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Title:	A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação
Authors:	Gonçalves, Ada Cristina Vianna Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas Roller, Iovanna Pinheiro Gico Andrade, Rafael Leite Pinto de
metadata.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)
Publisher:	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Issue Date:	2013
metadata.dc.description.resumo:	No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual.
Description:	Documento do Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GTA-PI/MCTI) Conteúdo: Glossário -- Apresentação -- 1. Introdução -- 2. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) -- 2.1 Características -- 2.2 Politica de Propriedade Intelectual -- 3. Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifica e Tecnológico (CNPq) -- 3.1 Características -- 3.2 Politica de Propriedade Intelectual -- 4. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -- 4.1 Características -- 4.2 Politica de Propriedade Intelectual -- 5. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) -- 5.1. Características -- 5.2. Politica de Propriedade Intelectual -- 6. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) -- 6.1 Características -- 6.2 Politica de Propriedade Intelectual -- 7. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) -- 7.1 Características -- 7.2 Politica de Propriedade Intelectual -- 8. Conclusão -- 9. Anexos -- 9.1 Membros GTA-PI/MCTI -- 9.2 Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) -- 9.3 Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) -- 9.4 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -- 9.5 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) -- 9.6 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)
Keywords:	Propriedade intelectual Instituição de pesquisa Ciência e tecnologia
URI:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5154
Appears in Collections:	Publicações - propriedade intelectual

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