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| Agenda de convergência das ações de CT&I para inclusão social: Rio Grande do Norte | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | Este trabalho tem por objetivo orientar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) nos seus propósitos de formular e articular a execução de políticas aderentes às diferentes realidades estaduais, que viabilizem o desenvolvimento econômico e social, melhorando as condições de vida das populações por meio da disseminação de conhecimentos e tecnologias apropriadas. Dispondo de um leque de programas e ações associados ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti) 2007- 2010, a Secis tem atuado em todas as regiões do país, buscando promover a inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico. Essas iniciativas, em geral, somam-se aos esforços estaduais de desenvolvimento, embora não necessariamente se ajustem plenamente aos mecanismos de apoio disponíveis em cada uma das Unidades da Federação. Nesse sentido, é fundamental compreender a realidade local, procurando conhecer não apenas as estruturas produtivas, técnicas e científicas estaduais relevantes, mas também os principais programas e ações estruturados pelas instituições aí atuantes. É a partir desse conhecimento que se podem articular os diferentes esforços, encontrando sinergias capazes de potencializar resultados e minimizar a dispersão de recursos. A construção de uma agenda de ação comum, que agregue o empenho das entidades federais e estaduais em torno de objetivos convergentes, é uma etapa imprescindível para que se alcance a finalidade pretendida. Partindo de uma metodologia consistente (ver Apêndice 1), este trabalho avança na construção de agenda de convergência envolvendo as ações da Secis e do estado do Rio Grande do Norte em torno da prioridade estratégica CT&I para o desenvolvimento social, que se desdobra, no Pacti em duas linhas de ação: (i) Popularização de CT&I e melhoria do ensino; e (ii) Tecnologias para o desenvolvimento social. A ideia é que essa experiência seja replicada para outras Unidades da Federação, estabelecendo critérios para a definição de pontos de pauta que direcionem as intervenções federais de CT&I para inclusão social em cada estado. É claro que os esforços não se esgotam na sistematização de informações e na identificação de uma agenda comum. Para que o trabalho seja exitoso, é crucial o interesse e o envolvimento das entidades estaduais, que devem participar ativamente do processo de identificação de convergências e da definição de prioridades, assumindo compromissos explícitos com a sua execução. Assim, o primeiro passo na trajetória de construção da agenda de convergência é o envolvimento do estado, parceiro protagonista nessa longa empreitada. Enfatiza-se, nesse sentido, a necessidade de constru ção de parcerias que envolvam instituições públicas, privadas, organizações sociais e entidades de representação, num amplo esforço de convergência e articulação. A pretensão, portanto, é construir um instrumento norteador de diretrizes de Estado, que tenha sustentação em diferentes gestões de governo, incorporando o compromisso coletivo de instâncias executivas responsáveis por transformar ideias em planos de ação exequíveis. Para a elaboração deste trabalho, contou-se com o apoio de diversas entidades atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Capitaneando o processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) facilitou o acesso da equipe de pesquisa às entidades representativas do estado e apoiou a organização dos eventos de discussão e apresentação de resultados realizados na cidade de Natal. Além da oficina de discussão e validação dos estudos preliminares elaborados a partir da sistematização das informações coletadas em entrevistas e fontes secundárias de pesquisa (ver Apêndice 2), organizou-se uma oficina de planejamento da agenda de convergência, em que foram debatidas e selecionadas, de forma democrática e participativa, as ações integrantes de um plano de trabalho conjunto da Secis e das instituições estaduais para os próximos dois anos. Os titulares da Sedec, os dirigentes das demais instituições participantes e os técnicos designados para acompanhar os trabalhos sempre compactuaram com os objetivos definidos, entendendo a sua relevância para o estado e para o país. A eles, é preciso agradecer pela ajuda, pela atenção e pela enorme boa vontade em contribuir. É preciso agradecer, também, a todos aqueles que se dispuseram a responder aos questionamentos e a participar das rodadas de discussão e validação dos estudos e da etapa de discussão das propostas de ação. Sem isso, não teria sido possível concluir a etapa de pesquisa e avançar na definição dos pontos da agenda de convergência. Ao apresentar este documento, deseja-se que os esforços tenham continuidade e possam, de fato, orientar de maneira adequada iniciativas convergentes da Secis e do estado. Espera-se, ainda, que o sucesso desta iniciativa tenha desdobramentos importantes, envolvendo outros estados e consolidando mecanismos participativos e eficazes de gestão de CT&I para inclusão social. | |
