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| Comunicação nacional inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Brasil) | 2004 | A apresentação da Comunicação Nacional do Brasil é um passo institucional decisivo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para honrar o compromisso do País na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Além de manter o espírito do País em ser um participante ativo nas questões relativas ao tema, o texto contribui para o melhor entendimento do problema global e do avanço da ciência na mudança do clima. A priori, deve-se ressaltar que, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas entre as nações e suas respectivas capacidades, a iniciativa no combate à mudança do clima e a seus efeitos adversos deve partir dos países desenvolvidos, considerando suas emissões históricas. Os países em desenvolvimento não têm compromisso de redução ou de limitação de suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, conforme estabelecido na Convenção e confirmando no Protocolo de Quioto. As prioridades desses países se referem ao atendimento de necessidades urgentes, nas áreas sociais e econômicas, tais como a erradicação da pobreza, a melhoria das condições de saúde e educação, o combate à fome, a garantia de condições dignas de moradia, entre outras. Nesse sentido, os países em desenvolvimento, como o Brasil, confrontam-se com padrões do século 21, antes mesmo de haverem superado os problemas do século 19. O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Mudança do Clima, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro, em junho 1992, a qual foi ratificada pelo Congresso Nacional em 1994. A apresentação deste documento à Convenção, bem como a ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil e a aprovação dos primeiros projetos brasileiros no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, confirmam o compromisso do país em reforçar o papel das instituições multilaterais. Essas ações são o marco institucional adequado para a solução de problemas de natureza global que afetarão todos os países. Esse ato simboliza a importância que o Brasil atribui à busca de um meio ambiente sadio, tanto localmente quanto globalmente, e se tornou tônica da importância que o País passou a exercer nas negociações internacionais sobre mudança do clima. O governo brasileiro sempre esteve consciente de que este é um problema preocupante para humanidade e que pode vir a ser determinante para a sobrevivência da espécie humana a longo prazo. Para que o Brasil atendesse seus compromissos nesse campo, coube ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) a coordenação dos trabalhos para a elaboração por meio de parcerias. Envolveu mais de uma centena de instituições e mais de 700 especialistas com reconhecida capacidade em cada área específica dos mais diversos setores energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduo, entre outros. As atividades foram desenvolvidas de maneira descentralizada, com coleta de dados que, em muitos casos, ou não estavam disponíveis na literatura científica nacional ou eram restritos a empresas nacionais. | |
 | Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) | 2008 | A mudança do clima é provavelmente o desafio mais significativo do século XXI. Provocada por padrões não-sustentáveis de produção e consumo, a mudança do clima decorre do acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera ao longo dos últimos 150 anos, principalmente da queima de combustíveis fósseis. Dados e conclusões recentes dos Grupos de Trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima indicam, inequivocamente, que as atividades humanas são responsáveis pelo problema. Os impactos ambientais da mudança do clima – que já estão sendo sentidos – afetam a todos, mas principalmente os mais pobres e vulneráveis. Para os países em desenvolvimento, que contribuíram muito pouco para o problema, a mudança do clima cobrará um alto preço por seus esforços na busca do desenvolvimento sustentável. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) foi o caminho escolhido coletivamente pela comunidade internacional para criar um regime que fosse, ao mesmo tempo, eficiente no combate às causas do problema e eqüitativo na distribuição do ônus decorrente das medidas que devem ser tomadas para mitigá-lo. O Protocolo de Quioto à Convenção estabelece obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões para os países industrializados, relacionados no Anexo I da Convenção, com base no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas dos países no que concerne à causa do problema. |
| Emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreo | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Filizola, Alexandre Rodrigues; Silva, Bruno Arantes Caldeira da; Villa, Cristiano Viana Serra; Armborst, Talita | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Energia para o Mercosul: edição 2004 do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | - | |
| Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
| Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
| Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada energia eólica | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE, 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta proposta de criação do Instituto Tecnológico de Energia Renovável (Inter). O Instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais, inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com objetivos e metodologia do estudo. O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do Instituto, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do Inter e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatório. O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&I no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor | |
| Prospecção tecnológica [Recurso Eletrônico] : energia: resumo executivo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2005 | O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de ideias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo. | |
| Prospecção tecnológica: energia | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2005 | O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de idéias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo. | |
| Relatórios de referência: emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem bottom-up | Silva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y. Mafra; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, Lothario | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-down | Rovere, Emilio Lébre la; Dubeux, Carolina Burle S.; Costa, Claudia do Valle; Aragão, Raymundo; Ribas, Rodrigo; Buzzatti, Marcelo | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-down | Silva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y.; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, Lothario | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: Emissões de gases de efeito estufa no setor energia | Pereira, Daniel Nicolato Epitácio; Filizola, Alexandre Rodrigues | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: emissões fugitivas de gases de efeito estufa na indústria de petróleo e gás natural | Ribeiro, Leonardo da Silva; Rovere, Emilio Lèbre La; Jr Pereira, Amaro Olímpio; Dubeux, Carolina Burle S.; Dias, Anderson do Nascimento | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Relatórios de referência: Emissões fugitivas de gases de efeito estufa na mineração e beneficiamento do carvão | Garavaglia, Luciane; Zanuz, Márcio; Zancan, Fernando Luiz; Fagundes, Leandro | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Self-Interacting Electromagnetic Fields and a Classical Discussion on the Stability of the Electric Charge | Velloso, Sergio de Oliveira; Helayel Neto, José Abdalla; Smith, Alexander Willian; Assis, Leonardo Paulo Guimarães de | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2008 | The present work proposes a discussion on the self-energy of charged particles in the framework of nonlinear electrodynamics. We seek magnetically stable solutions generated by purely electric charges whose electric and magnetic fields are computed as solutions to the Born-Infeld equations. The approach yields rich internal structures that can be described in terms of the physical fields with explicit analytic solutions. This suggests that the anomalous field probably originates from a magnetic excitation in the vacuum due to the presence of the very intense electric field. In addition, the magnetic contribution has been found to exert a negative pressure on the charge. This, in turn, balances the electric repulsion, in such a way that the self-interaction of the field appears as a simple and natural classical mechanism that is able to account for the stability of the electron charge. | |
| Setor energia: Subsetor emissões fugitivas mineração e manejo do carvão mineral | Grisoli, Renata P. S. | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria aviação civil | Paula, Aguinaldo José de; Cavalcante, Ana Paula Cunha Machado; Araújo, Carlos Eduardo Rocha; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Calçado, Daniel Marcellos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Rovere, Emilio Lèbre La; Goes, George Vasconcelos; Tavares, Henrique Costa; D'Agosto, Márcio de Almeida; Dupont, Ricardo Antônio Binotto Dupont; Padilha, Rodrigo Ayres; Assis, Tássia Faria de | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria transporte rodoviário | Goes, George Vasconcelos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; D'Agosto, Marcio de Almeida | - | 2020 | - | |
| Setor energia: subsetor queima de combustíveis: abordagem de referência (Top-down) | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Wills, Willian; Solari, Renzo | - | 2020 | - |
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