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2016_hideraldo_almeida_dissertacao.pdf.jpgPolítica pública de parques tecnológicos no Brasil: um modelo para avaliação de programaAlmeida, Hideraldo Luiz de-2016-07Parques Tecnológicos são mecanismos do processo de inovação tecnológica idealizados para promover o desenvolvimento de empresas a partir de ideias e tecnologias geradas em instituições de ensino e pesquisa. Para avançar o aperfeiçoamento destes instrumentos este estudo propõe um modelo para avaliação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI). A partir da revisão da literatura, apresentando o conceito de inovação, o que são e o que se espera das Empresas de Base Tecnológicas (EBTs), e o que vem a ser um parque tecnológico, as vezes chamados de parque de negócios, parque de pesquisa, centro de inovação. São apresentadas ferramentas para avaliar a eficiência e o impacto dos parques tecnológicos, e construídos indicadores que possibilitem melhorar o desenho do PNI e medir a efetividade desse instrumento, em especial, o seu impacto sobre geração de transferência de conhecimento e tecnologia entre as instituições de ciência e tecnologia e o setor empresarial e a consequente transformações desse conhecimento em inovação tecnológica. A modelo é construída a partir das respostas as questões específicas que avaliam a políticas pública em quatro dimensões: 1. A alocação ótima dos recursos (realizada no âmbito dos agentes do Governo Federal); 2. A eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos recursos (realizada no nível da gestão dos parques tecnológicos); 3. O impacto do programa (avaliado a partir dos resultados das EBTs residentes nos parques tecnológicos); e 4. O aperfeiçoamento da política nacional de apoio aos parques tecnológicos.
2016_allan_santos_dissertacao.pdf.jpgA implementação da política de biossegurança de transgênicos no BrasilSantos, Allan Edver Mello dos-2016-08-29A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil.
2016_fernanda_pedrosa_dissertacao.pdf.jpgPolítica de educação profissional e tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadoresPedrosa, Fernanda Gomes-2016-05-24A política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional.
2016_huanderson_lopes_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidosLopes, Huanderson Ritchelly Rocha-2016-05-30Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal no 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa.
2016_sergio_velho_dissertacao.pdf.jpgDesenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plásticoVelho, Sérgio Roberto Knorr-2016-09-02O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel.
2016_sergio_velho_dissertacao.pdf.jpgDesenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plásticoVelho, Sérgio Roberto Knorr-2016-09-02O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel.