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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Seleção e escolha de locais para depósitos de rejeitos radioativos | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1989 | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos aplicáveis ao processo de seleção e escolha de locais para depósitos de rejeitos radioativos, tendo em vista garantir o confinamento seguro desses materiais pelo tempo que se fizer necessário à proteção e segurança do homem e o meio ambiente | |
| Self-Interacting Electromagnetic Fields and a Classical Discussion on the Stability of the Electric Charge | Velloso, Sergio de Oliveira; Helayel Neto, José Abdalla; Smith, Alexander Willian; Assis, Leonardo Paulo Guimarães de | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2008 | The present work proposes a discussion on the self-energy of charged particles in the framework of nonlinear electrodynamics. We seek magnetically stable solutions generated by purely electric charges whose electric and magnetic fields are computed as solutions to the Born-Infeld equations. The approach yields rich internal structures that can be described in terms of the physical fields with explicit analytic solutions. This suggests that the anomalous field probably originates from a magnetic excitation in the vacuum due to the presence of the very intense electric field. In addition, the magnetic contribution has been found to exert a negative pressure on the charge. This, in turn, balances the electric repulsion, in such a way that the self-interaction of the field appears as a simple and natural classical mechanism that is able to account for the stability of the electron charge. | |
| Semicondutores orgânicos: proposta para uma estratégia brasileira | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Tradicionalmente, a eletrônica baseia seus dispositivos transistores, diodos, diodos emissores de luz em silício ou outros materiais inorgânicos como o germânio e arsenieto de gálio. Nos anos 1970, no entanto, os cientistas Alan Heeger, Alan MacDiarmid e Hideki Shirakawa descobriram que plásticos (que são feitos de carbono) podem conduzir eletricidade. Com isso, uma nova área de pesquisa se abriu. A publicação 'Semicondutores Orgânicos: proposta para uma estratégica brasileira', finalizada em 2008, busca identificar as aplicações de mercado das tecnologias de semicondutores orgânicos, assim como a situação das cadeias produtivas brasileiras em cada uma delas. Traça, também, um panorama da situação atual do Brasil, tanto científica quanto mercadológica nesse campo, e as tendências de sua evolução científico-tecnológica. O levantamento organizado pelo CGEE revela com clareza que há oportunidades para Brasil nesse assunto. O trabalho inclui a realização de um mapeamento das competências nacionais para identificar grupos de pesquisa, áreas de atuação, distribuição geográfica e formação de recursos humanos. Também compõem o estudo recomendações de ações para o País baseadas na análise de cenários. Focados na competitividade dos empreendimentos brasileiros, os cenários contemplaram as correspondentes cadeias globais de valor. A principal conclusão do estudo é a existência no Brasil de massa crítica de recursos humanos, vocação tecnológica e potencial de mercado para o desenvolvimento comercial de dispositivos baseados em semicondutores orgânicos. | |
| Seminário de gestão tecnológica: estudos de casos de empresas : visão dos trabalhadores : desafios a superar | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1994 | Apresenta os resultados do Seminário de Gestão Tecnológica, planejado e organizado pela Subcomissão de Educação e Gestão Tecnológica do PACTI. Foi realizado em São Paulo, nos dias 26 e 27 de maio de 1994, na Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos/Sindicato das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq/Sindimaq). O seminário faz parte da primeira estratégia da subcomissão de conhecer experiências bem-sucedidas e identificar dificuldades e obstáculos visando à melhoria da gestão tecnológica no Brasil. As informações constantes do documento são baseadas em depoimentos de empresários, trabalhadores, autoridades do governo e especialistas que apresentaram suas experiências, contribuindo assim para o desenvolvimento da capacitação tecnológica da indústria brasileira e para a continuidade e sucesso dos trabalhos do PACTI. | |
| Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo. | |
| Serviços de Radioproteção | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1988 | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos relativos à implantação e ao funcionamento de serviços de radioproteção . Esta Norma aplicasse às Instalações Nucleares e às Instalações Radiativas. | |
