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Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Sub-rede de dermocosméticos na Amazônia a partir do uso sustentável de sua biodiversidade com enfoques para as cadeias produtivas da: castanha-do-pará e dos óleos de andiróba e copaíba-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Goiás [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Prospecção tecnológica [Recurso Eletrônico] : energia: resumo executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de ideias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo.
Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas.
Química verde no Brasil: 2010-2030-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Química verde, química ambiental ou química para o desenvolvimento sustentável é um campo emergente que tem como objetivo fi nal conduzir as ações científicas e/ou processos industriais ecologicamente corretos. A plena aceitação e adoção deste novo campo de atividades da química nos anos recentes se devem ao esforço bem sucedido de se acoplar os interesses da inovação química simultaneamente com os objetivos da sustentabilidade ambiental e com os objetivos de caráter industrial e econômico. A razão pela qual a química assumiu tamanha importância nestas últimas décadas se deve ao fato de que a química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente, afetando setores vitais da economia. O movimento relacionado com o desenvolvimento da Química Verde começou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, com a introdução de novos conceitos e valores para as diversas atividades fundamentais da química, bem como, para os diversos setores da atividade industrial e econômica correlatos. Esta proposta logo se ampliou para envolver a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial. Vale ressaltar o papel futuro do agronegócio brasileiro que já se confi gura como uma das mais expressivas contribuições para a economia nacional e, agora, apresenta uma oportunidade real para instalar a inovação química através da agregação de valor às matérias-primas renováveis, permitindo assim que se passe de uma economia de exportação de commodities para uma economia de produtos inovadores e de alto valor agregado - a bioeconomia. Levando em conta estes antecedentes, o CGEE desenvolveu juntamente com uma efetiva representação da comunidade cientifi ca e tecnológica nacional, inclusive empresas, um amplo estudo dos principais temas correlacionados com a Química Verde, tendo como foco, a experiência nacional nesta área; bem como, as potencialidades da nossa biodiversidade e a estreita cooperação com a indústria nacional para compor uma proposta de desenvolvimento da química verde no Brasil, tendo como temas prioritários: as biorefinarias, pelas rotas termoquímica e bioquímica; a alcoolquímica; a oleoquímica; a sucroquímica; a fi toquímica; a conversão de CO2; os bioprodutos, bioprocessos e biocombustíveis; as energias alternativas; Inclui também temas transversais como: catálise, modelagem e escalonamento de processos. A proposta assim colocada almeja integrar este esforço com alguns programas que vem sendo desenvolvidos de forma isolada e em desenvolvimento no país, tendo em vista promover a Química Verde no país como uma estratégia de desenvolvimento sustentável nacional, tendo a pós-graduação nacional, notadamente as áreas da biologia, química e engenharia química, como o patamar deste salto científico e tecnológico. Trata-se de uma proposta madura e bem centrada nas potencialidades nacionais.
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada : etapa II : celulose e papel : relatório final-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015Este trabalho faz parte do Programa Demonstrativo para Inovação em Cadeia Produtiva Selecionada - Etapa II demandado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O Programa tem como objetivo identifica oportunidades que possam aumentar a competitividade da indústria Brasileira em setores estratégicos, e indicar propostas concretas de desenvolvimento de novos produtos e/ou processos. Neste estudo, o foco foi o setor de Celulose e Papel. No ano de 2013, O CGEE publicou o estudo Eficiência energética: recomendações de ações de CT&I em segmentos da indústria selecionados - Celulose e Papel", onde apresenta uma série de ações estratégicas para o desenvolvimento do setor e manutenção de sua competitividade. Em sua grande maioria, as ações propostas foram relacionadas a atividades de pesquisa para desenvolvimento de novos processos industriais mais sustentáveis, melhor utilizando os resíduos e com melhor eficiência energética. O atual estudo tem o objetivo de indicar e descrever um programa ou projeto demonstrativo que beneficie o setor com foco nas ações recomendadas na publicação de 2013. Inicialmente foram realizados estudos para contextualizar o setor em nível nacional e internacional, e identificar as tendências e linhas de pesquisa de maior relevância, atualizando o estudo anterior. Ao final desta primeira etapa sugeriu-se duas ações estruturantes focadas em inovação: 1) a criação de uma comissão estratégica nacional para os temas tecnológicos de biorrefinaria de base florestal, a Comissão de Biorrefinaria; e 2) a implementação de um centro de excelência em biorrefinarias para o setor de papel e celulose, o Centro de Tecnologia (CT). A primeira ação foi implementada pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) ao longo do desenvolvimento deste estudo, e a segunda é detalhada neste relatório.