| Tecnologia assistiva nas escolas: recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoal com deficiência | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | 2008 | "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. "Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existam, no mundo inteiro, mais de 600 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 10% da população global. No Brasil, 24,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de idosos ultrapassa 16 milhões de pessoas e deve dobrar em 20 anos, o que tornará o Brasil o sexto país em população idosa do mundo. Essas estatísticas nos ajudam a compreender o tamanho do desafio envolvido na construção de uma sociedade inclusiva, que pressupõe o respeito às diferenças, a valorização da diversidade humana e a garantia do acesso universal aos direitos, sem barreiras ou limitações de natureza socioeconômica, cultural ou em razão de alguma deficiência. As pessoas com deficiência, majoritariamente excluídas dos espaços públicos, das escolas, do mercado de trabalho, da convivência em sociedade, representam uma parte importante desse debate. Por muito tempo, predominou a visão da deficiência como um problema individual, transferindo à pessoa a responsabilidade de "mudar" ou "adaptar-se" para viver em sociedade. A partir da década de 1960, essa visão começou a ser questionada e, pouco a pouco, a deficiência passou a ser entendida a partir da interação das pessoas com o contexto em que vivem. No modelo inclusivo, fundamentado nessa visão, cabe à sociedade adaptar se para acolher as diferenças e promover condições de acesso - para todos os cidadãos, com ou sem deficiência - aos serviços coletivos de saúde, educação, trabalho, locomoção, segurança etc. | |
| CGEE : relatório 2002 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2002 | Entre a fundação e o mês de dezembro de 2002, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) dedicou-se à realização de estudos estratégicos e mobilização de competências para auxiliar a tomada de decisão e a definição de prioridades pelos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais, em sintonia com a política nacional de Ciência e tecnologia e as estratégias de avanço da fronteira do conhecimento e de desenvolvimento de ações voltadas para o semi-árido e a Amazônia. Os dados estão reunidos no primeiro relatório de atividades, que acaba de ser divulgado. No período, foram concluídos 45 estudos e realizadas 68 reuniões de mobilização que envolveram cerca de mil e seiscentos pesquisadores. Entre os bons resultados obtidos, destaca-se a condução dos exercícios prospectivos de mais longa duração, com produtos que subsidiaram o lançamento de programas específicos, como o de Célula Combustível. O CGEE realizou um exaustivo estudo sobre tecnologias-chave para o domínio do uso da nova técnica. O estudo serviu de base para a formulação, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, do Programa Brasileiro de Células a Combustível. O Centro também pretende auxiliar nas grandes questões sociais (alimentação, segurança pública e saúde), utilizando para isso as modernas técnicas de gestão do conhecimento e prospecção, a exemplo do que vem sendo realizado por instituições com atribuições semelhantes em países economicamente mais desenvolvidos. A busca de parceiros também foi uma constante neste primeiro período seu de funcionamento. O CGEE é uma instituição de estrutura enxuta, mas com grande capacidade de articulação. Tanto que formalizou 12 parcerias com instituições de pesquisa no Brasil e 6 no Exterior e ainda garantiu seu ingresso na European Science antd Technology Network (Esto). A Esto é considerada uma das maiores redes de prospecção tecnológica do mundo. | |
| Apreciação geral e estratégica da pesquisa no campo da saúde no Brasil: desafios em ciência e tecnologia no Brasil | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2000 | Historicamente a área da Saúde tem merecido tratamento prioritário na formulação e implementação das ações do CNPq. Considerando a grande área, em consonância com as políticas do Ministério da Ciência e Tecnologia, têm-lhe sido destinados cerca de 30% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As exigências da nova ordem econômica mundial e da realidade brasileira, com seus desequilíbrios e contradições, motivaram alterações no modelo de operacionalização do fomento, vigente há décadas, para assegurar o atendimento a prioridades determinadas pela necessidade de resolução de problemas específicos, mormente os sociais. Assim, de um modelo que atendia quase que exclusivamente à demanda espontânea por financiamento à pesquisa e formação de recursos humanos, passou o CNPq a operar, também, segundo um modelo que tem nos programas um forte instrumento de fomento e que enfatiza questões cuja solução é crucial para que o país logre alcançar seu desenvolvimento com justiça e equidade social. | |
