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metadata.rede.dc.title: Mar e ambientes costeiros
metadata.rede.dc.contributor.author1: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)
metadata.rede.dc.contributor: Galvão, Antônio Carlos Figueira
Castro, Belmiro Mendes de
metadata.rede.dc.publisher: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
metadata.rede.dc.date.issued: 2008
metadata.rede.dc.description.resumo: O presente estudo sobre o Espaço Marítimo Brasileiro, seus recursos naturais e ecossistemas foi empreendido em 2007 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o então Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de estabelecer uma agenda de prioridades em ciência, tecnologia e inovação, com visão de futuro, em médio e longo prazos, que contribua para a ocupação efetiva dessa área marítima e para a ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial. Sugere, igualmente, ações que contribuam para a superação de dificuldades estruturais e para o aproveitamento de todas as potencialidades que oferecem os cerca de 4,5 milhões de Km2 de mar jurisdicional brasileiro, projetados sobre o Atlântico Sul e Equatorial. O trabalho se desenvolveu com a direta participação de três consultores de reconhecida competência nas áreas das Oceanografias Física, Biológica e Geológica, e com a mobilização em workshops de mais de meia centena de outros especialistas ligados a inúmeras instituições engajadas em pesquisa no ma, localizadas em diversas regiões geográficas do Brasil. Uma equipe técnica deste Centro participou desse esforço, e o estudo se valeu ainda de consulta estruturada dirigida a especialistas. Em face ao evidente valor geopolítico desse espaço marítimo, este documento o aborda segundo os planos regional, nacional e internacional, e explora entre outros temas capitais o arcabouço legal internacional, com base na definição dos espaços geográficos marinhos, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os recursos vivos e não-vivos da Plataforma Continental Brasileira, e o estado da arte da ciência e da tecnologia no mar. Espera-se que o estudo em causa venha se desdobrar em outros, sobre temas mais específicos dos assuntos do mar, e inspire os tomadores de decisão, a comunidade científica e a sociedade civil quanto a uma reflexão permanente sobre a importância presente e futura do mar para o Brasil. Suas conclusões ensejam também a expectativa de que venham a estimular iniciativas concretas, em especial no campo das políticas públicas, da formação da mentalidade marítima e do desenvolvimento em C,T&I, com vistas a habilitar o país ao aproveitamento econômico sustentável dos muitos recursos naturais que o mar sob jurisdição brasileira encerra em todas as suas dimensões.
metadata.rede.dc.identifier.isbn: 9788560755059
metadata.rede.dc.description: Conteúdo: Sumario executivo -- Lista de siglas e abreviaturas -- Lista de símbolos -- Lista de figuras -- Lista de quadros -- Apresentação -- Introdução -- 2. O arcabouço legal relativo aos recursos do mar -- 2.1. O arcabouço legal internacional -- 2.2. O arcabouço legal nacional -- 3. Recursos não-vivos da plataforma continental brasileira e áreas oceânicas adjacentes -- 3.1. Introdução -- 3.2. Recursos minerais de valor político-estratégico - 3.3. Recursos minerais de valor socioeconômico -- 3.4. Tecnologia marinha -- 3.5. Estabelecendo uma agenda de prioridades -- 3.6. Comentários conclusivos -- 4. Recursos vivos -- 4.1. Introdução -- 4.2. Identificação dos obstáculos ao desenvolvimento sustentável e suas possíveis soluções -- 4.3. Identificação das linhas de pesquisa prioritárias -- 4.4. Infra-estrutura e informação -- 4.5. Questões estruturantes em relação a dimensão do território -- 4.6. Potencial do setor pesqueiro para reduzir as desigualdades regionais e promover a desconcentração/ interiorização do processo de desenvolvimento -- 4.7. Estrutura institucional -- 4.8. Horizonte temporal -- 4.9. Fatos portadores de futuro -- 4.10. Indicadores de efetividade das estratégias propostas para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura no pais -- 5. Ciência e tecnologia -- 5.1. Introdução -- 5.2. Clima -- 5.3. Ecossistemas marinhos -- 5.4. Oceanografia operacional -- 5.5. Tecnologia marinha -- 5.6. Fatos portadores de futuro -- 5.7. Projetos estruturantes e horizontes temporais -- 5.8. Estrutura institucional -- 6. Considerações finais -- Apêndice -- Consulta -- Apêndice -- Questionário recursos vivos -- Referencias -- Biografia dos coordenadores e consultores -- Lista de participantes do workshop Mar e Ambientes Costeiros
metadata.rede.dc.subject: Recursos marinhos
Exploração marinha
Mudança do clima
Desenvolvimento sustentável
metadata.rede.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5320
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