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2011_port_99_07_06.pdf.jpgPortaria n. 99, de 6 de julho de 2011Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2011-07-07-
2002_port_994_06_17.pdf.jpgPortaria n. 994, de 17 de junho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-06-18-
2009_port_994_12_02.pdf.jpgPortaria n. 994, de 2 de dezembro de 2009Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2009-12-03-
2009_port_996_12_09.pdf.jpgPortaria n. 996, de 7 de dezembro de 2009Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2009-12-08-
2009_port_999_12_10.pdf.jpgPortaria n. 999, de 10 de dezembro de 2009Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2009-12-11-
Práticas de inovação desenvolvidas no Programa Inovar-Auto no Brasil : análise e propostas a partir de estudos quantitativos e de surveySanches, Eder Angelo-2018A política automotiva visa desenvolver a capacidade tecnológica do setor e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Empresas subsidiárias brasileiras são beneficiadas com a internacionalização do investimento em P&D e ENG e com a transferência da capacidade tecnológica de suas matrizes transnacionais. Cresce a possibilidade de desenvolvimento tecnológico local utilizando a engenharia globalizada e a rede de inovação global. Este estudo analisa as práticas de inovação desenvolvidas durante o Programa Inovar-Auto no Brasil. O objetivo principal é identificar e analisar as práticas, bem como os principais problemas e tendências tecnológicas, de atividades e projetos de inovação desenvolvidas pelas empresas da indústria automobilística brasileira, e ainda propor medidas para impulsionar a evolução tecnológica no setor automotivo. Para isto, utiliza de modelos de referência para identificação e análise das práticas de inovação, um com base na legislação do programa e outro com base na literatura de uma estrutura para priorizar projetos de inovação derivados de Ibusuki e Kaminski (2007). O quadro analítico envolve dados primários e secundários de pesquisa quantitativa de uma população de 35 empresas identificadas e realiza um survey com amostra de 18 empresas do setor automotivo. Os resultados apresentados na forma de indicadores de estatística básica demonstram que as práticas de inovação desenvolvidas possuem mais ênfase na aplicação de tecnologias incrementais do que em tecnologias radicais, que utilizam a inteligência da tecnologia mecatrônica nos modelos de veículos automotivos. Os resultados contribuem para agregar valor e conhecimento na área automotiva e para orientar os tomadores de decisão de empresas e de políticas públicas sobre a estratégia de investimento em projetos de inovação automotiva. Propostas são sugeridas para impulsionar a evolução tecnológica automotiva com base na tendência tecnológica do futuro. Recomendações são apresentadas para contribuir com o avanço e aprimoramento de políticas públicas e ampliar a participação do setor automotivo no processo de desenvolvimento de inovação.
2013_felipe_bellucci_tese.pdf.jpgPreparação e caracterização de nanocompósitos multifuncionais obtidos com nanopartículas ferroelétricas e paramagnéticas em filmes de borracha naturalBellucci, Felipe Silva-2013Nanocompósitos são materiais multifásicos em que pelo menos uma das fases constituintes tem dimensão inferior a 100 nm. Tais materiais têm despertado interesse científico e tecnológico devido ao seu caráter multifuncional e potencial para realizar únicas combinações de propriedades inatingíveis com materiais tradicionais. Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para a preparação de nanocompósitos funcionais e multifuncionais a base de borracha natural vulcanizada com diversas concentrações de nanopartículas cerâmicas ferroelétricas de niobato de potássio estrôncio KSr2Nb5O15 (KSN) e paramagnéticas de ferrita de níquel-zinco Ni0,5Zn0,5Fe2O4 (NZF). As nanopartículas foram sintetizadas pela rota química denominada Método Poliol Modificado obtendo-se partículas com geometria aproximadamente esférica e tamanho igual a 15 nm para a fase niobato e 10 nm para a fase ferrita. Foram produzidos nanocompósitos vulcanizados utilizando um sistema de vulcanização a base de enxofre e um processo de prensagem a quente, hot pressing¸ com parâmetros determinados via ensaios de reometria. Ensaios mecânicos de tensão/deformação e tensão/compressão foram realizados e efeitos de reticulação combinados com efeitos de superfície das nanopartículas ocasionaram propriedades mecânicas 20% superiores frente as da borracha natural vulcanizada. Foi iniciado o desenvolvimento de quatro potenciais aplicações para os compósitos e nanocompósitos a base de borracha natural vulcanizada e os resultados preliminares são encorajadores. A saber: (I) Modulação das propriedades mecânicas dos compósitos utilizando campo magnético; (II) Utilização dos nanocompósitos ferroelétricos e paramagnéticos como agentes de modulação do desenvolvimento de colônias de Leishmaniose brasiliense; (III) Emprego de uma nova metodologia de espumação para borracha natural vulcanizada; e (IV) Espumas de amido biodegradável para produção de bandejas para o setor alimentício reforçadas por borracha natural vulcanizada.
Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia : Ciências Matemáticas e Ciências Químicas 1996-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1996-
2014_primeiro_relatorio_de_atualizacao_bienal_do_brasil.pdf.jpgPrimeiro relatório de atualização bienal do Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014O Governo Brasileiro submete, por meio deste, o primeiro Relatório de Atualização Bienal do Brasil (BUR, na sigla em inglês) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O relatório obedece às diretrizes de atualização bienal para os países em desenvolvimento, em conformidade com os parágrafos 39-42 da Decisão 2/CP.17 e seu Anexo III. Este primeiro BUR apresenta, além do sumário dos resultados do inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros para os anos 1994, 2000 e 2010, informações relacionadas a ações de mitigação e seus efeitos; o apoio financeiro recebido em relação à mudança global do clima; restrições e lacunas, e as necessidades financeiras, técnicas, e de capacitação relacionadas, incluindo uma descrição do apoio necessário e o apoio recebido; relatório das circunstâncias nacionais e arranjos institucionais relevantes para a preparação das comunicações nacionais de forma contínua; e, informações sobre MRV (mensuração, relato e verificação) interno. A estrutura deste documento foi desenvolvida com base na decisão da Convenção, adaptando-a às circunstâncias nacionais e aos programas e ações desenvolvidos no país. Adicionalmente, em conformidade com o “Marco de Varsóvia para REDD+” (Decisões 9 a 15/CP.19), este primeiro BUR inclui o Anexo Técnico mencionado no parágrafo 7 da Decisão 14/CP.19, contendo os resultados obtidos por atividades de REDD+ no Brasil.
Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos.
2008_vilson_costa_dissertacao (1).pdf.jpgPrivatização e reestruturação das telecomunicações no Brasil e seus impactos sobre a criação e destruição do empregoCosta, Vilson Aparecido da-2008Essa dissertação analisa como a reestruturação setorial e as privatizações alteraram a dinâmica do fluxo de criação, de destruição e a qualidade dos postos de trabalho no setor telecomunicações brasileiro, no período de 1995 a 2000. A reestruturação do setor de telefonia teve início em 1995 com a introdução da competição no serviço de telefonia móvel. A privatização das empresas de telefonia fixa, longa distância e móvel ocorreu em 1998, finalizando o ciclo de protecionismo na indústria nacional e na busca de auto-suficiência no setor considerado estratégico. A privatização trouxe como resultado um forte aumento na oferta de serviços, revertendo uma década de estagnação no crescimento do setor. O aumento na oferta de serviços das empresas privatizadas foi acompanhado de uma alta taxa de destruição de postos de trabalho com diminuição líquida no emprego e de pequena redução nos salários. Por outro lado, o estabelecimento da concorrência atraiu novas empresas ingressantes para o setor, cujas altas taxas de criação de postos de trabalho permitiram a recuperação do emprego total no setor ao final do período analisado.
Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicasAndrade, Edméia Leonor Pereira de; Figueiredo, Rejane Maria da Costa; Cruz, Claudio Silva daBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2011O PBQP Software - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software foi criado em 1993, com apoio da SEPIN/MCT - Secretaria de Política de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nestes 18 anos, o PBQP Software deu origem a algumas das principais iniciativas do Governo, Indústria e Academia (tripla hélice) nesta área, tais como: pesquisas periódicas sobre a Qualidade do Setor de Software Brasileiro; projetos anuais que concorrem ao renomado Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software; EQPS - Encontro da Qualidade e Produtividade em Software, realizado anualmente em pelo menos três locais do país; SBQS - Simpósio Brasileiro da Qualidade de Software, da SBC - Sociedade Brasileira da Computação, realizado anualmente; e o Programa MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro, coordenado pela SOFTEX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro. Em 2008, foi identificada pelo MCT/SEPIN e Coordenação do PBQP Software a necessidade de estimular publicações na área de Engenharia de Software, com foco em temas relacionados à Qualidade e Produtividade em Software. Assim, foi criada uma linha de ação denominada "Série de Livros do PBQP Software" que compreende a realização de concursos periódicos para promover a publicação de livros nesta área. Em 2009, a primeira edição teve como tema a qualidade de produtos de software, com foco em requisitos e avaliação. O livro vencedor, publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Qualidade do Produto de Software", das autoras Ana Cervigni Guerra e Regina Maria Thienne Colombo, do CTI/ MCT - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Em 2011, a segunda edição teve como tema a melhoria do processo de aquisição de software e serviços correlatos por órgãos públicos. O livro vencedor, ora publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas", dos autores Cláudio Silva da Cruz, do TCU - Tribunal de Contas da União, Edméia Leonor Pereira de Andrade, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Rejane Maria da Costa Figueiredo, da UNB - Universidade de Brasília. O objetivo deste livro foi propor um processo de aquisição derivado tanto de normas internacionais e brasileiras quanto das melhores práticas da Engenharia de Software, reconhecido pelo mercado e alinhado à legislação brasileira. Este processo destina-se a qualquer organização pública nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras, já que a legislação de licitações e contratos de estados e municípios também está vinculada à Lei nº 8.666/1993. Parabéns aos autores, que têm uma sólida formação e um profundo conhecimento nesta área. Acreditamos que este livro será útil a todos os interessados na melhoria do processo de aquisição de soluções de TI por organizações públicas, especialmente aos profissionais das áreas de tecnologia da informação, jurídica e de compras responsáveis pelo planejamento de TI, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual.