| Observatório nacional: 175 anos | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2002 | O Observatório Nacional (ON), a mais antiga instituição científica do País, foi criado por Decreto de D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Completa portanto 175 anos. O que motivou a criação desta instituição foi a necessidade de serviços adequados de determinação da hora legal e de cartografia - missão que ON cumpriu com competência durante sua trajetória. São dignos de menção, entre os valiosos trabalhos prestados pelo ON no século 19, o estabelecimento e a demarcação de parte de nossas fronteiras, bem como a expedição realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local onde seria construída a futura capital, Brasília. Já no segundo século 20, foi responsável pela instalação do telescópio de 1,6m que daria origem ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estrutura atual - voltada para as pesquisas e os serviços em astronomia, geofísica e metrologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia, transformando em diretoria própria. A Comissão Tundisi, que teve por objetivo avaliar a missão de todas as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), recomendou o fortalecimento do ON, principalmente nas áreas e nos focos em que a instituição tem atuação singular e abrangência nacional. O compromisso do MCT com a revitalização do ON vem sendo conduzido sob a liderança competente e reconhecida do Dr. Waldimir Pirró e Longo. Seus valorosos e dedicados pesquisadores e funcionários têm dado demonstrações de que são zelosos do patrimônio construído ao longo de quase dois séculos de serviços ao País, mas estão também atentos aos desafios da contemporaneidade. As linhas de ação do ON convergem para os caminhos mais prósperos do futuro e asseguram seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do País. | |
| Peixes ornamentais do Amanã | Hercos, Alexandre Pucci; Queiroz, Helder Lima de; Almeida, Henriques Lazzarotto de | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 2009 | Dirigido aos especialistas em Ictiologia ou Ecologia Aquática. Este não é um livro técnico sobre extensão e promoção do desenvolvimento sustentável. Escrito em uma linguagem suficientemente acessível, este livro pode alcançar desde os especialistas nos temas mencionados, como também um público leigo muito diverso. O interesse que hoje se observa acerca da ecologia e da fauna aquática da Amazônia não tem precedentes. De amantes da natureza, militantes ambientalistas até tomadores de decisão (legisladores, oficiai do Executivo etc.), passando pelo cidadão comum, hoje uma grande parcela da sociedade começa a se interessar pelos grandes temas ambientais da Amazônia. A temática dos peixes ornamentais é mais uma delas. E como tudo na Amazônia, cada um destes temas tem diversidades facetas, ramificações e implicações com inúmeros outros segmentos da sociedade, e deve, portanto, ser abordado de uma maneira múltipla, plural. Não é apenas por meio dos estudos científicos que a sociedade irá compreender a problemática, raciocinar sobre ela e, por meio das instituições, construir políticas públicas eficientes para abordar e, quem sabe, solucionar tantos e tão graves problemas. A problemática dos ornamentais envolve uma gama muito diversificada de desafios. Estão envolvidos o interesse daqueles agentes econômicos que exploram este recurso natural, a grande assimetria que se observa na incipiente cadeia produtiva deste produto, e as peculiaridades de um mercado (nacional e internacional) bastante dinâmico, imprevisível e capaz de agregar um alto valor ao longo dos seus elos. Mas também estão envolvidos os aspectos biológicos de cada um das espécies exploradas e ambientais de cada um dos locais de exploração, o grande fascínio que estes animais exercem, com suas formas e cores tão variadas, as práticas aplicadas pelos produtores para coletar, transportar e estocar estes animais, e o valor cultural desta atividade econômica para uma tradição ribeirinha que apresenta todas as peculiaridades do modo de produção campesino da Amazônia rural. | |
| National program of space activities | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2005 | The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders. | |
| Relatório [anual] 2009: [CETENE] | - | Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE) | 2009 | O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma unidade de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia. Sua missão é desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, promovendo cooperações baseadas em redes de conhecimento e nos agentes da economia nordestina. O CETENE atua como núcleo articulador de redes temáticas que envolvem os mais variados atores da sociedade, com o objetivo principal de promover a integração de esforços e competências para a utilização do conhecimento como instrumento de inovação e de solução de problemas. As ações do CETENE incluem a prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos desenvolvidos a partir de estudos científicos e prospecção de demandas da sociedade. Essa atuação estratégica permite o compartilhamento de infraestruturas de P&D, tornando-as mais acessíveis e melhorando ouso dos recursos disponíveis, além de incentivar o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, que aproximam demanda e oferta,contribuindo para reduzir as distâncias e diferenças tecnológicas com outras regiões do País. | |
