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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT) | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados. | |
 | Boletim Diário MCTI de 07 de outubro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-10-07 | ARTIGOS: “NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, O MPEG/MCTI CATALOGOU 301 NOVAS ESPÉCIES”, AFIRMA DIRETORA -- MARCOS PONTES VISITA MUSEU GOELDI/MCTI NO ANIVERSÁRIO DE 154 ANOS DA INSTITUIÇÃO -- MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, O “CORAÇÃO VERDE DE BELÉM DO PARÁ” -- QUARTA, 7/10 - MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST/MCTI) PARTICIPA DO MÊS NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES -- MATEMÁTICA É ALIADA NO COMBATE A FUTURAS PANDEMIAS -- EMPREGO E FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES NO BRASIL TÊM AUMENTO EXPRESSIVO, APONTA ESTUDO DO CGEE/MCTI -- PESQUISA DA ÁREA DE BIOFABRICAÇÃO RECEBE PRÊMIO CAPES DE TESE EDIÇÃO 2020 -- CETEM/MCTI MANTÉM O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA COMPETÊNCIA COMO PRODUTOR DE MATERIAL DE REFERÊNCIA DE MINÉRIOS E MINERAIS -- 7 DE OUTUBRO, ÀS 18H30 – INPA/MCTI PROMOVE WEBINAR SOBRE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS NA AMAZÔNIA -- 7 DE OUTUBRO, ÀS 15H - 1° CICLO DE DEBATE VIRTUAL ABORDARÁ AS POTENCIALIDADES DA MANIÇOBA NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL |
| Ciência e tecnologia : desenvolvimento e inclusão social | Amaral, Roberto | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2003 | - | |
| Comunicação nacional inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do Clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2004-11 | A apresentação da Comunicação Nacional do Brasil é um passo institucional decisivo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para honrar o compromisso do País na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Além de manter o espírito do País em ser um participante ativo nas questões relativas ao tema, o texto contribui para o melhor entendimento do problema global e do avanço da ciência na mudança do clima. A priori, deve-se ressaltar que, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas entre as nações e suas respectivas capacidades, a iniciativa no combate à mudança do clima e seus efeitos adversos deve partir dos países desenvolvidos, considerando suas emissões históricas. Os países em desenvolvimento não têm compromissos de redução ou de limitação de suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, conforme estabelecido na Convenção e confirmado no Protocolo de Quioto. As prioridades desses países se referem ao atendimento de necessidades urgentes, nas áreas social e econômica, tais como a erradicação da pobreza, a melhoria das condições de saúde e educação, o combate à fome, a garantia de condições dignas de moradia, entre outras. Nesse sentido, os países em desenvolvimento, como o Brasil, confrontam-se com padrões do século 21, antes mesmo de haverem superado os problemas do século 19. | |
| Convergência social : inclusão, qualificação, emprego, renda | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia : 2004-2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | As emendas Parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) trazem importante contribuição ao desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação (C, T&I). A ênfase das emendas recai, principalmente, sobre os programas de cunho social indicando que, além de atender os anseios nacionais por crescimento tecnológico, preservando o orçamento de C, T&I, a preocupação do legislador também está voltada para a Inclusão e o Desenvolvimento Social. Com o intuito de demonstrar a participação e distribuição dos recursos apontados pelo Congresso Nacional no orçamento do MCT, foram levantados os valores liquidados nos últimos cinco anos. No levantamento foram apuradas somente as emendas destinadas a Unidades da Federação e Municípios, excluindo-se as emendas Nacionais. Ao efetivar a contribuição parlamentar mediante a execução financeira das emendas, o MCT atende tanto as recomendações dos congressistas, como as necessidades da sociedade brasileira. Estas publicação tem por finalidade divulgar os resultados da execução, no orçamento do MCT, dos recursos oriundos de emendas parlamentares, entre 2004 e 2008, por área apoiada, região geográfica e unidade da federação, com destaque para os recursos aplicados em inclusão e desenvolvimento social. | |