| Setor agropecuária subsetor fermentação entérica: relatório de referência | Berndt, Alexandre; Ferreira, Alexandre Lima; Henrique, Fabio Luis | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11 | - | |
| Setor agropecuária subsetor queima de resíduos agrícolas: relatório de referência | Garofalo, Danilo Francisco Trovo; Kondo, Vitor Yukio; Packer, Ana Paula C.; Ayer, Joaquim Ernesto Bernardes; Vicente, Luiz Eduardo; Ramos, Nilza Patrícia; Folegatti, Marilia Ieda da Silveira; Silva, Marcelo Gomes da | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-01 | - | |
| Setor agropecuária subsetores solos manejados, calagem e aplicação de ureia: relatório de referência | Alves, Bruno José Rodrigues; Carmo, Thiago Rezende Lima do; Fontana, Ademir; Cesário, Fernando Vieira; Faria, Fabrício Firmino de; Nicoloso, Rodrigo da Silveira | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11 | - | |
| Setor agropecuária: emissões de metano do cultivo de arroz | Scivittaro, Walkyria Bueno; Lima, Magda Aparecida de; Farias, Marla de Oliveira | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório apresenta as estimativas de emissões de metano (CH4) proveniente do cultivo de arroz no Brasil, para o período de 1990 a 2010. Foi elaborado com base nas Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, complementadas pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance (IPCC, 1997). Ressalta-se que, para o Estado do Grande do Sul, principal produtor nacional de arroz, as estimativas de emissões de CH4 foram calculadas com método distinto, utilizando-se fatores de emissão locais e considerando variações nas emissões decorrentes da adoção de diferentes sistemas de preparo do solo. | |
| Setor agropecuária: emissões de metano por fermentação entérica e manejo de dejetos de animais | Berndt, Alexandre; Lemes, Amanda Prudêncio; Romero, Laura Alexandra; Sakamoto, Leandro Sannomiya; Lima, Magda Aparecida de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório apresenta a caracterização da pecuária brasileira e as estimativas de emissão de metano (CH4) proveniente da fermentação entérica e do manejo de dejetos animais no país. As emissões de CH4 geradas pela pecuária foram estimadas para o período de 1990 – 2010 utilizando as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. | |
| Setor agropecuária: emissões de óxido nitroso de solos agrícolas e de manejos de dejetos | Alves, Bruno José Rodrigues | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório apresenta as estimativas das emissões de óxido nitroso – N2O, provenientes da agricultura, para o período 1990-2010. De acordo com as Diretrizes Revisadas de 1996 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, as emissões diretas de N2O ocorrem pela adição aos solos de fertilizantes sintéticos e adubos orgânicos, pelo cultivo de plantas fixadoras de N2, pela incorporação no solo de resíduos de colheita, e pela mineralização de nitrogênio associada ao cultivo de solos orgânicos. As emissões indiretas de N2O são calculadas da porção do N adicionado aos solos como fertilizantes e adubos, que é volatilizada como NH3 e NOx e depositada nos solos, e também daquela perdida por lixiviação. Por último, devem ser reportadas como emissões de N2O de solos agrícolas aquelas diretas e indiretas provenientes da deposição de excretas (fezes e urina) de animais em pastagens. | |
| Setor agropecuária: queima de resíduos agrícolas | Packer, Ana Paula C.; Degaspari, Iracema Alves Manoel; Ramos, Nilza Patrícia; Vilela, Viviane A. Alves | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este documento apresenta estimativas de emissão de metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O e óxidos de nitrogênio - NOX originados da queima de resíduos na pré-colheita da cana-de-açúcar e pós-colheita do algodão herbáceo no Brasil, para o período de 1990 a 2005, conforme as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. Algumas das estimativas já levam em conta o documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. | |
| Setor agropecuária: relatório síntese dos relatórios de referência subsetoriais | - | - | 2020 | - | |
| Setor agropecuária: subsetor cultivo de arroz: relatório de referência | Scivittaro, Walkyria Bueno; Guidotti, Rosane Maria Morales | - | 2020 | - | |
| Setor agropecuária: subsetor manejo de dejetos | Picharillo, Maria Erika; Faria, Fabrício Firmino de | - | 2020 | - | |
