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metadata.incentivo.dc.title:	PADCT: manual operativo
metadata.incentivo.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.incentivo.dc.publisher:	Ministério da Ciência e Tecnologia
metadata.incentivo.dc.date.issued:	1998
metadata.incentivo.dc.description.resumo:	O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa.
metadata.incentivo.dc.description:	Conteúdo: I. Finalidade -- II. Objetivos do PADCT III -- III. Caracterização e componentes. a) Componente de Desenvolvimento Tecnológico - CDT. b) Componente de pesquisa em ciência e tecnologia. c) Atividades de suporte setorial -- IV Estrutura organizacional -- V. Detalhamento da estrutura organizacional. a) Entidades de coordenação e gerenciamento. b) Colegiados -- VI. Instrumentos operacionais. a) Disposições gerais. b) Componente de desenvolvimento tecnológico - CDT. c) Intrumentos operacionais específicos do componente de pesquisa em ciência e tecnologia. d) instrumentos operacionais específicos das atividades de suporte setorial -- VII. Disposições gerais -- Anexo I -- Anexo II -- Anexo III - Anexo IV -- Anexo V -- Anexo VI -- Anexo VII -- Anexo VIII -- Anexo IX -- Anexo X -- Anexo XI -- AnexoXII -- Anexo XIII
metadata.incentivo.dc.subject:	Capacitação tecnológica Cooperação econômica Financiamento público Fundo de investimento Ciência e tecnologia Pesquisa e desenvolvimento
metadata.incentivo.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5347
Appears in Collections:	Publicações - incentivo e apoio ao desenvolvimento, pesquisa e inovação

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