| Panorama histórico da energia nuclear no Brasil: inventário dos objetos de C&T | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2006 | Resumo: Esse trabalho é um dos produtos do projeto Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980 desenvolvido pela Coordenação de Museologia do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST/MCT entre 2005 e 2006 e reflete o interesse do MAST na preservação do patrimônio científico e tecnológico brasileiro, interesse que se traduz em atividades de seleção, pesquisa, documentação e conservação de objetos de caráter científico e tecnológico. Em função da necessidade de preservação desse patrimônio e da inexistência de um instrumento público de preservação para o setor, o MAST já há algum tempo tanta preencher essa lacuna, seja através da aquisição de novos acervos procedentes das instituições de C&T, seja através de consultoria a essas instituições para preservação de seus acervos. O acervo do MAST, fonte de reflexão e análise, teve como núcleo inicial objetos procedentes do Observatório Nacional que caracterizam-se como instrumentos científicos dos séculos XVIII ao XX, construídos principalmente na Europa. Nos últimos três anos esse acervo cresceu em função da incorporação de objetos não mais em uso, procedentes de dois institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia: do Instituto de Engenharia Nuclear-IEN e do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. São objetos que estavam em depósitos e almoxarifados e sobreviveram aos freqüentes descartes de objetos não mais em uso, comum nos institutos de pesquisa. A incorporação ao acervo museológico do MAST dos objetos procedentes do IEN inicia uma parceria do museu com a área nuclear. Com o lançamento do edital da FINEP para a realização de exposições temporárias/itinerantes sobre o tema energia, optamos por realizar uma exposição sobre geração de energia elétrica pelo processo nuclear, ampliando assim a interface do museu com o setor nuclear. Na concepção do projeto, intitulado "Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980", julgamos que cabia o registro, a pesquisa e a divulgação dos objetos de C&T de valor histórico encontrados nos diversos institutos e/ou empresas ligados à área nuclear. Portanto, através desse inventário apresentamos o levantamento realizado e destacamos a necessidade de criação no país de um espaço dedicado à história da energia nuclear. Como a proposta da exposição visava a construção de uma narrativa que partisse dos objetos de C&T de valor histórico existentes nas instituições e/ou empresas da área nuclear, realizamos uma série de visitas às instituições para identificação desse patrimônio. Assim, foram visitados: O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/SP), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB/Sede) e Unidades Resende (RJ), Buena (RJ), Caldas (MG) e Caetité (BA), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/MG), o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/RJ), a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP/RJ), a Eletronuclear (Centrais Nucleares de Angra/RJ), o Instituto de engenharia Nuclear (IEN/RJ), o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/RJ) e o Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP). Existem, obviamente, inúmeras maneiras de contar a história da geração de energia elétrica pelo viés nuclear, mas pretendíamos ser o mais abrangentes possível, focando desde instituições dedicadas exclusivamente à pesquisa até aquelas mais diretamente voltadas para a produção industrial. A escolha das instituições visitadas explicita esse caráter abrangente do levantamento dos objetos de C&T. Todas as visitas foram documentadas através de relatórios e os objetos de interesse para o projeto foram registrados e fotografados, resultando na elaboração de um inventário com um total de 485 objetos. Além do material para o inventário, foram gravadas entrevistas com pesquisadores de destaque no setor. | |
| Tecnologia assistiva nas escolas: recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoal com deficiência | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | 2008 | "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. "Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existam, no mundo inteiro, mais de 600 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 10% da população global. No Brasil, 24,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de idosos ultrapassa 16 milhões de pessoas e deve dobrar em 20 anos, o que tornará o Brasil o sexto país em população idosa do mundo. Essas estatísticas nos ajudam a compreender o tamanho do desafio envolvido na construção de uma sociedade inclusiva, que pressupõe o respeito às diferenças, a valorização da diversidade humana e a garantia do acesso universal aos direitos, sem barreiras ou limitações de natureza socioeconômica, cultural ou em razão de alguma deficiência. As pessoas com deficiência, majoritariamente excluídas dos espaços públicos, das escolas, do mercado de trabalho, da convivência em sociedade, representam uma parte importante desse debate. Por muito tempo, predominou a visão da deficiência como um problema individual, transferindo à pessoa a responsabilidade de "mudar" ou "adaptar-se" para viver em sociedade. A partir da década de 1960, essa visão começou a ser questionada e, pouco a pouco, a deficiência passou a ser entendida a partir da interação das pessoas com o contexto em que vivem. No modelo inclusivo, fundamentado nessa visão, cabe à sociedade adaptar se para acolher as diferenças e promover condições de acesso - para todos os cidadãos, com ou sem deficiência - aos serviços coletivos de saúde, educação, trabalho, locomoção, segurança etc. |
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