do trabalho, foi realizada análise quantitativa de informações de todas as empresas que utilizaram a Lei do Bem entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, foram estimados modelos econométricos Logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados da análise indicam que a probabilidade de as empresas que fazem uso dos benefícios da Lei do Bem apresentarem inovações de forma geral (em produtos, processos ou serviços) ou apenas em produtos depende basicamente do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, particularmente do investimento em recursos humanos - RH. A obtenção de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual estão intimamente associados à probabilidade de inovação em produto. Por outro lado, as chances das empresas inovarem em processo, estão relacionadas ao tamanho da empresa, aos gastos especificamente direcionados à RH e à presença de programas de treinamento e desenvolvimento de RH. Portanto, o investimento em recursos humanos para P&D parece ser crucial para a inovação. Estes resultados confirmam a hipótese de que os investimentos em P&D das empresas beneficiárias da renúncia fiscal da Lei do Bem geram resultados de inovação tecnológica. O trabalho conclui que a Lei do Bem é um componente significativo para as empresas inovarem, uma vez que a maioria das empresas da amostra não recebe nenhum outro incentivo para o fomento das atividades de inovação tecnológica. |
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