 | Fourth biennial update report of Brazil to the United Nations Framework Convention on Climate Change | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | Brazil is a developing country endowed with extensive land and sea areas. With a population of approximately 212 million inhabitants and a territory of 8,510,295.914 km2, the country has undergone intense urbanization over the past 50 years and 84% of its population currently lives in urban areas. Population and urban growth brought the challenge of striking a balance between economic development, environmental conservation, and social inclusion. To this end, Brazil has been making efforts on the sustainability front, and, thanks to investments in research and innovation, has succeeded in expanding its industrial and agricultural production while preserving the environment and fighting poverty, which are pillars of sustainable development. Investments in agricultural production helped Brazil move from a food importing country suffering from severe food insecurity in the 1970s to the second largest food exporter in the world, a major guarantor of food security at the global level. Brazil has set a global benchmark in sustainable agriculture by establishing a holistic approach to the landscape, adopting sustainable practices in lands that are suitable for farming, and encouraging the environmental regularization of rural properties. The Brazilian Forest Code is one of the most advanced pieces of environmental legislation in the world. The law establishes that at least 80% of the area of rural properties in the Amazon must be allocated to conservation and sustainable use of natural resources, meaning that rural producers are allowed to use a maximum of 20% of the land in their properties. In the Cerrado, this percentage is 35% and 20% in the remaining biomes. |
 | PACTI: 2007-2010: plan of action for science, technology and innovation for national development: main results | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | In recent years, Brazilian science has achieved important advances and has become an increasingly important component for the country's development. One of the main instruments in process is the Action Plan for Science, Technology and Innovation for National Development (PACTI 2007-2010), the result of a strong partnership among the Federal Government, states and municipalities, the scientific community, businesses and various organizations of society. With the PACTI, the National Science and Technology Systems gained a stronger institutional basis and a new legal framework, especially with the strengthening of the National Council for Science and Technological Development (FNDCT), and state laws for innovation. These were fundamental steps for the sector to count on more financial resources necessary for innumerous new initiatives. As a consequence, it is already possible to verify a substantial improvement in various S, T&I indicators. Among these are more rapid human resource training, amplification of technological innovation in business, and research strategic areas and in addition to providing access to knowledge, generate more opportunities for employment and income. Science, technology and innovation polices are increasingly understood as motors for social and economic progress, and thereby should be capable of stimulating the transformation of knowledge into wealth. Progress in strengthening scientific and technological underpinnings is essential on this trajectory in which Brazil begins to assume a prominent role in the international scene. |
| Papel e a inserção do terceiro setor no processo de construção e desenvolvimento da CT&I | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | 2002 | I. Seminário Nacional sobre o Papel e a Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (2002 : Brasília, DF) | |
| Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. | |
 | Quarto relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Brasil é um país em desenvolvimento com extensa área territorial e marítima. Com uma população de aproximadamente 212 milhões de habitantes e território de 8.510.295,914 km2, o país passou por intensa urbanização nos últimos 50 anos e hoje 84% de sua população encontra-se em áreas urbanas. O crescimento populacional e urbano trouxe o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente e inclusão social. Para tanto, o Brasil tem envidado esforços em sustentabilidade e, graças aos investimentos em pesquisa e inovação, teve êxito em aumentar sua produção industrial e agrícola em consonância com o respeito ao meio ambiente e o combate à pobreza, pilares do desenvolvimento sustentável. O investimento na produção agrícola permitiu ao Brasil transformar-se de um país importado, importante garantidor da segurança alimentar do planeta. O Brasil é referência mundial em agropecuária sustentável, usando como premissa uma abordagem integrada da paisagem, adotando práticas sustentáveis em áreas com aptidão agrícola e incentivando a regularização ambiental das propriedades rurais. O Código Florestal Brasileiro é uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Como regra geral, a lei determina que pelo menos 80% da área de propriedades rurais na Amazônia seja destinada à conservação e uso sustentável dos recursos naturais, o que implica uso de no máximo 20% da propriedade pelo produtor de alimentos com grave insegurança alimentar, na década de 1970, para o segundo maior exportador de alimentos do mundo, produtor rural. No cerrado esse percentual é de 35% e de 20% nos demais biomas. |
| Segundo seminário sobre o papel e a inserção do terceiro setor no processo de construção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | 2003 | - |
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