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| Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas. | |
| Relatório anual 2008: [CGEE] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Ciência, tecnologia e inovação são partes integrantes da agenda brasileira do futuro. O pais ganhou competitividade global na pesquisa agropecuária, integra o primeiro time das nações que investem no desenvolvimento de energias renováveis e implementa projetos de exploração sustentável da Amazônia. O sistema de pós-graduação esta consolidado, forma mais de dez mil doutores por ano, e a visibilidade da ciência brasileira e crescente. As agencias de fomento se articulam em torno de políticas de apoio a inovação que começam a ganhar repercussão no setor produtivo. E o CGEE se orgulha de ser protagonista dessa historia. O ano de 2008 foi particularmente estimulante para o Centro. Os estudos contribuíram para a implementação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e deu continuidade aos estudos prospectivos setoriais para a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), articulados com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O CGEE teve participação importante na organização do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); articulou competências em torno de estudos estratégicos nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e materiais avançados, entre outros; subsidiou decisões de repercussão no mercado como, por exemplo, a de alteração do Plano Geral de Outorgas pela Anatel; assumiu a tarefa de apoiar o plano de gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agencia responsável pela gestão dos recursos do FNDCT; e foi parceiro de organização internacional na elaboração de um estudo que ressaltou a relevância do potencial inovador da economia brasileira associado a base de recursos naturais. Ao longo de sete anos, o CGEE fortaleceu suas competências nodais em prospecção tecnológica, avaliação estratégica e gestão da informação e do conhecimento, criando as condições para cumprir a tarefa que lhe foi atribuída no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): construir consensos entre o Estado e a sociedade, conferir caráter estratégico a política nacional CT&I e subsidiar políticas publicas para o desenvolvimento social e tecnológico. Em 2009, o CGEE tem pela frente varias tarefas voltadas para a melhoria continua das suas ações, entre as quais se destacam: implantar nova política de pessoal, que inclui um novo Plano de Cargos e Salários; consolidar seus processos metodológicos nas suas áreas nodais de atuação, estando previstas interlocuções e parcerias com instituições congêneres no Brasil e no exterior; apoiar o fortalecimento do modelo institucional de organização social, em estreita articulação com o MCT; e implementar os macroprocessos gerenciais. São passos importantes para que o Centro continue a realizar com qualidade e efetividade estudos para informar processos decisórios que subsidiem o aprimoramento das políticas de CT&I, contribuindo para acelerar a incorporação do conhecimento pela sociedade e difundir a cultura da inovação no setor produtivo. | |
| Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada energia eólica | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE, 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta proposta de criação do Instituto Tecnológico de Energia Renovável (Inter). O Instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais, inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com objetivos e metodologia do estudo. O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do Instituto, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do Inter e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatório. O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&I no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor | |
| Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas. | |
| Modelos institucionais das organizações de pesquisa | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos. | |
| Cooperação internacional na era do conhecimento: international workshop on international;cooperation in the knowledge era | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) compreende uma atividade de longa tradição. Há muito tempo que os acordos de cooperação técnico-científica ocupam amplo espaço nas agendas de cooperação internacional dos países e provêem base para a afirmação da liderança dos países centrais na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. A ciência é por definição universal e a produção científica é, por decorrência, pautada por referenciais globais. Trocar experiências, afirmar novas concepções e modelos e conquistar o reconhecimento dos seus pares é parte inalienável da cultura científica. A tecnologia segue caminhos distintos, na medida em que a sua circulação e disseminação costumam estar sujeitas a certas restrições, que refletem os interesses comerciais do mercado e da geopolítica mundial. Por exemplo, por questões ditas "estratégicas" restringe-se a disseminação de quaisquer tecnologias que possam estar associadas à possível fabricação de mísseis, como no regime do MTCR (Míssil Technology Controle Regime) ou à produção de materiais que habilitam a produção de artefatos nucleares, monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A inovação, enquanto processo bem sucedido de introdução de novidades - novos produtos, processos, formas de organização e assemelhados - nos mercados, compreende um objeto singular para a cooperação internacional, na medida em que se expressa com mais ênfase na articulação de interesses empresariais. A cooperação, nesse campo, costuma se definir na formação de associações e alianças estratégicas, nos acordos de mercado e, eventualmente, na formação de joint ventures, especialmente com vistas a compartilhar conhecimentos tácitos e habilidades, e desenvolver competências comuns e explorar conjuntamente segmentos do mercado. Em estágios iniciais de formação científica e tecnológica, a cooperação que tende a prevalecer na relação entre países centrais e menos avançados envolve a oferta de condições para a formação de recursos humanos em vários níveis, o acesso a equipamentos técnico-científicos ou, até mesmo, a fundos orientados para os investimentos na infraestrutura necessária. Já para nações com uma produção científica e tecnológica mais desenvolvida, essas formas tradicionais predominantes da cooperação não mais satisfazem, cabendo explorar as possibilidades de um intercâmbio mais maduro com os países de diferentes níveis de desenvolvimento. Esse novo estágio induz relações de cooperação mais ativas, com um conjunto mais amplo de países e um espectro mais diversificado de ações. Normalmente, em estágios como esses, as relações governamentais se desdobram em relações comercias mais robustas, em que as empresas são partícipes engajados na definição dos interesses e possibilidades de cooperação. O livro reflete algumas das idéias apresentadas e discutidas no workshop internacional "A Cooperação Internacional na Era do Conhecimento", realizado em novembro de 2008 pelo CGEE, por demanda da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O seminário congregou especialistas do Brasil e do exterior, bem como tomadores de decisão na área, para traçar um panorama amplo sobre temas emergentes e formas inovadoras de promover a cooperação internacional em C&T, dentro de uma perspectiva estratégica, debatendo diretrizes e perspectivas das políticas e ações, a partir do entendimento do cenário atual e dos desafios futuros aí colocados. Aprofundar o debate sobre a cooperação internacional no atual estágio de evolução da CT&I nacionais representa um imperativo diante das responsabilidades crescentes que o Brasil vem assumindo no cenário internacional. A cooperação avança na direção de o país compartilhar muito dos conhecimentos adquiridos com países em nível de desenvolvimento assemelhado, trocando experiências com maior desenvoltura com seus principais parceiros na ordem geopolítica mundial. Também se transformam suas próprias demandas de cooperação, em busca de acesso a nichos mais sofisticados e restritos de conhecimentos científicos e tecnológicos e a modalidades de cooperação mais afetas ao compartilhamento efetivo das iniciativas. | |
| Desenvolvimento de um indicador composto de impacto de inovação na economia: Comissão Europeia: relátorio final | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2014 | O objetivo do projeto foi o desenvolvimento de um indicador de impacto da inovação na economia brasileira, a partir da experiência do "Innovation Headline Indicator", proposto pela Comissão Europeia. A produção científica, a formação de mestres e doutores e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) têm crescido de maneira significativa ao longo dos últimos muitos anos no Brasil. Há, no entanto, um consenso entre formuladores de política, economistas, cientistas e empresários que aponta para o fato de o processo de inovação propriamente dito não estar avançando da mesma forma no País. É interessante notar a esse respeito, contudo, que a primeira afirmação está solidamente fundamentada ou medida por indicadores consolidados e amplamente aceitos, enquanto o mesmo não pode ser dito a respeito da segunda afirmação, apesar da enorme contribuição prestada nesse sentido pelas pesquisas de inovação realizadas pelo IBGE desde o ano de 2000. Este projeto de pesquisa tem como objetivo contribuir para o preenchimento dessa lacuna. Ele é parte do esforço de desenvolvimento de um indicador de resultado do processo de inovação que tem a ambição de vir a ter papel similar ou complementar àquele hoje desempenhado pelos consagrados indicadores de insumo, em especial, pelos indicadores de P&D. Um candidato a preencher essa lacuna, um indicador recentemente proposto pela Comissão Europeia, foi avaliado e analisado com a expectativa do possível desenvolvimento de novos indicadores com essa finalidade. Este relatório sintetiza os resultados do Projeto e está divido em dois capítulos. O primeiro apresenta e analisa o novo indicador proposto pela Comissão Europeia e sua estimativa para o Brasil. Seu principal objetivo foi o de replicar ou computar para o Brasil os valores do novo indicador de inovação lançado em setembro de 2013 pela Comissão Europeia (European Commission 2013a; 2013b e 2013c). Nele se descreve de maneira precisa a metodologia e se indicam as fontes de dados utilizadas para o cálculo do citado indicador, assim como se apresentam e comparam os resultados da estimativa dos valores desse indicador e de seus componentes para o Brasil e outros países. O segundo capítulo apresenta as alternativas ao novo indicador e sua estimativa para o Brasil com a construção de uma nova família de indicadores, que se aproxima significativamente dos objetivos que motivaram originalmente a proposta da Comissão Europeia. | |
| Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals: advance low-carbon fuels for transport and industry | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2017 | The introduction of new advanced low-cabon technologies with the addition of sugars converted from cellulosic materials and the development of high-biomass sugarcane (energy cane) has opened a new agroindustrial path. The perspective to improve the potential yield of bioethanol to almost 25,000 liters per hectare is real (from 6,900 today). Considering a projected global consumption of gasoline of 1.7 trillion litters in 2025, energy cane based bioethanol would be able to replace 10% of total gasoline consumed in the world using less than 10 million hectares of land. Furthermore, the world would quickly experiment expressive carbon dioxide CO2 emissions reduction in the transport sector, responsible for one quarter of the total CO2 emissions. The tripod second-generation bioethanol (E2G), high-biomass sugarcane (energy cane) and renewable (green) chemistry is under implementation in Brazil throughout strong public-private partnerships. One of its most successful initiative, PAISS1 , has financed several innovation activities involving a number of well-established and start-up companies, as well as prominent science and technology institutions. The Center for Strategic Studies and Management - in Portuguese, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acronym CGEE - and its associates, is exploring, analyzing and prospecting the impacts related to agroindustrial technology performance and costs, land use gains and greenhouse gas (GHG) emissions reductions of this endeavor. The objective is to deliver a consistent view of the benefits of such an initiative, whether it is nationally or globally framed, providing reliable foundations for the transition from a fossil based economy to a modern bioeconomy. Therefore, during the 20th Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in December 2014, the Lima Paris Action Agenda (LPAA) was launched, aiming to demonstrate at COP 21 the engagement of countries and companies in the development of advanced low-carbon technologies, through public-private partnerships. Successfully, the French and Peruvian presidencies of the COP 21 and 20 carried out, throughout the year 2015, an admirable joint diplomatic effort towards the Paris Agreement. They emphasize the importance of increasing investments in low-cabon solutions and strengthening international cooperation. Targeted at identifying the opportunities arising from the low-cabon economy and exploring positive climate change agendas through innovations focused at sustainable development, CGEE as well as the National Laboratory on Bioethanol Science and Technology - in Portuguese, Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, acronym CTBE - and the Brazilian Industrial Biotechnology Association - in Portuguese, Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial, acronym ABBI - achieved studies on the role that advanced technologies should play to the biofuels industrial chain. With the support of these studies, CGEE proposed to the Brazilian Development Bank (BNDES), the Ministry of Foreign Affairs - in Portuguese, Ministério das Relações Exteriores, acronym MRE or Itamaraty - and the French Presidency of COP 21 a presentation about the single Brazilian contribution to the feasibility of second-generation cellulosic ethanol on an industrial scale to be performed at COP21 in Paris. The diplomatic negotiations conducted by Itamaraty culminated in the invitation to BNDES to present, at the Action Day and the Energy Day at the COP 21, of the exceptional Brazilian contribution to reducing emissions in the transportation sector - until then without concrete options for reducing its dependence on fossil fuels - represented by the installation in Brazil of two pioneers industrial units of E2G production. In these occasions, the idea of creating a Global Alliance on this theme was launched. Following in 2016, a task force led by MRE was formed, with participants from BNDES, CGEE, GranBio/ABBI, and the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), to draw up the proposal for this Alliance. Once formatted and negotiated with the French presidencies of COP 21 and Moroccan COP 22, Itamaraty managed to mobilize the interest of 19 other countries to launch the Alliance, named Biofuture Platform, during COP 22 in Marrakesh (considered as the COP of the action, as well as the beginning of the Paris Agreement implementation). The Biofuture Platform includes central nations for the expansion of biofuels and for the development of new biotechnologies, such as the United States (US), Canada, China, India, Italy, France and the United Kingdom. The set of founding countries includes, in addition to Brazil and the countries already mentioned, Argentina, Denmark, Egypt, Finland, Indonesia, Morocco, Mozambique, Netherlands, Paraguay, Philippines, Sweden and Uruguay. It is supported by intergovernmental organizations: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), International Energy Agency (IEA), International Renewable Energy Agency (Irena), Sustainable Energy for All (SE4ALL), UNCTAD and United Nations Industrial Development Organization (Unido); and by private and social society organizations: ABBI, below50, CGEE, World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) and the World Council on Industrial Biotechnology (WCIB). During this time, CGEE also contributed to the Low-carbon Transport Fuels (LCTF) initiative of WBCSD, which led to the launch, in 2016, of the global action below50, with a view to engaging in business to reduce at least 50% of greenhouse gas (GHG) emissions in relation to fossil fuels replaced by low-cabon fuels produced or consumed by the member companies. Also in connection with COP 22, the Center organized in Brasilia, but integrating the COP's program, the Franco-Brazilian Seminar "Contribution of bioenergy and bioproducts to the implementation of the Paris Climate Agreement - the potential of cellulosic biomass for the development of the bioeconomy". It was done in partnership with the French Embassy, the French Development Agency (acronym in French AFD), BNDES, ABBI and the French Industry and Agro-resources Competitiveness Pole (IAR). CGEE also held a parallel event at the Brazilian Pavilion, during COP 22 in Morocco, with the participation of some of the Center's main partners: ABBI, AgroIcone, BNDES and Itamaraty. It is worth mentioning that, in order to meet the emission reduction targets announced by Brazil in its intended National Determined Contributions (iNDC) - 37% below 2005 levels, up to 2025, and subsequently 43%, up to 2030, for the economy as a whole -, measures are provided for: "increase the share of sustainable bioenergy in the Brazilian energy matrix to approximately 18% by 2030, expanding the consumption of biofuels, increasing the supply of ethanol, including increasing the share of advanced biofuels (second-generation), and increasing the share of biodiesel in the diesel mixture"; among others. Besides, the Ministry of Mines and Energy (acronym in Portuguese MME) manages the RenovaBio Program, with the objective of expanding internal production and use of biofuels, and the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications (acronym in Portuguese MCTIC) led the Bioeconomy Action Plan on Science, Technology and Innovation. Therefore, this publication shows a major Brazilian contribution to the implementation of the Paris Agreement, within the framework of the CGEE's project Positive Agenda of Climate Change: Opportunities of a Low-carbon Economy. It intends to give greater visibility to this Brazilian initiative and to its impact to the development of a sustainable and replicable energy alternative. It also explores the advantages and implications of existing synergies between mitigation, adaptation and sustainable development promoted throughout the life cycle of the second-generation bioenergy from sugarcane, identifying challenges and possible solutions to accelerate the development and diffusion of low-carbon technologies. Furthermore, this publication addresses recommendations for the formulation of strategies and measures to foster innovation in order to apply the results of the Twenty-First Conference of the Parties of the UNFCCC. | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| Bases conceituais em pesquisa, desenvolvimento e inovação: implicações para políticas no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O que ocorre de importante no ambiente de inovação que os indicadores tradicionais não mostram? E aceitável a idéia de que as empresas brasileiras sejam mais inovativas do que revelam os indicadores? Tais indagações foram o ponto de partida da pesquisa "Bases Conceituais em P&D e Inovação". O objetivo principal deste trabalho consiste em identificar e analisar condicionantes da inovação no mundo contemporâneo e propor novas abordagens para a formulação de indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A capacidade de inovação e considerada a pedra de toque do desenvolvimento e da prosperidade dos países, regiões e empresas em nossos tempos. E fonte de competitividade sustentável e fator essencial para a geração de riqueza e bem estar na sociedade. Não e por outra razão que os governos e organizações tanto se empenham para identificar meios para promover a inovação e aperfeiçoar as formas de capturar e avaliar essas atividades. Desde a década de 1960, um esforço continuo vem sendo realizado por instituições e pesquisadores no sentido de aprofundar os conhecimentos relativos a inovação, o que significa identificar esses fenômenos, descrevê-los, observar suas propriedades e regularidades, conceituá-los, elaborar metodologias de aferição e avaliação, etc. Sem isso, as políticas de inovação correm o risco de serem inócuas, insuficientes, ou ainda, de seus resultados não serem identificados dentro de um quadro de referencias adequado. Não estamos isolados na preocupação com o melhor entendimento do processo de P&D e inovação. Os debates entre os especialistas sinalizam para o caráter incipiente ou restrito das definições e categorizações das inovações adotadas nos manuais que orientam as principais surveys e as metodologias para a elaboração de indicadores sobre inovação em um grande numero de países, inclusive o Brasil. Tal preocupação esta refletida nas atuais agendas governamentais de vários países e nos programas temáticos dos principais eventos internacionais da área de indicadores e políticas de P&D e inovação (Blue Sky I e II e European Network of Indicator Designers, ENID). De fato, desde os primeiros manuais Frascati, originados por iniciativa