Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5092
metadata.rede.dc.title: Licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório
metadata.rede.dc.title.alternative: CNEN-NE-1.12
Resolução CNEN 03/89
metadata.rede.dc.contributor.author1: Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)
metadata.rede.dc.publisher: Comissão Nacional de Energia Nuclear
metadata.rede.dc.date.issued: 1989
metadata.rede.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 08 de agosto de 1989
metadata.rede.dc.description.resumo: O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN
metadata.rede.dc.description: Conteúdo: objetivo e campo de aplicação --- objetivo --- campo de aplicação --- generalidades --- interpretações --- comunicações --- normas complementares --- definições e siglas --- processo geral para concessão de licenças e --- autorizações --- disposições gerais --- requerimentos --- aprovação do local --- geografia --- demografia --- geologia --- sismologia --- hidrologia --- meteorologia --- ecologia --- licença de construção --- mina de urânio e/ou tório --- usina de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório --- sistema de gerência de rejeitos --- autorização para utilização de material nuclear --- autorização para operação --- requerimentos --- concessão de autorização para operação inicial --- concessão da autorização para operação permanente --- relatório final de análise de segurança --- plano de emergência --- especificações técnicas --- condições das autorizações para operação --- obrigações da organização operadora --- prorrogação de autorização para operação --- cancelamento de autorização --- abandono da instalação --- inspeções e auditorias --- alterações técnicas --- modificações, ensaios, testes e experiências --- comissão de estudo
metadata.rede.dc.subject: Mineração
Urânio
Licença
Usina nuclear
metadata.rede.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5092
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