2009_leonardo_silva_dissertacao.pdf.jpgProcesso de landfarming para tratamento de resíduos oleososSilva, Leonardo Jordão da-2009-06As diversas atividades da indústria do petróleo (perfuração, produção, transporte, processamento e distribuição) geram consideráveis quantidades de resíduos sólidos, contendo diversas classes de hidrocarbonetos. A disposição desses resíduos no meio ambiente pode acarretar sérios problemas ambientais. Segundo a Resolução n.º 001/86 do CONAMA, impacto ambiental é definido como a alteração das propriedades físico- químicas e biológicas do meio. Portanto, o tratamento desses resíduos é essencial para promover uma gestão sustentável de exploração e aproveitamento dos recursos minerais. As alternativas de tratamento são variadas, incluindo processos físico- químicos e biológicos, com objetivo de remover poluentes orgânicos a concentrações que sejam indetectáveis ou, se detectáveis, a concentrações inferiores aos limites estabelecidos como seguros ou aceitáveis pelas legislações. Entre as opções biotecnológicas, o processo de landfarming apresenta um destaque considerável em função do baixo custo operacional e disponibilidade de tratamento de grandes volumes de resíduos oleosos. Fundamenta-se no potencial de organismos e/ou dos seus produtos em auxiliar na remoção de hidrocarbonetos, dispostos na camada reativa do solo. Este trabalho avalia o tratamento de resíduos oleosos em uma área de 1.000 m 2 de um landfarming. Para tal foram empregadas metodologias operacionais de bioestimulação através de umidificação, fertilização e aeração. Paralelamente foi isolada uma área denominada de célula controle.Para avaliar o desempenho do bioprocesso foram monitorados parâmetros relevantes, tais como: pH, umidade, teores de carbono orgânico total, fósforo, nitrogênio, elementos químicos (Sb, As, Ba, Be, Cd, Pb, Cu, Cr, Fe, Mn, Hg, Ni, Ag, Se, V e Zn), hidrocarbonetos totais do petróleo (HTP); hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA); bactérias aeróbias heterotróficas (BAE), fungos filamentosos e bactérias anaeróbias heterotróficas (BAN). Os resultados obtidos, em 225 dias de tratamento, foram promissores considerando o tempo e a concentração inicial de contaminantes. O teor de HTP decresceu 89,6% no solo tratado com uma produtividade média de degradação de 25,8 mg.Kg-1 .dia-1 , enquanto o solo controle apresentou 22,4% de degradação (6,5 mg.Kg-1 .dia-1 ). A concentração de HPA reduziu em 88,7% (0,13 mg.Kg-1 .dia-1 ) no solo tratado e no controle a degradação atingiu 25,8% (0,04 mg.Kg-1 .dia-1 ). Assim, as técnicas de bioestimulação como fertilização, umidificação e aeração foram fundamentais para o aumento da biodegradação de hidrocarbonetos. A população de BAE, fungos filamentosos e BAN apresentou valor médio de 1,4x107 , 2,6x105 UFC.g -1 e 2,2x106 Cels.g -1 , respectivamente. O teste de ecotoxicidade no solo tratado foi um indicativo da eficiência do bioprocesso que pode ser comprovado pela degradação de compostos policíclicos aromáticos. Assim foi possível tratar aproximadamente 387 toneladas de resíduo sólido em 7 meses.
