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2010_pacti_2007-2010_plan_action_science_technology_innovation_national_development_main_results.pdf.jpgPACTI: 2007-2010: plan of action for science, technology and innovation for national development: main results-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010In recent years, Brazilian science has achieved important advances and has become an increasingly important component for the country's development. One of the main instruments in process is the Action Plan for Science, Technology and Innovation for National Development (PACTI 2007-2010), the result of a strong partnership among the Federal Government, states and municipalities, the scientific community, businesses and various organizations of society. With the PACTI, the National Science and Technology Systems gained a stronger institutional basis and a new legal framework, especially with the strengthening of the National Council for Science and Technological Development (FNDCT), and state laws for innovation. These were fundamental steps for the sector to count on more financial resources necessary for innumerous new initiatives. As a consequence, it is already possible to verify a substantial improvement in various S, T&I indicators. Among these are more rapid human resource training, amplification of technological innovation in business, and research strategic areas and in addition to providing access to knowledge, generate more opportunities for employment and income. Science, technology and innovation polices are increasingly understood as motors for social and economic progress, and thereby should be capable of stimulating the transformation of knowledge into wealth. Progress in strengthening scientific and technological underpinnings is essential on this trajectory in which Brazil begins to assume a prominent role in the international scene.
PADCT: manual operativo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa.
Pesquisa cooperativa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1993Desde o início dos anos 70, em muitos países industrializados, surgiram e foram tentadas várias formas de diminuir os custos das pesquisas, estudos e desenvolvimentos tecnológicos e de aproveitar melhor o potencial tecnológico disponível naqueles países. Essas tentativas deram ensejo ao aparecimento de formas compartilhadas para o desenvolvimento tecnológico denominadas pesquisas cooperativas e também chamadas de projetos multicilientes, joint industry projects ou ainda, cooperative researches. O que aqui chamamos de pesquisa cooperativa se caracteriza por um projeto de pesquisa aplicada, de desenvolvimento tecnológico ou de engenharia, objetivando a busca de novos conhecimentos sobre um determinado produto, sistema ou processo, ou de seus componentes, executado de forma cooperativa entre instituições e empresas que participam com recursos financeiros ou técnicos, custeando ou executando partes do projeto, tendo acesso, em contrapartida, às informações nele geradas. Essas pesquisa objetiva o desenvolvimento de tecnologia, mas seus resultados ficam em nível pré-comercial, o que permite a adesão ao projeto de empresa competidoras entre si. A pesquisa cooperativa vem se tornando um dos principais instrumentos de desenvolvimento e difusão tecnológica nos países desenvolvidos. Suas características de custo reduzido, amplo campo de aplicação, potencial de difusão, acessibilidade, mesmo para as pequenas e médias empresas, e grande capacidade de integração universidade/comunidade tecnológica/empresa têm motivado um crescimento vertiginoso na sua utilização. Deve-se observar ainda o caráter potencial de integração tecnológica entre países, como vem ocorrendo através de projetos como o Eureka, desenvolvido no âmbito da Comunidade Econômica Européia.