da OCDE ha algumas décadas, muitos foram os avanços realizados na elaboração de indicadores. Apesar do imenso legado de estudos originados nas principais escolas dedicadas ao tema, ainda hoje muitas são as dificuldades de se apreender os fenômenos associados a inovação. Apreender o processo de inovação e perseguir um alvo móvel; inova-se hoje de forma diferente de como se inovava no passado. Detectar as transformações, que estão sempre no passado, e desenhar políticas para o cenário que esta no futuro e o principal desafio dos formuladores de política. Tendo um caráter exploratório, o presente estudo traz como resultados não respostas definitivas ou idéias consolidadas, mas um conjunto de reflexões que sinalizam para questões relevantes na formulação de política e que podem servir para orientar a elaboração de futuras pesquisas mais aprofundadas sobre o tema. Trata-se aqui de inaugurar uma nova trajetória de investigação ou engendrar o inicio de uma rodada de estudos e pesquisas visando revisitar e atualizar o arcabouço conceitual e metodológico subjacente a elaboração de indicadores e de políticas de inovação. Assim, desprovida da intenção de elaborar propostas consolidadas para a produção de indicadores de P&D e inovação, a pesquisa buscou identificar novos enquadramentos teóricos e metodológicos para reorientar a percepção dos processos envolvidos nessas atividades, bem como lançar indagações que façam avançar o conhecimento sobre o tema. Para explorar as novas bases conceituais da produção de indicadores de pesquisa e desenvolvimento e inovação, foram convidados pesquisadores de reconhecida competência nos seus respectivos campos de atuação. Eles contribuíram com um conjunto de seis notas técnicas sobre diferentes aspectos do tema, que foram transformadas em capítulos desta publicação. São eles: Liz-Rejane Issberner , que também organizou esta publicação, Giuseppe Cocco, Alessandro Pinheiro, Paulo Tigre, Jose Eduardo Cassiolato, Fabio Stallivieri, Anne-Marie Maculan, Maria Tereza Leopardi Mello. O primeiro capitulo visa trazer a tona as idéias confluentes e divergentes encontradas nos capítulos subseqüentes, perfazendo um sobrevôo pelos temas apresentados nas quatro notas técnicas. Cumprindo também o papel de mapa para a leitura dos trabalhos, o primeiro capitulo contem uma interpretação livre, estando assim sujeita a eventuais descompassos com idéias e abordagens desenvolvidas pelos autores. O segundo capitulo, elaborado por Giuseppe Cocco, apresenta um panorama da economia atual sobre o qual enquadram-se as discussões sobre as formas de valorização e de apreensão da inovação. Para isso, o autor identifica e discute o papel central do conhecimento no regime de acumulação que caracteriza a abordagem do capitalismo cognitivo, destacando a questão dos intangíveis e das formas de trabalho nas redes. No terceiro capitulo, Alessandro Pinheiro e Paulo Tigre discutem as formas de inovação nos serviços intensivos em conhecimento, em particular os relacionados a produção de software, que são hoje temas centrais devido ao potencial que detém de promover e difundir inovações no tecido produtivo. As questões são desdobradas em sugestões para a elaboração de indicadores mais apropriados para esse tipo de serviço e para a elaboração de políticas no Brasil. No quarto capitulo, Jose Cassiolato e Fabio Stallivieri abordam as diversas dimensões dos processos de aprendizagem envolvidos na inovação, a partir da contribuição de algumas das principais vertentes do pensamento na área. Alem disso, realizam um exercício analítico com um conjunto de informações retiradas da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), demonstrando eventuais relações entre indicadores de aprendizagem nas empresas e o desempenho inovativo em produto e processo. Por fim, os autores apontam sugestões para a elaboração de indicadores de aprendizagem e elementos para políticas industriais e tecnológicas. Já Anne-Marie Maculan, no quinto capitulo, discute as atuais transformações relacionadas as formas de colaboração e de interação e ainda de formação de redes para a inovação, destacando as principais questões envolvidas na chamada inovação aberta (open innovation). A autora chama a atenção para as implicações dessas modalidades de atividade para as formas de apropriação dos resultados de pesquisas e de acesso aos conhecimentos. Adotando uma abordagem jurídico-econômica, Maria Tereza Leopardo Mello debruca-se no sexto e ultimo capitulo sobre dois temas relacionados a política de inovação e as atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Primeiramente, são apresentados e analisados os conceitos adotados nas três leis brasileiras relacionadas ao tema, quais sejam: a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), a Lei de Informática (Lei 10.176/2001) e a chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Em segundo lugar são analisadas, sob a perspectiva dos impactos sobre a inovação, as implicações jurídicas das mudanças na contabilidade dos ativos intangíveis introduzidas na Lei das S/A pela Lei no 11.638/2007. Apesar do caráter diferenciado dos demais capítulos, o estudo se reveste de substancial importância a medida em que investiga as especificidades do ambiente institucional da política de C&T brasileira e possibilita uma avaliação detalhada do desempenho das diferentes políticas publicas de inovação. |
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