1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Serviços Postaispt_BR
dc.date.accessioned2016-07-08T18:34:56Z-
dc.date.available2016-07-08T18:34:56Z-
dc.date.created2002-07-19-
dc.date.issued2002-07-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 de jul. 2002, Seção 1, p. 134.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/267-
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 400, de 22 de junho de 2009.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina os procedimentos para a implantação de Agência de Correios Comercial Tipo II da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGFpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Implantação de novos serviços postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 2, de 19 de julho de 2002pt_BR
dc.typeInstrução normativapt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/270
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