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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| INCT: Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2010 | O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), lançado em julho de 2008, estabeleceu-se como poderoso instrumento para fazer avançar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no país. Com 122 projetos aprovados, nas diferentes áreas de pesquisa, como saúde, biotecnologia, nanotecnologia, energia, possui como meta mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, como definidas no PACTI. Com uma nova forma de gestão e de financiamento, o Programa INCT conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da PETROBRAS, das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) e Piauí (Fapepi), do Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos adicionais do Ministério da Educação, da Cultura e da Integração, totalizando um aporte de recursos superior a R$ 605 milhões para três anos, para custeio, capital e bolsas de diferentes modalidades. The National Institutes of Science and Technology Program (INCT), launched in July 2008, established itself as a powerful tool for promoting Science, Technology and Innovation in the country. With 122 approved projects in different research areas, such as health, biotechnology, nanotechnology, energy, The Program aims to mobilize and aggregate, in coordination with operations in networks, the best research groups in frontier areas of science and in strategic areas for sustainable development of the country, as described in PACTI. With a new form of management and funding, the INCT program has partnerships with: the Coordination of Improvement of Higher Level Personnel (Capes / MEC); PETROBRAS, the Research Support Foundations of Amazonas (Fapeam), Pará (FAPESP), São Paulo (FAPESP), Minas Gerais (FAPEMIG), Rio de Janeiro (FAPERJ), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) and Piauí (Fapepi); the Ministry of Health and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), as well the Ministries of Education, Culture and Integration, which result it a total funding of more than R$ 605 million for three years, for costing, capital and grants of different modalities. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período. | |
| política operacional 2012-2014 : [FINEP] / Financiadora de Estudos e Projetos. | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2014 | Política Operacional tem por objetivo estabelecer diretrizes para a análise das demandas que poderão resultar na celebração de contratos e convênios no período 2012-2014. Está estruturada em Linhas de Ação e Programas, harmonizadas com as políticas públicas federais. O apoio se dará a programas ou projetos por diferentes instrumentos operacionais, sempre visando promover o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional. Cabe ressaltar que, enquanto as Linhas de Ação são destinadas ao atendimento de demandas espontâneas, os Programas contemplam objetivos específicos, transitórios, e têm, portanto, condições próprias a sua operação. | |
| Da Serra da Mantiqueira às montanhas do Havaí : a história do Laboratório Nacional de Astrofísica | Lamarão, Sérgio Tadeu de Niemeyer; Barboza, Christina Helena da Mota; Machado, Cristina de Amorim | Laboratório Nacional de Astrofísica (Brasil) (LNA) | 2015 | Ajuda a compreender o crescimento da astronomia no Brasil e permite antever os rumos frente à nova era marcada pela construção de telescópios gigantes", afirmam os historiadores. Escrito pelos pesquisadores do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI) Christina Helena da Motta Barboza, Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão e Cristina de Amorim Machado. Os historiadores foram buscar nos anos 1960 o início do projeto que transformou a astronomia brasileira. Sem tradição na astrofísica, o País precisava de equipamentos modernos para as pesquisas de ponta e para evitar uma "evasão de cérebros". Segundo o livro, uma dificuldade era escolha do lugar para instalação de um telescópio de médio porte. As pesquisas apontaram para o Pico dos Dias, com 1.864 metros de altitude, na serra da Mantiqueira, em Minas Gerais. Ali, em 22 de abril de 1980, um telescópio com 1,60 metro de diâmetro, até hoje, o maior do Brasil, coletou sua primeira luz. Cinco anos depois, o então Observatório Astrofísico Brasileiro foi transformado no Laboratório Nacional de Astrofísica, ganhando autonomia em 1989. O LNA é a primeira instituição científica criada no Brasil sob o modelo de laboratório nacional. Foi um divisor de águas para a história da astronomia brasileira e para a comunidade científica, ajudando a formar uma geração de pesquisadores", disse a historiadora Christina Barbosa. "A história do LNA confunde-se?com a história da astronomia brasileira nos últimos cinquenta anos, e mais especificamente com a implantação e a consolidação da astrofísica no país. | |
| José Dion de Melo Teles : determinação e paciência na construção do futuro | Barros, Fernando | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2014 | Este livro é fruto de uma longa entrevista concedida, entre fevereiro e agosto de 2005, pelo professor José Dion de Melo Teles ao Programa Institucional de História Oral do CNPq. Embora seu objetivo principal fosse explorar sua experiência como presidente do Conselho houve concomitantemente um amplo registro de sua densa trajetória de vida. Temos oportunidade, assim, de tomar conhecimento não só de seu singular processo de formação, como também de suas principais contribuições enquanto professor e homem público. Mais ainda: de sua reflexão crítica face à sua experiência profissional e ao processo histórico brasileiro em que se projetou como importante liderança. |
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