Pesquisa de inovação tecnológica, 2005-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)2007Nesta publicação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC 2005. Esta é a terceira pesquisa realizada pelo IBGE, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com o objetivo de fornecer informações para a construção de indicadores das atividades de inovação tecnológica das empresas brasileiras. A partir do ano de referência de 2005, a PINTEC torna-se uma pesquisa bienal e seu universo de investigação é ampliado para incorporar, além das atividades das indústrias extrativas e de transformação, os serviços de alta intensidade tecnológica: telecomunicações, informática e pesquisa e desenvolvimento. Isto justifica a alteração no título da pesquisa e da publicação, anteriormente denominadas Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. Sendo o processo tecnológico um componente crucial para o desenvolvimento econômico, as informações que permitam entender seu processo de geração, difusão e incorporação pelo aparelho produtivo são de fundamental importância para o desenho, implementação e avaliação de políticas voltadas para a sua promoção e na defi nição das estratégias privadas. Neste sentido, as informações da PINTEC, ao possibilitarem a construção de indicadores abrangentes, e com comparabilidade internacional, contribuem para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras. A PINTEC é uma pesquisa satélite do Sistema de Estatísticas Econômicas, articulada com as demais pesquisas que cobrem as indústrias extrativas e de transformação, e os serviços de telecomunicações e de informática, em particular com as pesquisas anuais, de corte estrutural, o que amplia o seu potencial analítico. Os resultados ora divulgados, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, estão disponíveis no CD-ROM que acompanha esta publicação, como também no portal do IBGE, na Internet. No quarto trimestre deste ano, serão divulgadas, na Internet, as tabelas de Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas segundo atividades industriais, e disponibilizado o serviço de tabulação especial, por meio do qual o usuário poderá solicitar sua própria tabela de interesse. O IBGE agradece a todos que contribuíram para a realização da pesquisa, particularmente aos entrevistados de cada empresa da amostra, e coloca-se, através de sua Coordenação de Indústria, à disposição dos usuários para esclarecimentos e sugestões que venham a contribuir para o aperfeiçoamento da pesquisa.
Pesquisa industrial de inovação tecnológica, 2003-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2003A Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, realizada pelo IBGE com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade a construção de indicadores nacionais e regionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas. Figuram entre as informações apresentadas nesta publicação aquelas sobre o esforço empreendido para inovar; resultados do processo inovativo; identificação do impacto das inovações no desempenho das empresas; fontes de informação e relações de cooperação estabelecidas com outras organizações; apoio do governo para as atividades inovativas; e identificação dos problemas e obstáculos para a implementação de inovação. Algumas das variáveis são confrontadas com os resultados obtidos na primeira pesquisa, realizada no ano 2000. A publicação contém notas técnicas sobre a pesquisa, anexo com coeficientes de variação estimados para as variáveis selecionadas, um glossário com a conceituação das variáveis apresentadas nas tabelas e, ainda, comentários analíticos a partir dos resultados. A construção de indicadores sobre o processo de inovação tecnológica, alinhados a padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de desenvolvimento industrial e garante sua comparabilidade com dados de outros países. O CD-ROM que acompanha a publicação contém, além das informações do volume impresso, tabelas com informações para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, bem como os dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2000. Informações metodológicas podem ser obtidas na publicação Pesquisa industrial de inovação tecnológica, da Série Relatórios Metodológicos. Informações sobre coeficientes de variação e o serviço de tabulação especial, no qual o usuário define sua própria tabela de interesse - com desagregação e/ou cruzamento de variáveis da pesquisa não contempladas na publicação, ou mesmo com o cruzamento dos resultados da PINTEC com os da Pesquisa Industrial Anual - podem ser solicitados no endereço eletrônico: ibge@ibge.gov.br. Esclarece-se que o atendimento dos pedidos de tabulação especial estará condicionado à avaliação se os resultados solicitados apresentam estimativas confiáveis e se o sigilo estatístico mantém-se preservado.
Pesquisa industrial inovação tecnológica 2000-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2002Com o lançamento desta publicação, o IBGE divulga os primeiros indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras, obtidos a partir do novo modelo de produção de estatísticas econômicas que contempla a realização de pesquisas que investigam temas específicos, articuladas com as demais pesquisas estruturais da Instituição. Os resultados dessa primeira pesquisa referem-se ao universo das empresas industriais com dez ou mais pessoas ocupadas e resultam de apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Abrangem informações sobre o número de empresas que implementaram inovações tecnológicas de produtos e/ou processos; esforços empreendidos para inovar; impactos causados e grau de importância das inovações; fontes de informação utilizadas; relações de cooperação com outras organizações; problemas e obstáculos apontados para a implementação ou não de inovações, além de informações sobre as mudanças estratégicas e organizacionais observadas nessas empresas. A publicação inclui, ainda, notas técnicas sobre a pesquisa. Os resultados estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, incluindo comentários analíticos. A construção desses indicadores, baseada em padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica na indústria brasileira e garante sua comparabilidade com dados de outros países.
