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| Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: instituições de CT&I | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: o Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; o Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); o Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Centros de Pesquisa públicos e privados (ICTIs); o Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; o Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese descritiva de 128 ICTIs brasileiras de destaque. Para compor a base de dados das organizações de pesquisa foram obtidas informações das seguintes fontes: o Portal Inovação; o Publicação das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias (OEPAS) elaborada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); o Sitio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Sitio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); o Associação Brasileira das Organizações de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI); o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); o Diretório de Instituições do CNPq, a partir do Cadastro de Informações Institucionais (CADI); e o Sítios do governo federal e estadual. Certamente ha outras fontes de informações, mas acredita-se que as citadas anteriormente consigam cobrir um quadro bem elaborado das ICTIs do pais. Com o intuito de nivelar a informação, adotou-se a denominação de "Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI", incluindo entidades publicas e privadas sem fins lucrativos e excluindo as universidades, para todos os itens da amostra, independentemente da sua base de origem. Para a definição da base final foi realizada a eliminação das repetições e, em seguida, definiu-se o critério descritivo da unidade "ICTI", ou seja, a base elaborada e composta por: "Organizações publicas e privadas, sem fins lucrativos, dedicadas a pesquisa nas áreas de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias, ciências da saúde e ciências agrárias, localizadas em qualquer unidade da federação." Uma descrição sucinta de cada uma dessas ICTIs e apresentada nas seções a seguir. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados. | |
| Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
| Química verde no Brasil: 2010-2030 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Química verde, química ambiental ou química para o desenvolvimento sustentável é um campo emergente que tem como objetivo fi nal conduzir as ações científicas e/ou processos industriais ecologicamente corretos. A plena aceitação e adoção deste novo campo de atividades da química nos anos recentes se devem ao esforço bem sucedido de se acoplar os interesses da inovação química simultaneamente com os objetivos da sustentabilidade ambiental e com os objetivos de caráter industrial e econômico. A razão pela qual a química assumiu tamanha importância nestas últimas décadas se deve ao fato de que a química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente, afetando setores vitais da economia. O movimento relacionado com o desenvolvimento da Química Verde começou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, com a introdução de novos conceitos e valores para as diversas atividades fundamentais da química, bem como, para os diversos setores da atividade industrial e econômica correlatos. Esta proposta logo se ampliou para envolver a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial. Vale ressaltar o papel futuro do agronegócio brasileiro que já se confi gura como uma das mais expressivas contribuições para a economia nacional e, agora, apresenta uma oportunidade real para instalar a inovação química através da agregação de valor às matérias-primas renováveis, permitindo assim que se passe de uma economia de exportação de commodities para uma economia de produtos inovadores e de alto valor agregado - a bioeconomia. Levando em conta estes antecedentes, o CGEE desenvolveu juntamente com uma efetiva representação da comunidade cientifi ca e tecnológica nacional, inclusive empresas, um amplo estudo dos principais temas correlacionados com a Química Verde, tendo como foco, a experiência nacional nesta área; bem como, as potencialidades da nossa biodiversidade e a estreita cooperação com a indústria nacional para compor uma proposta de desenvolvimento da química verde no Brasil, tendo como temas prioritários: as biorefinarias, pelas rotas termoquímica e bioquímica; a alcoolquímica; a oleoquímica; a sucroquímica; a fi toquímica; a conversão de CO2; os bioprodutos, bioprocessos e biocombustíveis; as energias alternativas; Inclui também temas transversais como: catálise, modelagem e escalonamento de processos. A proposta assim colocada almeja integrar este esforço com alguns programas que vem sendo desenvolvidos de forma isolada e em desenvolvimento no país, tendo em vista promover a Química Verde no país como uma estratégia de desenvolvimento sustentável nacional, tendo a pós-graduação nacional, notadamente as áreas da biologia, química e engenharia química, como o patamar deste salto científico e tecnológico. Trata-se de uma proposta madura e bem centrada nas potencialidades nacionais. | |
| Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: universidades brasileiras | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); Instituições de ensino superior, hospitais universitários e centros de pesquisa públicos e privados (ICTs); Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. O Brasil dispõe de um conjunto expressivo de instituições cientificas e tecnológicas (ICTs) e, entre elas, as universidades tem um destaque especial por seu papel na formação de recursos humanos qualificados e na pesquisa. Atualmente, existem centenas de universidades, centros universitários e faculdades devidamente credenciados e acreditados no pais. Este conjunto amplo oferece diversos cursos de graduação e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) que, por sua vez, ampliaram sobremaneira a capacidade tecnológica e o capital intelectual brasileiro. Nessa ampla rede de formação, pesquisa e extensão cientifica e tecnológica, destacam-se algumas universidades pelas suas contribuições para o desenvolvimento cientifico e tecnológico e a ambiência para a inovação tecnológica no Pais. A maioria dessas instituições e financiada direta ou indiretamente pelo Estado brasileiro, que permanece como um ator preponderante no cenário tanto da produção como do fomento ao desenvolvimento cientifico e tecnológico. O estabelecimento de um novo marco legal para o financiamento a CT&I (Fundos Setoriais, Lei do Bem, Lei da Informática, Lei da Inovação) tem promovido uma maior aproximação entre os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), universidades, empresas e institutos de pesquisa. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese analítica de 28 universidades brasileiras de destaque selecionadas a partir dos seguintes critérios: Numero de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) com conceito 7 e 6 de avaliação da Capes; Numero de cursos de graduação com conceito 5 e 4 de avaliação do Enade. Além disso, para cada uma dessas universidades são apresentadas as principais características em relação a: Capital intelectual: pesquisadores doutores por grande área do conhecimento predominante dos grupos de pesquisa; Formação de recursos humanos de alto nível: numero de doutores titulados no período de 1996 a 2008, distribuídos por grande área do conhecimento; Produção tecnológica: a) Numero de patentes depositadas no Inpi (ate maio 2010); b) Produtos tecnológicos e softwares com registro ou patente e processos/técnicas com catálogo ou registro (DGP/CNPq, 2008). Uma descrição sucinta de cada uma dessas universidades e apresentada nas próximas seções. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados | |
| Formação de recursos humanos em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O objetivo deste estudo é contribuir para uma nova agenda de formação de recursos humanos, numa perspectiva de curto e médio prazo, em especial nas áreas que são mais estratégicas para consolidar a posição brasileira num cenário internacional inovador e altamente competitivo. Para a elaboração desta ação, o CGEE buscou trabalhar na direção dos seguintes setores produtivos: Siderurgia, Construção Civil, Cosméticos, Equipamento Médico-Hospitalar e Odontológico, Móveis, Têxtil e Confecções, Plásticos, Couro e Calçados, Automotivo e Aeronáutico. As tecnologias portadoras de futuro, Nanotecnologia e Biotecnologia, Tecnologia de Informação e Comunicação, Engenharia e Energia também foram analisadas. Dentro desse escopo, o estudo mostrou que novos arranjos institucionais começam a emergir, os atores se organizam para assegurar a formação de profissionais, e que as políticas públicas para a área educacional vêm apresentando novas diretrizes. Entretanto, são enormes os desafios que estão sendo superados. Maiores ainda os que ainda precisam ser enfrentados. A organização do nosso sistema escolar, a par de novas orientações em todos os níveis de ensino, permanece atrelada a fundamentos ideológicos e pedagógicos que não dão conta das exigências de mercado de trabalho cada vez mais diversificado e tecnologicamente sofisticado. Mesmo os sistemas considerados promissores e estabelecidos em paradigmas gestados no processo de modernização da indústria brasileira, como aqueles do "Sistema S", estão reexaminando seus modelos, currículos e ferramentas de ensino sob o risco de serem superados por iniciativas de segmentos econômicos de maior eficiência e demanda de talentos. A própria universidade, instituição secular de grande resistência a mudanças, vem sofrendo alterações na forma de organizar o ensino e na definição de seus objetivos, abrindo espaços à cooperação com parceiros antes vistos como perigosos para sua "autonomia". Do lado empresarial acirra-se a crítica sobre a adequabilidade dos egressos do ensino superior aos requerimentos dos novos postos de trabalho. | |
| Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas. | |
