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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de cimento | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | o presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado e fontes de emissões de GEE. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo. |
 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de cerâmica | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos, bem como apresentará os consumos energéticos específicos do setor cerâmico em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar de emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo. |
 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para agricultura, florestas e outros usos do solo (AFOLU) | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | objetiva-se avaliar e identificar o potencial técnico das opções de mitigação, estimando os custos de reduzir emissões de GEE, para assim avaliar barreiras, cobenefícios e potenciais efeitos adversos à adoção das atividades de baixo carbono e potenciais instrumentos de política pública capazes de viabilizá-las. Em particular, objetiva-se gerar informações para apoiar o governo brasileiro a desenvolver ações de mitigação de emissões de GEE nos seguintes segmentos: agricultura, pecuária, florestas plantadas e outros usos do solo. |
 | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima- CIMGC: relatório de atividades 2015 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2015 | Entre os mecanismos de mercado estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, destaca- se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por princípio, projetos de MDL devem ser voluntários, contribuir de maneira real, mensurável e no longo prazo com a mitigação das mudanças climáticas, produzir reduções de emissões adicionais às que ocorreriam na ausência do mecanismo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país anfitrião. |
 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de edificações | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O presente relatório tem por escopo o setor de edificações, que abrange os segmentos residencial, comercial e serviços, e público. O objetivo é estimar potenciais e custos de abatimento para o setor no período de 2010 a 2050. O estudo também pretende auxiliar na análise integrada das diferentes opções de mitigação em uma estrutura de otimização integrada, levando em conta a não aditividade das diferentes opções e outras considerações econômicas. Ademais, serão propostos instrumentos de política pública que incentivem a implementação das atividades setoriais de baixo carbono. |
 | Modelagem integrada e impactos econômicos de opções setoriais de baixo carbono | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | “Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil”, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) executada em parceria com a ONU Meio Ambiente, cujo objetivo é ajudar o governo brasileiro a reforçar sua capacidade técnica de apoiar a implementação de ações de mitigação de emissões de GEE em diversos setores (indústria; energia; transportes; edificações; agricultura, florestas e outros usos do solo; gestão de resíduos). |
 | Análise de sensibilidade a variáveis críticas do setor industrial | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | Essa publicação objetiva mensurar o impacto em termos dos potenciais e custos de abatimento das emissões de GEE, relativamente à rodada base apresentada em MCTIC (2017a), decorrente da adequação dos custos de capital e O&M ao contexto nacional. |
 | Terceiro relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2019 | O Brasil é um país em desenvolvimento com dimensões continentais e uma economia complexa e dinâmica (Tabela I). É um país urbano-industrial, com um setor agropecuário de destaque na economia mundial. Há 45 anos, o país investe em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em agricultura tropical, que, em conjunto com políticas públicas e assistência técnica na otimização do uso de áreas já abertas e na recuperação de áreas de pastagem, aumentaram a produtividade em 380%. Essas ações contribuíram para a transição de um país vulnerável e importador de alimentos para um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo. Uma de suas principais características é a composição da matriz energética com uma relevante participação de fontes renováveis, com destaque para a geração de energia elétrica. O elevado percentual de fontes renováveis confere ao setor a característica de baixa emissão de carbono. No entanto, o necessário crescimento da economia traz o grande desafio ao setor energético de manter esta condição para o futuro. A vastidão do território brasileiro abriga um extraordinário mosaico de ecossistemas, contando com uma ampla diversidade climática e topográfica. A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileiras, abrigando a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 20% do número total de espécies. |
 | Second biennial update report of Brazil : to the united nations framework convention on climate change | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) | 2017 | The Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) was responsible for coordinating the elaboration of the first, second and third National Communications of Brazil to the Convention, in its capacity as the Brazilian Government agency to conduct the National Communication project, through the work of its General Coordination on Climate (CGCL). Support for the development of these documents is provided by the Global Environment Facility (GEF), with the collaboration of the United Nations Development Programme (UNDP) and the consent of the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The preparation of BURs is conducted by a task-force coordinated by the Ministry of Foreign Affairs, in its capacity as the Brazilian National Focal Point to the UNFCCC, with the participation of different institutions and Ministries, such as: Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC); Ministry of Environment (MMA); Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA); Ministry of Mines and Energy (MME); Ministry of Industry, Foreign Trade and Services (Mdic); Ministry of Planning, Development and Management (MP); Ministry of Finance (MF); and the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The Technical Annex pursuant to decision 14/CP.19 was elaborated separately through the Working Group of Technical Experts on REDD+, created in February 2014 by the Ministry of Environment (MMA). |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Segundo o Decreto 9.578/2018, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos para esse ano encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões até o ano de 2020, conforme previsto no Art. 12 da Lei 12.187/2009, foi estabelecido pelo Decreto 9.578/2018 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa do Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. De acordo com o Decreto 9.172/2017, a elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Adicionalmente, foi estabelecido que o MCTIC divulgará anualmente os resultados das Estimativas por meio do Sistema de Registro Nacional de Emissões Sirene, instituído por esse decreto como o instrumento oficial do governo para mensuração, relato e verificação (MRV) das emissões de GEE. A quinta edição das Estimativas Anuais apresenta os resultados das emissões no país para os anos de 2011 a 2016, elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência setoriais4 do Terceiro Inventário Nacional5 que contemplou as emissões para a séria histórica de 1990 a 2010. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário Nacional. As Estimativas foram submetidas a processo de validação por especialistas, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Além disso, em relação à edição anterior destas Estimativas, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas neste relatório. |
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