2018_plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf.jpgPlano de ação para a promoção da inovação tecnológica: 2018-2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018O Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022) é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022. Somadas aos esforços de outros atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), essas ações visam contribuir para o enfrentamento dos principais desafios impostos para a elevação da capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras.
Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2007O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
A política de informática no Brasil : tecnologia da informação / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática e Automação.-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1997-
Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos.
RECOPE, Redes Cooperativas de Pesquisa: relatório do Seminário de Avaliação Final do Programa RECOPE--2003Este documento apresenta, de maneira condensada, os principais resultados do Programa Recope, tanto em nível estadual quanto nacional. Seu objetivo é oferecer um registro do que foi a experiência de introduzir o conceito de pesquisa em redes cooperativas no Brasil. As informações básicas para montagem deste relatório foram fornecidas pelos coordenadores de redes e sub-redes durante o Seminário Final de Avaliação do programa, realizado em novembro de 2001, no Rio de Janeiro. Para garantir uma abordagem uniforme, inclui-se no relato de cada rede uma avaliação dos resultados alcançados e das dificuldades enfrentadas. Embora o conceito de redes cooperativas de inovação tecnológicas venha sendo utilizada de forma crescente em todo o mundo, o Programa Recope foi uma experiência pioneira no país, representando um dos instrumentos mais relevantes de estímulo à integração entre grupos de pesquisa e à interação universidade-empresa. Uma análise do documento confirma que, apesar dos problemas enfrentados durante sua implementação, o Programa alcançou resultados expressivos, que justificam a manutenção da política atual de estímulo à formação de redes cooperativas de pesquisa.
Relatório [anual] 2009: [CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2009O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma unidade de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia. Sua missão é desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, promovendo cooperações baseadas em redes de conhecimento e nos agentes da economia nordestina. O CETENE atua como núcleo articulador de redes temáticas que envolvem os mais variados atores da sociedade, com o objetivo principal de promover a integração de esforços e competências para a utilização do conhecimento como instrumento de inovação e de solução de problemas. As ações do CETENE incluem a prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos desenvolvidos a partir de estudos científicos e prospecção de demandas da sociedade. Essa atuação estratégica permite o compartilhamento de infraestruturas de P&D, tornando-as mais acessíveis e melhorando ouso dos recursos disponíveis, além de incentivar o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, que aproximam demanda e oferta,contribuindo para reduzir as distâncias e diferenças tecnológicas com outras regiões do País.
Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Relatório de atividades 2005: [INT]-Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT)2005Há oitenta anos, a viabilidade de uso de 100% de álcool anidro em automóveis de fabricação Ford importados, em substituição à gasolina, também importada, foi testada com sucesso nesta Instituição, então denominada Estação Experimental de Combustíveis e Minérios. Pesquisas tecnológicas para a produção e uso de óleos vegetais brasileiros, inclusive biodisel, realizadas nos anos 40 e 50, constituíram a base para que nos anos 70, em um segundo momento de pioneirismo mundial - substituição em escala industrial de combustível de origem fóssil pelo etanol da cana de açúcar, fonte renovável -o INT participasse ativamente da definição de materiais resistentes e compatíveis com o novo combustível, o qual, por associar características técnicas e preço, chegou em 1985 a movimentar 90% da frota de automóveis fabricados no País. De 2000 até o presente, estamos, vivendo um período no qual, para a Economia, como para a Sociedade, a Inovação Tecnológica passou a ser reconhecida como o grande vetor de desenvolvimento, vindo a constituir, com a Qualidade de Produtos