| Relatório anual 2008: [CGEE] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Ciência, tecnologia e inovação são partes integrantes da agenda brasileira do futuro. O pais ganhou competitividade global na pesquisa agropecuária, integra o primeiro time das nações que investem no desenvolvimento de energias renováveis e implementa projetos de exploração sustentável da Amazônia. O sistema de pós-graduação esta consolidado, forma mais de dez mil doutores por ano, e a visibilidade da ciência brasileira e crescente. As agencias de fomento se articulam em torno de políticas de apoio a inovação que começam a ganhar repercussão no setor produtivo. E o CGEE se orgulha de ser protagonista dessa historia. O ano de 2008 foi particularmente estimulante para o Centro. Os estudos contribuíram para a implementação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e deu continuidade aos estudos prospectivos setoriais para a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), articulados com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O CGEE teve participação importante na organização do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); articulou competências em torno de estudos estratégicos nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e materiais avançados, entre outros; subsidiou decisões de repercussão no mercado como, por exemplo, a de alteração do Plano Geral de Outorgas pela Anatel; assumiu a tarefa de apoiar o plano de gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agencia responsável pela gestão dos recursos do FNDCT; e foi parceiro de organização internacional na elaboração de um estudo que ressaltou a relevância do potencial inovador da economia brasileira associado a base de recursos naturais. Ao longo de sete anos, o CGEE fortaleceu suas competências nodais em prospecção tecnológica, avaliação estratégica e gestão da informação e do conhecimento, criando as condições para cumprir a tarefa que lhe foi atribuída no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): construir consensos entre o Estado e a sociedade, conferir caráter estratégico a política nacional CT&I e subsidiar políticas publicas para o desenvolvimento social e tecnológico. Em 2009, o CGEE tem pela frente varias tarefas voltadas para a melhoria continua das suas ações, entre as quais se destacam: implantar nova política de pessoal, que inclui um novo Plano de Cargos e Salários; consolidar seus processos metodológicos nas suas áreas nodais de atuação, estando previstas interlocuções e parcerias com instituições congêneres no Brasil e no exterior; apoiar o fortalecimento do modelo institucional de organização social, em estreita articulação com o MCT; e implementar os macroprocessos gerenciais. São passos importantes para que o Centro continue a realizar com qualidade e efetividade estudos para informar processos decisórios que subsidiem o aprimoramento das políticas de CT&I, contribuindo para acelerar a incorporação do conhecimento pela sociedade e difundir a cultura da inovação no setor produtivo. | |
| Modelos institucionais das organizações de pesquisa | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos. | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| Bases conceituais em pesquisa, desenvolvimento e inovação: implicações para políticas no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O que ocorre de importante no ambiente de inovação que os indicadores tradicionais não mostram? E aceitável a idéia de que as empresas brasileiras sejam mais inovativas do que revelam os indicadores? Tais indagações foram o ponto de partida da pesquisa "Bases Conceituais em P&D e Inovação". O objetivo principal deste trabalho consiste em identificar e analisar condicionantes da inovação no mundo contemporâneo e propor novas abordagens para a formulação de indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A capacidade de inovação e considerada a pedra de toque do desenvolvimento e da prosperidade dos países, regiões e empresas em nossos tempos. E fonte de competitividade sustentável e fator essencial para a geração de riqueza e bem estar na sociedade. Não e por outra razão que os governos e organizações tanto se empenham para identificar meios para promover a inovação e aperfeiçoar as formas de capturar e avaliar essas atividades. Desde a década de 1960, um esforço continuo vem sendo realizado por instituições e pesquisadores no sentido de aprofundar os conhecimentos relativos a inovação, o que significa identificar esses fenômenos, descrevê-los, observar suas propriedades e regularidades, conceituá-los, elaborar metodologias de aferição e avaliação, etc. Sem isso, as políticas de inovação correm o risco de serem inócuas, insuficientes, ou ainda, de seus resultados não serem identificados dentro de um quadro de referencias adequado. Não estamos isolados na preocupação com o melhor entendimento do processo de P&D e inovação. Os debates entre os especialistas sinalizam para o caráter incipiente ou restrito das definições e categorizações das inovações adotadas nos manuais que orientam as principais surveys e as metodologias para a elaboração de indicadores sobre inovação em um grande numero de países, inclusive o Brasil. Tal preocupação esta refletida nas atuais agendas governamentais de vários países e nos programas temáticos dos principais eventos internacionais da área de indicadores e políticas de P&D e inovação (Blue Sky I e II e European Network of Indicator Designers, ENID). De fato, desde os primeiros manuais Frascati, originados por iniciativa da OCDE ha algumas décadas, muitos foram os avanços realizados na elaboração de indicadores. Apesar do imenso legado de estudos originados nas principais escolas