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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de metalurgia de metais não ferrosos | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo. |
 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de ferroligas | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | o presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo. |
 | Modelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2016 | Para a elaboração dos estudos de vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil, o INPE, vinculado ao MCTI, incumbiu-se de coordenar os trabalhos de modelagem regional do clima e de elaboração de cenários futuros da mudança do clima. Junto ao Cemaden, também vinculado a este Ministério, o Instituto, posteriormente, coordenou a relação entre os estudos de vulnerabilidade e adaptação a setores estratégicos vulneráveis aos impactos associados à mudança do clima no Brasil. Os dados dessas simulações permitiram gerar relatórios inéditos de cenários climáticos que respaldaram os estudos sobre vulnerabilidade apresentados na TCN. |
 | Modelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de outras indústrias | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos dos setores de cal, gesso e vidro, bem como apresentará os consumos energéticos específicos e as principais fontes emissoras de GEE dessas atividades. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD) para o setor de outras indústrias, visando, direta ou indiretamente, à mitigação de emissões de GEE, com seus respectivos potenciais de abatimento de CO2. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF) e baixo carbono (BC) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção do cenário BC. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo. |
 | Trajetórias de mitigação e instrumentos de políticas públicas para alcance das metas brasileiras no acordo de Paris | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | Nos próximos capítulos, serão demonstrados os papéis que cada setor econômico pode desempe- nhar, segundo uma ótica de custo-efetividade, para o cumprimento das metas de emissões de GEE para 2025 e 2030, de 1.300 e 1.200 MtCO2 e, respectivamente. |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: análise de co-benefícios ambientais de estratégias de baixo carbono | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2017 | O presente relatório constitui o produto associado à terceira etapa do projeto, que tem por objetivo avaliar cobenefícios ambientais locais, em termos de qualidade do ar e poluição atmosférica, de cenários de mitigação de GEE. Trata-se de identificar em que medida os cenários denominados de baixo carbono (BC) levariam a cobenefícios em termos de emissões de poluentes atmosféricos locais. |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: relatório cobenefícios de plantas solares de concentração | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2017 | Este relatório objetiva avaliar os cobenefícios relacionados ao desenvolvimento de uma indústria local que ampare a implementação de plantas heliotérmicas (em inglês, concentrated solar power – CSP). Para tal, será feita uma análise da indústria brasileira para identificar quais elos da cadeia de valor dessa tecnologia já estão desenvolvidos no país. Em seguida, será simulada a geração de emprego e renda associada ao desenvolvimento da indústria local, utilizando a ferramenta Jobs and Economic Development Impact (JEDI) Model. |
 | Quarto relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Brasil é um país em desenvolvimento com extensa área territorial e marítima. Com uma população de aproximadamente 212 milhões de habitantes e território de 8.510.295,914 km2, o país passou por intensa urbanização nos últimos 50 anos e hoje 84% de sua população encontra-se em áreas urbanas. O crescimento populacional e urbano trouxe o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente e inclusão social. Para tanto, o Brasil tem envidado esforços em sustentabilidade e, graças aos investimentos em pesquisa e inovação, teve êxito em aumentar sua produção industrial e agrícola em consonância com o respeito ao meio ambiente e o combate à pobreza, pilares do desenvolvimento sustentável. O investimento na produção agrícola permitiu ao Brasil transformar-se de um país importado, importante garantidor da segurança alimentar do planeta. O Brasil é referência mundial em agropecuária sustentável, usando como premissa uma abordagem integrada da paisagem, adotando práticas sustentáveis em áreas com aptidão agrícola e incentivando a regularização ambiental das propriedades rurais. O Código Florestal Brasileiro é uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Como regra geral, a lei determina que pelo menos 80% da área de propriedades rurais na Amazônia seja destinada à conservação e uso sustentável dos recursos naturais, o que implica uso de no máximo 20% da propriedade pelo produtor de alimentos com grave insegurança alimentar, na década de 1970, para o segundo maior exportador de alimentos do mundo, produtor rural. No cerrado esse percentual é de 35% e de 20% nos demais biomas. |
 | Terceiro relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2019 | O Brasil é um país em desenvolvimento com dimensões continentais e uma economia complexa e dinâmica (Tabela I). É um país urbano-industrial, com um setor agropecuário de destaque na economia mundial. Há 45 anos, o país investe em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em agricultura tropical, que, em conjunto com políticas públicas e assistência técnica na otimização do uso de áreas já abertas e na recuperação de áreas de pastagem, aumentaram a produtividade em 380%. Essas ações contribuíram para a transição de um país vulnerável e importador de alimentos para um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo. Uma de suas principais características é a composição da matriz energética com uma relevante participação de fontes renováveis, com destaque para a geração de energia elétrica. O elevado percentual de fontes renováveis confere ao setor a característica de baixa emissão de carbono. No entanto, o necessário crescimento da economia traz o grande desafio ao setor energético de manter esta condição para o futuro. A vastidão do território brasileiro abriga um extraordinário mosaico de ecossistemas, contando com uma ampla diversidade climática e topográfica. A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileiras, abrigando a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 20% do número total de espécies. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Segundo o Decreto 9.578/2018, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos para esse ano encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões até o ano de 2020, conforme previsto no Art. 12 da Lei 12.187/2009, foi estabelecido pelo Decreto 9.578/2018 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa do Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. De acordo com o Decreto 9.172/2017, a elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Adicionalmente, foi estabelecido que o MCTIC divulgará anualmente os resultados das Estimativas por meio do Sistema de Registro Nacional de Emissões Sirene, instituído por esse decreto como o instrumento oficial do governo para mensuração, relato e verificação (MRV) das emissões de GEE. A quinta edição das Estimativas Anuais apresenta os resultados das emissões no país para os anos de 2011 a 2016, elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência setoriais4 do Terceiro Inventário Nacional5 que contemplou as emissões para a séria histórica de 1990 a 2010. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário Nacional. As Estimativas foram submetidas a processo de validação por especialistas, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Além disso, em relação à edição anterior destas Estimativas, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas neste relatório. |
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