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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Relatórios de referência: Emissões fugitivas de gases de efeito estufa na mineração e beneficiamento do carvão | Garavaglia, Luciane; Zanuz, Márcio; Zancan, Fernando Luiz; Fagundes, Leandro | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Remoção de microrganismos emergentes e microcontaminantes orgânicos no tratamento de água para consumo humano | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2009 | - | |
 | Remoção de nitrogênio de águas residuárias com elevada concentração de nitrogênio amoniacal em reator contendo biomassa em suspensão operado em bateladas seqüenciais e sob aeração intermitente | Iamamoto, Cristina Yuriko | - | 2006 | O reator em batelada seqüencial com biomassa em suspensão foi submetido a concentrações de N-amoniacal de 125, 250 e 500 mg N/L e em condições de oxigênio dissolvido (OD) no reator de 2 mg O2/L, em ciclos de 2h/2h de anóxico/aeróbio. Em todas as fases, o reator foi operado como batelada alimentada. Na condição de 125 mg N/L obteve-se eficiência de remoção de 87% de N, tendo o nitrato sido o principal produto da nitrificação. Na condição de 250 mg N/L, obteve-se eficiência de remoção de N de 84%, com predominância de nitrito como principal produto da nitrificação e com ocorrência de nitrificação e desnitrificação simultânea durante os dois primeiros ciclos aeróbios. Na condição de 500 mg N/L, as condições de concentração de OD de 2 mg O2/L e aeração intermitente a cada 2h não foram suficientes para promover a remoção total de nitrogênio amoniacal. Foram feitas alterações: ciclos de 2h anóxico e 9h aeróbios, com concentração média de 2,8 mg O2/L, que resultaram em eficiências de remoção de N de 94%, com predominância de nitrito. Foram isoladas cepas desnitrificantes com similaridade de 97% para Thauera mechernichensis e Thauera sp. 27 nas condições operacionais de 125 e 250 mgN/L e de 99% para Ochrobactrum anthropi e Ochrobactrum tritici, na condição operacional de 500 mgN/L.O longo tempo de operação resultou na diminuição da população de bactérias oxidantes de nitrito, podendo ter sido uma das causas que contribuiu para que se criassem condições que levariam à nitrificação via nitrito na concentração de 500 mg N/L. O sucesso na prevenção da inibição do processo por amônia livre foi atribuído à adoção das condições operacionais do reator, que foi operado sob aeração intermitente e batelada alimentada. |
| Report on the technology needs assessment for the implementation of climate action plans in Brazil: mitigation | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
 | A representação dos usuários no Conselho Municipal de Saúde de Campinas | Vieira, Natália Aurélio | - | 2010 | Este trabalho procurou discutir a participação da Sociedade Civil a partir da perspectiva da representação da categoria usuários dentro dos Conselhos Gestores de Saúde. Com esse intuito, foi feito um estudo de caso no Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS/CPS) que visou à identificação das mudanças na legislação específica que define quem pode representar os usuários nos conselhos. Também foram realizadas entrevistas que procuraram avaliar qual a percepção dos representantes de usuários em relação ao CMS/CPS e como eles vêem sua própria representação. Discutiu-se a legitimidade da representação por coletividades - as organizações ou entidades civis, os movimentos sociais, entre outros. Concluiu-se que essa não deve ser condenada tendo como referencial os mesmos critérios de uma representação tradicional. A pesquisa apontou que os representantes de usuários normalmente não discutem previamente com suas bases, nem repassam todas as decisões tomadas pelo Pleno para suas bases. Eles também sofrem grande influência político-partidária, evitam fazer articulações e encontram diversos obstáculos para a participação, tais como a dificuldade para chegar ao local das reuniões, a falta de capacitação técnica para acompanhar os debates e a sobrecarga de trabalho imposta a alguns conselheiros. |
| Requisitos de radioproteção e segurança para serviços de medicina nuclear | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1996 | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos de radioproteção e segurança para serviços de medicina nuclear. Esta Norma aplica-se às atividades relativas ao uso de radiofármacos para fins terapêuticos e diagnósticos "in vivo" no campo da Medicina Nuclear. | |
| Requisitos de radioproteção e segurança para serviços de radioterapia | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1990 | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos de radioproteção e segurança relativos ao uso da radiação ionizante para fins terapêuticos mediante fontes de radiação seladas . Esta Norma aplicasse a Serviços de Radioterapia. | |
| Requisitos de saúde para operadores de reatores nucleares | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1980 | Esta Norma tem por objetivo estabelecer os requisitos de saúde para a qualificação de operadores reatores nucleares, em conformidade com a Norma CNENNE1.01 "LICENCIAMENTO DE OPERADORES DE REATORES NUCLEARES", Resolução CNEN12/79. | |
| Requisitos de segurança e proteção radiológica para instalações míneroindustriais | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 2005 | O objetivo desta Norma é o de estabelecer os requisitos de segurança e proteção radiológica de instalações míneroindustriais que manipulam, processam, bem como armazenam minérios , matériasprimas , estéreis, resíduos, escórias e rejeito s contendo radionuclídeos das séries naturais do urânio e tório, simultaneamente ou em separado, e que possam a qualquer momento do seu funcionamento ou da sua fase pós operacional causar exposições indevidas de indivíduos do público e de trabalhadores à radiação ionizante | |
| Requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1998 | O objetivo desta Norma é regular o processo de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, o uso e o manuseio de fontes radioativas. Esta Norma se aplica às pessoas físicas, candidatas ao registro para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas em instalações radiativas, na indústria, na agricultura, no ensino e na pesquisa | |
| Resíduos sólidos : estudos de caracterização e tratabilidade de lixiviados de aterros sanitários para as dondições brasileiras | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2009 | Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre "Tratamento, disposição e reciclagem de resíduos sólidos, com ênfase no tratamento do lixiviado e tendo em vista a proteção dos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Profa. Luciana Paulo Gomes do Programa de Engenharia Civil da Universidade do vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d'água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Até o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agência. Tecnicamente, o PROSAB é gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisar as propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Pública. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de análises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estímulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agências financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Além disso, várias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o país e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material está disponível para consulta e cópia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html). | |
 | Resolução n. 1, de 20 de março de 2001 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2001-03-22 | - |
 | Resolução n. 103, de 8 de dezembro de 2014 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2014-12-09 | - |
 | Resolução n. 11, de 27 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-03-28 | - |
 | Resolução n. 111, de 14 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | 2016-12-16 | - |
 | Resolução n. 13, de 28 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-04-02 | - |
 | Resolução n. 14, de 28 de março de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-04-02 | - |
 | Resolução n. 15, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - |
 | Resolução n. 16, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - |
 | Resolução n. 17, de 22 de maio de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-05-23 | - |
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