2007_daniela_mattar_dissertacao.pdf.jpgProcesso de projeto para edifícios residenciais inteligentes e o integrador de sistemas residenciaisMattar, Daniela Gonçalves-2007A automação residencial têm sido usada por empreendedores como estratégia para agregar valor ao projeto e ao produto, gerando um diferencial competitivo. Hoje são utilizados nas residências mecanismos isolados de automação em diversas áreas e o grande desafio atual é conseguir integrar todos estes sistemas, possibilitando economia, conforto e facilidade de uso. Para desempenhar esta função, destaca-se no mercado a presença gradativa da figura do integrador de sistemas residenciais como participante da equipe de projeto. Visando contribuir para este panorama de mudanças tão velozes e significativas nas estratégias competitivas, propõe-se estudar nesta dissertação as formas de organização do processo de projeto em um novo produto complexo (edifícios residenciais inteligentes), assim como, caracterizar o perfil do integrador de sistemas residenciais.
2013_fernando_franca_especializacao.pdf.jpgO processo social de avaliação de arquivos: uma proposta cidadãMiranda, Fernando Franca e Gomes de-2013-08Este projeto tem como finalidade discorrer sobre a metodologia do processo de avaliação de arquivos, baseado na estrutura e interesses do poder instituído, e assim sendo, propor uma discussão fundamentada em um processo de avaliação que busque espelhar o valor social dos arquivos como instrumentos de solidificação das raízes culturais e históricas de uma sociedade.
Produção do conhecimento: um desafio para o Brasil : textos para discussão : documento preliminar-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010-
Produtos e processos patenteados: pesquisa científica da biodiversidade amazônica transformada em produtos para a humanidade-Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA)2007O INPA ao longo desses anos produziu um conjunto significativo de informações, registradas em inúmeras publicações em nivel nacional e internacional. Os indicadores de produção científica do INPA são de nível de excelência, o que determina que pane dessa produção seja transformada em patentes, impondo uma discussão aprofundada sobre a proteção do conhecimento. Desde meados de 2003, o lnstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, por meio da COAE / Divisão de Propriedade Intelectual e Negócios - DPIN vem desenvolvendo um trabalho de disseminação da cultura da propriedade intelectual junto à comunidade científica do INPA, por meio de palestras, seminários e cursos, envolvendo sem pre que possível seus parceiros públicos e privados na proteção do conhecimento. concomitantemente à disseminação da cultura da propriedade intelectual, foi realizada uma prospecção tecnológica nos projetos de pesquisa que nesses três anos, identificou 21 (vinte e um) produtos e processos passíveis de serem patenteados. Em 2004 iniciou-se o pedido de de| patentes de alguns produtos/ processos, sendo que no início de 2007, o INPA conta com 10 (dez) pedidos de depósitos de patentes efetivados e os demais em fases que antecedem o depósito. As patentes constituem uma das mais antigas forma de proteção da propriedade intelectual e, como em todas as formas de propriedade Intelectual, a finalidade de um sistema de patentes é incentivar o desenvolvimento econômico e e tecnológico recompensando a criatividade. Assim, o INPA está imbuído e determinado a disponibilizar à sociedade suas criações, seja na forma de Licenciamento de patentes, na transferência de know-how ou na prestação de serviços, de tal forma que contribua para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Programa brasileiro de células a combustível-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Documento que apresenta a proposta para o Programa Brasileiro de Células a Combustível. Oferece informações sobre o cenário nacional e internacional e o desenvolvimento desta tecnologia. Apresenta também a proposta de trabalho, seus objetivos, metas e estratégias, bem como os mecanismos de implementação e de gestão e fontes de financiamento e integração com outras redes de pesquisa. Inclui uma lista de entidades e abreviações e um glossário da área.
Programa de biotecnologia e recursos genéticos: definição de metas-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002introdução -- Justificativa -- Objetivos -- Estratégias -- Ações. Ação 1 -- Formação e capacitação de recursos humanos para a biotecnologia. Ação 2 -- Expansão do conhecimento. Ação 3 -- Infra-estrutura nacional e suporte ao desenvolvimento da biotecnologia. Ação 4 -- Projetos com potencial inovativo e estímulo à formação de empresas de base biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas consolidadas. Ação 5 -- Biotecnologia para o uso sustentável da biodiversidade. Ação 6 -- Cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento conjunto e transferência de tecnologias avançadas. Ação 7- Prospecção, monitoramento e estudos em Biotecnologia -- Abrangências do programa -- Referências bibliográficas -- Anexo.
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.