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metadata.boletins.dc.title: Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 08, de 30 de abril de 2024
metadata.boletins.dc.contributor.author1: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)
Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC)
metadata.boletins.dc.contributor.other: Corregedoria (CORREG)
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD)
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES)
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE)
metadata.boletins.dc.date.created: 30-Apr-2024
metadata.boletins.dc.description: Publicada: PORTARIA CBPF Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -- Homologar e divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao ciclo de avaliação, de 01/03/2023 a 29/02/2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024 -- Publicado: Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e da Comissão Permanente de Documentos Sigilosos – CPADS do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
metadata.boletins.dc.subject: Processo administrativo disciplinar - PAD
Imposto de renda
Pregoeiro
Processo administrativo
Fiscalização de termo de execução descentralizada
Termo de fomento
Auxílio-funeral
Gratificação de desempenho
Fiscalização de contrato
Abono de permanência em serviço
Imposto de renda
Programa de gestão
Regimento Interno
Termo de compromisso
Fiscalização
metadata.boletins.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/6232
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