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Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina, Bolívia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Os estudos de natureza teórica e empírica em torno das denominadas "relações de gênero" passaram a ter maior relevância a partir dos anos 70, em numerosos países. Ganharam visibilidade nos programas curriculares de prestigiosas universidades, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, em diferentes países da Europa. Na América Latina, sua expansão se deu a partir dos anos 80, em vários países onde já havia uma importante tradição de movimentos organizados de mulheres em prol da igualdade de direitos e pela conquista de um status social e político mais elevado. No Brasil, foi em fins de 1980 que se criou o primeiro Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Depois, foram criados núcleos semelhantes em muitas universidades federais e estaduais. Alguns temas tinham prioridade como objeto de estudo acadêmico, o que resultava muitas vezes da identificação de problemas que exigiam uma solução por parte da sociedade. Entre eles: a violência contra a mulher, a discriminação no trabalho, a opressão sexual, a falta de instituições sociais que facilitassem às mulheres seguir carreiras profissionais e a persistência de estereótipos sexuais na educação. Outros temas foram incorporados mais recentemente. Entre eles a participação da mulher na ciência e na tecnologia. Um dos objetivos principais das conferências nacionais, regionais e internacionais que vêm sendo realizadas a partir dos anos 90 para debater o tema geral MULHER- CIÊNCIA E TECNOLOGIA tem sido denunciar idéias preconcebidas em relação à incapacidade da mulher nesse campo, bem como as diferentes formas de discriminação que continuam a pesar sobre ela, no trabalho, na carreira profissional, na sociedade. A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas - UNESCO promoveu uma série de conferências e seminários para debater o assunto. No Brasil, foram realizadas recentemente uma conferência regional latino-americana (novembro de 2004) e uma conferência internacional (maio de 2005), que contaram com a participação de cientistas (mulheres) de dezenas de países, das mais variadas áreas do conhecimento. Em ambas, os debates resultaram na aprovação de um conjunto de recomendações importantes que, uma vez adotadas e implementadas pelas instituições responsáveis, poderão contribuir para uma expansão mais significativa da proporção de mulheres em carreiras científicas e tecnológicas. É dentro desse contexto que a conferência promovida pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, em duas fases, deve ser encarada como uma iniciativa importante, ao propor o debate sobre "gênero e trabalho infantil na pequena mineração" e ao dar uma ênfase especial à presença das meninas em trabalhos árduos e em geral "invisíveis". As pesquisadoras do CETEM propiciaram a oportunidade para a divulgação de projetos e de imagens (muitas vezes impactantes). A presença de vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Peru) deu maior amplitude ao evento e certamente contribuiu para o conhecimento e a divulgação de projetos e ações desenvolvidos nesses países. Igualmente importante foi a contribuição de organizações internacionais que se têm dedicado ao tema - é o caso Organização Internacional do Trabalho - OIT. Cabe destacar a importância do evento para um outro aspecto: a multiplicidade de temas tratados pelas apresentações. Desde a extração de carvão em Santa Catarina, até a mineração artesanal de ouro no Peru, a exploração de gemas na Argentina, e a condição laboral das mulheres nos garimpos de ouro na Bolívia. E ainda, o trabalho árduo das mulheres de Ouro Preto, no trato com a pedra-sabão. O esforço da OIT e de outras instituições para erradicar o trabalho infantil nas difíceis condições em que ele se processa na mineração, caracterizado muitas vezes como trabalho escravo, será certamente facilitado graças aos estudos e projetos desenvolvidos por pesquisadores (homens e mulheres) que se conscientizaram da importância de dedicar-se ao tema e assim, tirar da "invisibilidade" milhares e milhares de pequenos seres humanos. As apresentações feitas na conferência promovida pelo CETEM, apoiadas em dados, estatísticas e imagens, além dos depoimentos e informações colhidos in loco nos garimpos pesquisados, demonstraram a falácia de afirmações do tipo "não existem crianças trabalhando" ou "não há mulheres nos garimpos". Por outro lado, a evidência de que na pequena mineração e em setores de cadeias produtivas de base mineral não se cumpre a legislação já existente de proteção ao trabalho infantil e feminino, comprovada pela verificação empírica e por estudos que seguem uma metodologia científica, tal como foi feito no PROSUL, certamente servirá para estimular a realização de novos projetos. Daí a importância da divulgação dessa conferência que, em muitos aspectos, pode ser considerada pioneira, pela amplitude que assumiu, ao ultrapassar as fronteiras do Brasil e estreitar a colaboração com outros países do continente, que enfrentam problemas similares.
Licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1989O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN
Mineração e meio ambiente no BrasilGomes Farias., Carlos EugênioCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Relatório preparado para o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, pelo Fundo Setorial Mineral - CTMineral, com a contribuição do Dr. José Mário Coelho. Em formato PDF, o documento tem o objetivo de identificar as carências e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, o pessoal especializado da área de mineração. Apresenta estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal. Em suas seções, são demonstradas as características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente, principais impactos ambientais, controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países e principais problemas ambientais.
Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legalVillas-Bôas, iessa CristinaCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais.
A mineração no Brasil: relatório finalGermani, Darcy José-2002Estudo contratado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, para o Fundo Setorial Mineral - CTMineral, com o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD. Tem a cooperação de Ruy Lacourt Rodrigues na área da mineração subterrânea. O trabalho faz um levantamento do estágio em que o Brasil se encontra com relação às tecnologias aplicadas na mineração e identifica as principais deficiências, a fim de torná-la mais competitiva. Apresenta também um retrospecto histórico da mineração no Brasil, compara os métodos de lavra no Brasil e no exterior, discorre sobre os padrões de operações unitárias e serviços auxiliares. Compara a mineração subterrânea no Brasil com o contexto internacional, sugere linhas estratégicas de pesquisa e de cursos/eventos de formação e aperfeiçoamento de pessoal. Aborda questões de saúde e higiene no trabalho e segurança na mineração. Apresenta uma relação das instituições, empresas líderes nacionais envolvidas com o desenvolvimento de métodos de lavra e as principais minas brasileiras.
1999_alexandre_tomio_dissertacao.pdf.jpgA mineração no MERCOSUL e o mercado da bentonitaTomio, Alexandre-1999-09Esta dissertação apresenta uma análise das implicações do MERCOSUL para o setor mineral e para a competitividade de algumas empresas de mineração localizadas nos países associados. Tal análise permite evidenciar algumas opções governamentais de apoio ao setor mineral no contexto do bloco econômico, como as vantagens e desvantagens concorrenciais inerentes. Para exemplificá-las, são descritas a formação dos blocos econômicos, o MERCOSUL, a evolução do processo de integração do setor mineral e o caso do mercado da bentonita. Na abordagem da integração mineral, são comentados: os fundamentos e diferenças dos regimes adotados para a execução das atividades de exploração e lavra mineral e para a tributação da mineração; a organização e funcionamento do subgrupo de trabalho relacionado à mineração (SGT2); o progresso já alcançado por Argentina e Chile através dos esforços de integração; e a mineração e o mercado mineral no MERCOSUL + Bolívia e Chile. Constatou-se que, na comercialização entre Brasil e Argentina, de argila bentonita, assim como de outros bens minerais, a União Aduaneira de 1995 (com o favorecimento alfandegário) foi o acordo que mais beneficiou o comércio. Nesse contexto, as empresas localizadas na Argentina têm se beneficiado da taxação alfandegária de produtos provenientes dos países extra-bloco e da inexistência de bentonita sódica no Brasil, na disputa de mercado com a bentonita cálcica e a bentonita sódica artificial brasileiras. Apesar do alto preço e do custo de transporte, a ampla utilização da bentonita sódica, aliada às especificações de alguns usos, justificam a importação de bentonita sódica argentina.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_mineracao_pelotizacao.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de mineração e pelotização-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor de mineração e pelotização, bem como apresentará os consumos energéticos específicos e as principais fontes emissoras de GEE dessas atividades. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD) para o setor, visando, direta ou indiretamente, à mitigação de emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el PeruDiego Aspillaga Plenge, IñigoCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable.
Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de JaneiroCalaes, Gilberto DiasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva.
Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa no setor energético: emissões fugitivas na mineração e beneficiamento do carvão mineralFagundes, Leandro; Gomes, CleberBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Relatórios de referência: emissões fugitivas da mineração e do tratamento de carvão mineralPeuker, Konnie; Fagundes, LeandroBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002-
Relatórios de referência: Emissões fugitivas de gases de efeito estufa na mineração e beneficiamento do carvãoGaravaglia, Luciane; Zanuz, Márcio; Zancan, Fernando Luiz; Fagundes, LeandroBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Requisitos de segurança e proteção radiológica para instalações míneroindustriais-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2005O objetivo desta Norma é o de estabelecer os requisitos de segurança e proteção radiológica de instalações míneroindustriais que manipulam, processam, bem como armazenam minérios , matériasprimas , estéreis, resíduos, escórias e rejeito s contendo radionuclídeos das séries naturais do urânio e tório, simultaneamente ou em separado, e que possam a qualquer momento do seu funcionamento ou da sua fase pós operacional causar exposições indevidas de indivíduos do público e de trabalhadores à radiação ionizante
Setor energia: Subsetor emissões fugitivas mineração e manejo do carvão mineralGrisoli, Renata P. S.-2020-
O setor mínero-metalúrgico brasileiro e a tecnologia industrial básica: resultados de uma pesquisa de campoAlbuquerque, Gildo de A. Sá Cavalcanti deCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1996Esta publicação é endereçada àqueles que buscam visualizar as funções da denominada "Tecnologia Industrial Básica", a saber a normatização, a qualidade e a metrologia, no âmbito do setor mínero-metalúrgico brasileiro, tal como visto, e declarado, pelas próprias empresas desse setor. É um importante documento para a análise da questão qualidade e produtividade minero-metalúrgicas do Brasil