| Setor de tecnologias da informação: resultados da Lei n. 8.248/91 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | A Tecnologia da Informação é reconhecida como meio capaz de alavancar a modernização e a competitividade de todos os setores produtivos da atividade econômica do País e, conseqüentemente, apoiar o seu desenvolvimento econômico e social. Dada a sua relevância, foi definida uma política tecnológica e de competitividade para o setor, balizada na Lei nº 8248/91 e conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio da Secretaria de Política de Informática e Automação. Esta Política tem como objetivo promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologia da informação no mercado globalizado, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas; domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor; maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País; maior interação entre os setores produtivo e acadêmico; expansão do parque industrial de informática; geração de mais empregos qualificados associados a esse setor; e estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O desenvolvimento das últimas três décadas tem transformado as formas como são geradas, obtidas, processadas e compartilhadas as informações. As novas tecnologias trouxeram uma verdadeira revolução no uso dos meios de comunicação, introduzindo conceitos como interatividade, multimídia, conectividade de redes, etc. A indústria de Tecnologias da Informação no mundo tem crescido de forma animadora e tem assumido importância crescente no cenário mundial. Em relação ao setor de Tecnologias da Informação, no Brasil, há que se ressaltar alguns aspectos da legislação específica e os benefícios que ela tem trazido ao País. A política para este setor está embasada em duas leis específicas - Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) e Lei nº 9609/98 (Lei de Software) e, conta com mais duas leis complementares, ou seja, Lei nº 8387/91 (Lei da Zona Franca de Manaus) e Lei nº 8010/91 (Lei de Importações de Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica), além de uma proposta de Projeto de Lei sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Topografia de Circuitos Integrados que foi transformada no PL nº 1787/96. Deve-se ressaltar que a Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) está em processo de reavaliação. Um aspecto relevante a considerar é que os incentivos fiscais previstos na Lei nº 8248/91, para os benefícios da isenção de IPI, cessam em 1999. Os benefícios de dedução no Imposto de Renda e capitalização, para os gastos efetivos de P&D nas empresas, cessaram em 1997. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei nº 8248/91, no período 1993 a 1998, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. O mercado brasileiro de Tecnologias da Informação se destaca na América Latina, com um volume de comercialização bruta estimado de R$17 bilhões em 1998 e com uma significativa base de recursos humanos qualificados nesta área. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento também se mostram significativos e a produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No período de 1993 a 1998, foram aprovados 1.121 pleitos de incentivos fiscais, de 272 empresas, totalizando um montante acumulado de R$2 bilhões de dispêndios em P&D. Estudos indicam a existência de 6.8 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1998, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano 2001. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão da qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 159 empresas de informática com certificação ISO 9000. Portanto, o presente estudo tem por objetivo apresentar, os resultados obtidos com a implementação da política industrial instituída para o Setor, no período 1991 a 1998. | |
| Setor de tratamento de resíduos: emissões de gases de efeito estufa no tratamento e disposição de resíduos | Vieira, Sonia Maria Manso; Alves, João Wagner Silva; Gonzalez, Mariana Pedrosa | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este estudo contém as estimativas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo tratamento e disposição de resíduos sólidos e efluentes no Brasil no período de 1990 a 2010. As estimativas são feitas com base no Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 1996), no Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2000) e emprega dados e algumas fórmulas do IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2006). | |
| Setor energia: Subsetor emissões fugitivas mineração e manejo do carvão mineral | Grisoli, Renata P. S. | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria aviação civil | Paula, Aguinaldo José de; Cavalcante, Ana Paula Cunha Machado; Araújo, Carlos Eduardo Rocha; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Calçado, Daniel Marcellos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Rovere, Emilio Lèbre La; Goes, George Vasconcelos; Tavares, Henrique Costa; D'Agosto, Márcio de Almeida; Dupont, Ricardo Antônio Binotto Dupont; Padilha, Rodrigo Ayres; Assis, Tássia Faria de | - | 2020 | - |
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