dedicadas ao tema, ainda hoje muitas são as dificuldades de se apreender os fenômenos associados a inovação. Apreender o processo de inovação e perseguir um alvo móvel; inova-se hoje de forma diferente de como se inovava no passado. Detectar as transformações, que estão sempre no passado, e desenhar políticas para o cenário que esta no futuro e o principal desafio dos formuladores de política. Tendo um caráter exploratório, o presente estudo traz como resultados não respostas definitivas ou idéias consolidadas, mas um conjunto de reflexões que sinalizam para questões relevantes na formulação de política e que podem servir para orientar a elaboração de futuras pesquisas mais aprofundadas sobre o tema. Trata-se aqui de inaugurar uma nova trajetória de investigação ou engendrar o inicio de uma rodada de estudos e pesquisas visando revisitar e atualizar o arcabouço conceitual e metodológico subjacente a elaboração de indicadores e de políticas de inovação. Assim, desprovida da intenção de elaborar propostas consolidadas para a produção de indicadores de P&D e inovação, a pesquisa buscou identificar novos enquadramentos teóricos e metodológicos para reorientar a percepção dos processos envolvidos nessas atividades, bem como lançar indagações que façam avançar o conhecimento sobre o tema. Para explorar as novas bases conceituais da produção de indicadores de pesquisa e desenvolvimento e inovação, foram convidados pesquisadores de reconhecida competência nos seus respectivos campos de atuação. Eles contribuíram com um conjunto de seis notas técnicas sobre diferentes aspectos do tema, que foram transformadas em capítulos desta publicação. São eles: Liz-Rejane Issberner , que também organizou esta publicação, Giuseppe Cocco, Alessandro Pinheiro, Paulo Tigre, Jose Eduardo Cassiolato, Fabio Stallivieri, Anne-Marie Maculan, Maria Tereza Leopardi Mello. O primeiro capitulo visa trazer a tona as idéias confluentes e divergentes encontradas nos capítulos subseqüentes, perfazendo um sobrevôo pelos temas apresentados nas quatro notas técnicas. Cumprindo também o papel de mapa para a leitura dos trabalhos, o primeiro capitulo contem uma interpretação livre, estando assim sujeita a eventuais descompassos com idéias e abordagens desenvolvidas pelos autores. O segundo capitulo, elaborado por Giuseppe Cocco, apresenta um panorama da economia atual sobre o qual enquadram-se as discussões sobre as formas de valorização e de apreensão da inovação. Para isso, o autor identifica e discute o papel central do conhecimento no regime de acumulação que caracteriza a abordagem do capitalismo cognitivo, destacando a questão dos intangíveis e das formas de trabalho nas redes. No terceiro capitulo, Alessandro Pinheiro e Paulo Tigre discutem as formas de inovação nos serviços intensivos em conhecimento, em particular os relacionados a produção de software, que são hoje temas centrais devido ao potencial que detém de promover e difundir inovações no tecido produtivo. As questões são desdobradas em sugestões para a elaboração de indicadores mais apropriados para esse tipo de serviço e para a elaboração de políticas no Brasil. No quarto capitulo, Jose Cassiolato e Fabio Stallivieri abordam as diversas dimensões dos processos de aprendizagem envolvidos na inovação, a partir da contribuição de algumas das principais vertentes do pensamento na área. Alem disso, realizam um exercício analítico com um conjunto de informações retiradas da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), demonstrando eventuais relações entre indicadores de aprendizagem nas empresas e o desempenho inovativo em produto e processo. Por fim, os autores apontam sugestões para a elaboração de indicadores de aprendizagem e elementos para políticas industriais e tecnológicas. Já Anne-Marie Maculan, no quinto capitulo, discute as atuais transformações relacionadas as formas de colaboração e de interação e ainda de formação de redes para a inovação, destacando as principais questões envolvidas na chamada inovação aberta (open innovation). A autora chama a atenção para as implicações dessas modalidades de atividade para as formas de apropriação dos resultados de pesquisas e de acesso aos conhecimentos. Adotando uma abordagem jurídico-econômica, Maria Tereza Leopardo Mello debruca-se no sexto e ultimo capitulo sobre dois temas relacionados a política de inovação e as atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Primeiramente, são apresentados e analisados os conceitos adotados nas três leis brasileiras relacionadas ao tema, quais sejam: a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), a Lei de Informática (Lei 10.176/2001) e a chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Em segundo lugar são analisadas, sob a perspectiva dos impactos sobre a inovação, as implicações jurídicas das mudanças na contabilidade dos ativos intangíveis introduzidas na Lei das S/A pela Lei no 11.638/2007. Apesar do caráter diferenciado dos demais capítulos, o estudo se reveste de substancial importância a medida em que investiga as especificidades do ambiente institucional da política de C&T brasileira e possibilita uma avaliação detalhada do desempenho das diferentes políticas publicas de inovação. |
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