Apoio à criação de uma instituição de ensino superior indígena-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este trabalho aborda o processo de apoio à elaboração de uma proposta de conteúdo programático para o Instituto e a do "projeto" de constituição de uma OS, conforme disposto na Lei 9.637/98. O Projeto Político Pedagógico (PPP) aqui apresentado indica os fundamentos e os procedimentos relativos à organização do Programa de Formação Avançada Indígena, a realizar-se no âmbito do Instituto dos Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro, resultado de um longo processo de consulta, reuniões, seminários, oficinas e sistematização das discussões ao longo de cinco anos. No Projeto Político Pedagógico estão contemplados os itens da proposta da Foirn/ISA, além das contribuições coletivas decorrentes das discussões realizadas na oficina em São Gabriel da Cachoeira (SGC) no Amazonas (AM), em especial as do Grupo de Trabalho (GT) que tratou do Projeto Político Pedagógico (PPP) apresentado pela Foirn/ISA com os apontamentos decorrentes da análise feita, com o objetivo de identificar alguns desafios necessários para a viabilização do Programa de Formação Avançada Indígena (PFAI). O projeto "Definição, Modelagem e Análise de Viabilidade Econômico-financeira do modelo Jurídico Institucional para o Instituto dos Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro" tem por objetivo a construção de subsídios que configurem uma proposta de estrutura organizacional para uma instituição de ensino superior. Dentre as premissas do referido projeto encontram-se: a gestão indígena com autonomia (dentro dos parâmetros do marco legal vigente), a participação da comunidade indígena no processo decisório e a assistência e disseminação dos conhecimentos e cultura indígenas próprios. Este documento corresponde ao resultado final do projeto e sumariza suas principais etapas e resultantes, sinalizando o diálogo, a participação e a coletividade envolvidos na construção dos resultados produzidos.
Dimensão territorial no planejamento de CT&I-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014O estudo Dimensão Territorial no Planejamento de CT&I tem como objetivo construir um referencial analítico abrangente sobre essa temática e organizar um conjunto de orientações e sugestões para a política de CT&I no Brasil. Parte-se das seguintes constatações: a) o Brasil precisa romper com a tradição de que suas "políticas macroeconômicas e setoriais sempre foram as políticas substantivas, as propostas e planos regionais as adjetivas" e as de caráter territorial, historicamente tópicas ou eventuais; e b) o território deve cumprir o papel de catalisador da articulação sistêmica e da integração multissetorial dos investimentos, e de lócus da elaboração e implementação de políticas públicas que sejam estrategicamente estruturantes, a exemplo das políticas de CT&I. A dimensão territorial, nas suas diversas escalas, pode dar consistência a articulação e ao fortalecimento de estratégias de políticas de CT&I que visem a conexões sistêmicas entre a promoção de um mercado de massas e o desenvolvimento de um sistema industrial competitivo, criando um círculo virtuoso que associa crescimento, equidade, coesão e inovação.
Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: universidades brasileiras-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); Instituições de ensino superior, hospitais universitários e centros de pesquisa públicos e privados (ICTs); Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. O Brasil dispõe de um conjunto expressivo de instituições cientificas e tecnológicas (ICTs) e, entre elas, as universidades tem um destaque especial por seu papel na formação de recursos humanos qualificados e na pesquisa. Atualmente, existem centenas de universidades, centros universitários e faculdades devidamente credenciados e acreditados no pais. Este conjunto amplo oferece diversos cursos de graduação e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) que, por sua vez, ampliaram sobremaneira a capacidade tecnológica e o capital intelectual brasileiro. Nessa ampla rede de formação, pesquisa e extensão cientifica e tecnológica, destacam-se algumas universidades pelas suas contribuições para o desenvolvimento cientifico e tecnológico e a ambiência para a inovação tecnológica no Pais. A maioria dessas instituições e financiada direta ou indiretamente pelo Estado brasileiro, que permanece como um ator preponderante no cenário tanto da produção como do fomento ao desenvolvimento cientifico e tecnológico. O estabelecimento de um novo marco legal para o financiamento a CT&I (Fundos Setoriais, Lei do Bem, Lei da Informática, Lei da Inovação) tem promovido uma maior aproximação entre os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), universidades, empresas e institutos de pesquisa. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese analítica de 28 universidades brasileiras de destaque selecionadas a partir dos seguintes critérios: Numero de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) com conceito 7 e 6 de avaliação da Capes; Numero de cursos de graduação com conceito 5 e 4 de avaliação do Enade. Além disso, para cada uma dessas universidades são apresentadas as principais características em relação a: Capital intelectual: pesquisadores doutores por grande área do conhecimento predominante dos grupos de pesquisa; Formação de recursos humanos de alto nível: numero de doutores titulados no período de 1996 a 2008, distribuídos por grande área do conhecimento; Produção tecnológica: a) Numero de patentes depositadas no Inpi (ate maio 2010); b) Produtos tecnológicos e softwares com registro ou patente e processos/técnicas com catálogo ou registro (DGP/CNPq, 2008). Uma descrição sucinta de cada uma dessas universidades e apresentada nas próximas seções. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados
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