e Serviços, o eixo central decisivo para o progresso de Humanidade. Em 2005, dentro da ótica de procurar fazer mais e melhor, ações foram desenvolvidas, no plano interno e extremamente, para o foco do trabalho da Instituição. Na atividade de Pesquisa, foram iniciados importantes projetos aprovados por Fundos Setoriais-CT- Energ e CT-Petro - e pelas agências FINEP e CNPq, e pela Petrobras, em destaque para a área de energia(geração de hidrogênio - célula a combustível), saúde (implantes cirúrgicos e biocompatibilidade), petróleo e gás. Na atividade de Certificação, Consultoria e Serviços Técnicos foram iniciadas ações para o Programa Brasileiro de Etiquetagem com aquecedores domésticos e, também para atendimento e a pequenas e médias empresas do setor de transformação de plásticos, em relação com a implantação do pólo industrial Rio Polímeros. Na atividade de Capacitação Extensionista, além de cursos de extensão, básico e avançado, sobre software 3D e prototipagem rápida, foi desenvolvido o curso de especialização Tecnologias de Gestão da Produção - Tgps, que está em seu 12º ano de realização ininterrupta. O INT esteve presente em todas as iniciativas do MCT na condição de seu braço tecnológico, desde as relativas a discussão e aplicação da Lei de Inovação, como as de política e diretrizes para a Ciência e Tecnologia, e, paralelamente, teve atuação e envolvimento em congressos internacionais e nacionais, organizados por associações tecnológicas e empresariais, como a Abipti e a Anpei. Muito resta a fazer, porém, passos dados no sentido da continuidade e melhoria da prestação de Consultoria e Serviços Técnicos e da Pesquisa Tecnológica visando a Inovação, atividades essenciais ao desenvolvimento econômico e social do País.
Relatório de Atividades 2010.2011-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil) (INPE)2011O 2º Relatório de Atividades da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA, que temos o prazer de apresentar, reúne os objetivos e a organização do Programa, apresenta os destaques científicos do seu último ano, descreve sucintamente as suas dez sub-redes temáticas de pesquisa, e apresenta três novas sub-redes: Oceanos, Serviços Ambientais dos Ecossistemas e Desastres Naturais. O documento, publicado anualmente e dirigido a cientistas, responsáveis por políticas públicas, meios de comunicação e público em geral, traz ainda os avanços e resultados de pesquisa e o esforço conjunto em formação e qualificação de pessoal. Informações detalhadas sobre a Rede CLIMA podem ser encontradas em www.ccst.inpe.br/ redeclima. Instituída pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia em sua Portaria nº 728, de 20 novembro de 2007, e alterada pela Portaria nº 262 de 2 de maio de 2011, a Rede CLIMA tem como missão gerar e disseminar conhecimentos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. A Rede CLIMA constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas criado pelo governo federal, que tem balizado a identificação dos obstáculos e dos catalisadores de ações. Enseja o estabelecimento e a consolidação da comunidade científica e tecnológica preparada para atender plenamente às necessidades nacionais de conhecimento, incluindo a produção de informações para formulação e acompanhamento das políticas públicas sobre mudanças climáticas e para apoio à diplomacia brasileira nas negociações sobre o regime internacional de mudanças climáticas. Desde fevereiro de 2011, a coordenação da Rede CLIMA vem sendo assumida gradualmente pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atualmente, ele coordena os novos recursos para bolsas Rede CLIMA, concedidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em abril de 2011, e será o coordenador de todos os novos aportes de recursos para a Rede. Mesmo tendo se desligado da função de coordenador, por ter assumido o cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre continuará a acompanhar e a participar como pesquisador de atividades relacionadas à Rede CLIMA. É muito importante para nós conhecer seus comentários, sugestões, perguntas e críticas relacionadas a quaisquer partes deste relatório. Suas contribuições certamente nos ajudarão a cumprir nossos objetivos, garantindo que os produtos gerados pela Rede CLIMA não apenas satisfaçam os padrões mais altos de qualidade científica, mas sejam de fácil compreensão para o público e para os responsáveis pelas políticas públicas.
Relatório de atividades, 1999: SEPIN-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2000O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País.
