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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Normalização como suporte à regulamentação | Oliveira, Cezar Luciano Cavalcanti de | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2010 | Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos. | |
| Relatório de atividades: 2007-2010 [INT] | - | Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT) | 2010 | O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação. | |
| Relatório anual 2009 | - | - | 2010 | Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron. | |
| Modelos institucionais das organizações de pesquisa | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos. | |
| Cooperação internacional na era do conhecimento: international workshop on international;cooperation in the knowledge era | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) compreende uma atividade de longa tradição. Há muito tempo que os acordos de cooperação técnico-científica ocupam amplo espaço nas agendas de cooperação internacional dos países e provêem base para a afirmação da liderança dos países centrais na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. A ciência é por definição universal e a produção científica é, por decorrência, pautada por referenciais globais. Trocar experiências, afirmar novas concepções e modelos e conquistar o reconhecimento dos seus pares é parte inalienável da cultura científica. A tecnologia segue caminhos distintos, na medida em que a sua circulação e disseminação costumam estar sujeitas a certas restrições, que refletem os interesses comerciais do mercado e da geopolítica mundial. Por exemplo, por questões ditas "estratégicas" restringe-se a disseminação de quaisquer tecnologias que possam estar associadas à possível fabricação de mísseis, como no regime do MTCR (Míssil Technology Controle Regime) ou à produção de materiais que habilitam a produção de artefatos nucleares, monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A inovação, enquanto processo bem sucedido de introdução de novidades - novos produtos, processos, formas de organização e assemelhados - nos mercados, compreende um objeto singular para a cooperação internacional, na medida em que se expressa com mais ênfase na articulação de interesses empresariais. A cooperação, nesse campo, costuma se definir na formação de associações e alianças estratégicas, nos acordos de mercado e, eventualmente, na formação de joint ventures, especialmente com vistas a compartilhar conhecimentos tácitos e habilidades, e desenvolver competências comuns e explorar conjuntamente segmentos do mercado. Em estágios iniciais de formação científica e tecnológica, a cooperação que tende a prevalecer na relação entre países centrais e menos avançados envolve a oferta de condições para a formação de recursos humanos em vários níveis, o acesso a equipamentos técnico-científicos ou, até mesmo, a fundos orientados para os investimentos na infraestrutura necessária. Já para nações com uma produção científica e tecnológica mais desenvolvida, essas formas tradicionais predominantes da cooperação não mais satisfazem, cabendo explorar as possibilidades de um intercâmbio mais maduro com os países de diferentes níveis de desenvolvimento. Esse novo estágio induz relações de cooperação mais ativas, com um conjunto mais amplo de países e um espectro mais diversificado de ações. Normalmente, em estágios como esses, as relações governamentais se desdobram em relações comercias mais robustas, em que as empresas são partícipes engajados na definição dos interesses e possibilidades de cooperação. O livro reflete algumas das idéias apresentadas e discutidas no workshop internacional "A Cooperação Internacional na Era do Conhecimento", realizado em novembro de 2008 pelo CGEE, por demanda da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O seminário congregou especialistas do Brasil e do exterior, bem como tomadores de decisão na área, para traçar um panorama amplo sobre temas emergentes e formas inovadoras de promover a cooperação internacional em C&T, dentro de uma perspectiva estratégica, debatendo diretrizes e perspectivas das políticas e ações, a partir do entendimento do cenário atual e dos desafios futuros aí colocados. Aprofundar o debate sobre a cooperação internacional no atual estágio de evolução da CT&I nacionais representa um imperativo diante das responsabilidades crescentes que o Brasil vem assumindo no cenário internacional. A cooperação avança na direção de o país compartilhar muito dos conhecimentos adquiridos com países em nível de desenvolvimento assemelhado, trocando experiências com maior desenvoltura com seus principais parceiros na ordem geopolítica mundial. Também se transformam suas próprias demandas de cooperação, em busca de acesso a nichos mais sofisticados e restritos de conhecimentos científicos e tecnológicos e a modalidades de cooperação mais afetas ao compartilhamento efetivo das iniciativas. | |
| Relatório anual 2009 | - | - | 2010 | Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron | |
| História da energia nuclear | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 2010 | - | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| INCT: Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2010 | O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), lançado em julho de 2008, estabeleceu-se como poderoso instrumento para fazer avançar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no país. Com 122 projetos aprovados, nas diferentes áreas de pesquisa, como saúde, biotecnologia, nanotecnologia, energia, possui como meta mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, como definidas no PACTI. Com uma nova forma de gestão e de financiamento, o Programa INCT conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da PETROBRAS, das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) e Piauí (Fapepi), do Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos adicionais do Ministério da Educação, da Cultura e da Integração, totalizando um aporte de recursos superior a R$ 605 milhões para três anos, para custeio, capital e bolsas de diferentes modalidades. The National Institutes of Science and Technology Program (INCT), launched in July 2008, established itself as a powerful tool for promoting Science, Technology and Innovation in the country. With 122 approved projects in different research areas, such as health, biotechnology, nanotechnology, energy, The Program aims to mobilize and aggregate, in coordination with operations in networks, the best research groups in frontier areas of science and in strategic areas for sustainable development of the country, as described in PACTI. With a new form of management and funding, the INCT program has partnerships with: the Coordination of Improvement of Higher Level Personnel (Capes / MEC); PETROBRAS, the Research Support Foundations of Amazonas (Fapeam), Pará (FAPESP), São Paulo (FAPESP), Minas Gerais (FAPEMIG), Rio de Janeiro (FAPERJ), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) and Piauí (Fapepi); the Ministry of Health and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), as well the Ministries of Education, Culture and Integration, which result it a total funding of more than R$ 605 million for three years, for costing, capital and grants of different modalities. | |
| Coleções científicas luso-brasileiras : patrimônio a ser descoberto | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2010 | - |
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