Relatório de atividades, 2008: [INT/CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2008Ao completar três anos de atividade em 2008, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) está definitivamente inserido na comunidade científica e começa a despontar como referência regional na prestação de serviços tecnológicos e no desenvolvimento de pesquisas em cooperação com o setor produtivo. Atuando como co-executor do Plano de Ação 2007-2010 (PACTI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CETENE tem suas linhas de ação inseridas nos programas de Tecnologias para Agroindústria e Inserção Social, Biocombustíveis e Apoio à Indústria e Desenvolvimento de Cooperações e Redes. Com objetivo de atender a agroindústria, a Biofábrica Governador Miguel Arraes passou a produzir em 2008, além de cana-de-açúcar, novas espécies vegetais como a banana, abacaxi, uvas e ornamentais diversas. Eucaliptos, nim e pinhão-manso apresentaram resultados promissores e a tecnologia no uso de biorreatores de imersão temporária foi consolidada, permitindo maior eficiência e produtividade. Em relação aos biocombustíveis, o CETENE atuou na construção da Rede Interinstitucional de Apoio à Agricultura para o Biodiesel, iniciativa que pretende agregar instituições envolvidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de espécies oleaginosas promissoras para o biodiesel na região Nordeste do Brasil. A pesquisa com o bioetanol identificou uma espécie capaz de produzir enzimas celulolíticas, tornando possível a produção do bioetanol de segunda geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Laboratório de Microscopia e Microanálise atendeu pesquisadores das áreas de Biologia, Física, Química, Saúde e Engenharias de Materiais, contribuindo para a execução de mais de 30 projetos e prestou serviços para seis indústrias das áreas de vidros, cerâmicas, higiene pessoal, farmacêutica e mineração. Na área de Nanotecnologia foram realizados workshops de difusão em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nas Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia, já conta com seis equipamentos de última geração em operação. Em conjunto com o Laboratório de Microscopia Eletrônica, proverá à região Nordeste um centro de facilidades para P,D & I de nível internacional. Na área de Microeletrônica, o Laboratório para a Integração de Circuitos e Sistemas (LINCS) desenvolveu um codificador para TV digital já inserido no mercado e também executou projetos para sistemas de controle automático de iluminação pública e monitoramento remoto da qualidade do biodiesel. Importantes avanços ocorreram na gestão institucional. O CETENE consolidou sua infraestrutura laboratorial e ampliou equipe de pesquisadores, através de bolsistas CNPq e realização de concurso público. Foram firmados 18 acordos de cooperação institucional, incluindo universidades, empresas privadas e instituições governamentais e empresas que têm interesse em investir em inovação. O CETENE submeteu 42 projetos para captação de recursos em diversas instituições de fomento e foram executados 99% dos recursos recebidos do Orçamento Geral de União, além de aprovados recursos adicionais para diversos projetos submetidos com a participação do Centro. A Biofábrica e o Laboratório de Microscopia Eletrônica realizaram os primeiros contratos de prestação de serviços. Esta iniciativa tornou possível a contratação de análises especializadas, realizadas por pesquisadores e técnicos do CETENE e de laboratórios parceiros, em equipamentos que atendem às demandas específicas de cada serviço. Ainda com relação à gestão institucional vale destacar a construção do Edifício-sede do CETENE, cuja obra teve início em julho de 2008. As instalações irão agregar tecnologias afetas ao conforto térmico e acústico, iluminação inteligente, utilização de energias renováveis, reutilização de água, segurança laboratorial e uso de materiais nanoestruturados. Sistemas de controle destinados à automação, supervisão e segurança predial proporcionarão racionalização de tarefas e diminuição nos custos de operação e manutenção. Outro aspecto relevante foi a implantação do SIGTEC, sistema de gestão informatizado utilizado pelas Unidades de Pesquisa do MCT, e a disponibilização da infraestrutura instalada para integrar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC). Este relatório contém os principais resultados das atividades realizadas no CETENE em 2008, tanto em projetos próprios, quanto executados em cooperação com o apoio da infraestrutura e corpo de especialistas do Centro. Ao todo, são 45 projetos nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica, onde se destaca a participação de 15 empresas e 23 Universidades e Institutos de Pesquisa.
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo.