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Rede de inovação da biodiversidade da Amazônia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Este estudo foi a demanda do Núcleo de assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE/PR, ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, o qual visa subsidiar a organização e implementação da Rede de inovação da Biodiversidade da Amazônia, como instrumento de integração das pesquisas e da produção de bens de serviços que tenham possibilidade de ampliar o conhecimento e o uso da biodiversidade da Região, enquanto recursos capazes de promover o seu desenvolvimento (regional), bem como garantir o exercício da soberania brasileira sobre Amazônia. Somente mediante o conhecimento científico e tecnológico deste patrimônio natural e de grande valor estratégico, a biodiversidade, será possível vencer o desafio da utilização econômica dos ecossistemas florestais, sem destruir a natureza e com possibilidade de gerar riquezas e promover a inclusão social, em especial, abrangendo as comunidades que habitam as extensas florestas da Região. Trata-se de desenvolver e utilizar um novo modo de produzir baseado em CT&I, orientado para o futuro, mediante ampla aliança entre as universidades/centros de Pesquisas e as empresas, bem definidas suas missões: as primeiras como geradoras de conhecimento, de reflexão e formadores de competências, e as segundas como lócus da inovação
Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas.
Brasil inovador: o desafio empreendedor : 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovaçãoBrandão, Vladimir; Gonçalves, Ada Cristina V.Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006A Finep, Agência Brasileira de Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, completa 40 anos de fomento à geração do conhecimento, apoiando a pesquisa básica, a infra-estrutura acadêmica, o desenvolvimento de novas tecnologias em um ciclo completo da inovação. Estudos internacionais reforçam o componente de inovação como o grande diferencial competitivo das empresas, independentemente de porte ou setor de atuação, o que se reflete não só no desenvolvimento de novos produtos e processos, mas também na otimização de custos. Assim, o entendimento da inovação vai além das atividades relacionadas somente a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por outro lado, também não está restrito ao conjunto de grandes corporações. Cada vez mais as empresas de pequeno e médio portes têm a inovação como base de sua estratégia de negócio. Pesquisas realizadas recentemente pelo IBGE e pelo IPEA indicam que 33% das empresas brasileiras inovam. Em relação à exportação, a tecnologia participa com 1,7% da balança comercial. Esses números, no entanto, não desmerecem o conjunto das empresas inovadoras brasileiras, responsáveis por 25,9% do faturamento industrial e por 13,2% do emprego gerado. Um aspecto importante a considerar é o avanço do marco legal do Brasil nos últimos dois anos. As regulamentações da Lei da Inovação e da Lei do Bem são exemplos concretos desse novo cenário. Além das questões legais, a implementação de novos instrumentos financeiros, mais adequados à realidade empresarial, como a subvenção econômica, certamente contribuirá para o atendimento das necessidades das empresas que têm a inovação como fator de competitividade. Diante desse quadro, podemos afirmar que a busca constante de inovação é a melhor alternativa para o Brasil. Ainda há questões a trabalhar como, por exemplo, a propriedade intelectual e o estímulo à formação de redes para viabilizar novas parcerias e processos de transferência de tecnologia mais eficientes. Esta publicação pretende mostrar que o caminho da inovação é viável e deve ser seguido para gerar novos casos de sucesso. Assim, ela apresenta um painel amplo e diversificado de empresas que acreditam nessa proposta, investem e colhem resultados expressivos no mercado global. A Finep agradece o patrocínio do Banco do Brasil, que permitiu ampliar esta publicação, e a importante parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Instituto Euvaldo Lodi IEL, na elaboração dos casos aqui apresentados.
Relatório da gestão da FINEP: 2003 - 2006-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e integra o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) como uma de suas principais agências. Sua missão é promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), mobilizando recursos financeiros reembolsáveis e não-reembolsáveis e integrando instrumentos, visando o desenvolvimento econômico e social do País. O presente documento é um relatório da gestão desta empresa nos anos de 2003 à 2006
Plano diretor do IDSM: 2006-2009-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2006O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integra, atualmente, o grupo de 5 Instituições qualificadas como "Organizações Sociais" supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Criado em 1999, seu quadro institucional vem produzindo uma grande variedade de processos, produtos e tecnologias de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais fundamentados no paradigma do desenvolvimento sustentável: equidade social e sustentabilidade ambiental e econômica. Suas estratégias de conservação da biodiversidade com manejo participativo vêm contribuindo para a implementação de políticas públicas social e ambientalmente adequadas à região, aos seus ecossistemas e às suas populações tradicionais. A pertinência e equação desses produtos e serviços devem continuar sendo testadas e estes transferidos, por meio de programas de difusão científica e tecnológica, aos setores da sociedade interessados ou relacionados ao tema. Para atingir seus objetivos, o IDSM assume uma identidade institucional de gerador de tecnologias de manejo para conservação da biodiversidade, pesquisando novas estratégias, buscando novas formas de gestão e integrando o conhecimento das populações tradicionais em todo o processo. Para que o IDSM possa cumprir este papel institucional, deve-se buscar a cooperação e a complementaridade das ações com as diversas instituições de pesquisa da Amazônia. O objetivo deste primeiro Plano Diretor é consolidar a inserção do Instituto Mamirauá no cenário da Ciência e Tecnologia da Amazônia dando prioridade a estratégias coerentes com seu papel institucional de produtor de ciência e tecnologia para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social das populações tradicionais.
Panorama histórico da energia nuclear no Brasil: inventário dos objetos de C&T-Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)2006Resumo: Esse trabalho é um dos produtos do projeto Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980 desenvolvido pela Coordenação de Museologia do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST/MCT entre 2005 e 2006 e reflete o interesse do MAST na preservação do patrimônio científico e tecnológico brasileiro, interesse que se traduz em atividades de seleção, pesquisa, documentação e conservação de objetos de caráter científico e tecnológico. Em função da necessidade de preservação desse patrimônio e da inexistência de um instrumento público de preservação para o setor, o MAST já há algum tempo tanta preencher essa lacuna, seja através da aquisição de novos acervos procedentes das instituições de C&T, seja através de consultoria a essas instituições para preservação de seus acervos. O acervo do MAST, fonte de reflexão e análise, teve como núcleo inicial objetos procedentes do Observatório Nacional que caracterizam-se como instrumentos científicos dos séculos XVIII ao XX, construídos principalmente na Europa. Nos últimos três anos esse acervo cresceu em função da incorporação de objetos não mais em uso, procedentes de dois institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia: do Instituto de Engenharia Nuclear-IEN e do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. São objetos que estavam em depósitos e almoxarifados e sobreviveram aos freqüentes descartes de objetos não mais em uso, comum nos institutos de pesquisa. A incorporação ao acervo museológico do MAST dos objetos procedentes do IEN inicia uma parceria do museu com a área nuclear. Com o lançamento do edital da FINEP para a realização de exposições temporárias/itinerantes sobre o tema energia, optamos por realizar uma exposição sobre geração de energia elétrica pelo processo nuclear, ampliando assim a interface do museu com o setor nuclear. Na concepção do projeto, intitulado "Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980", julgamos que cabia o registro, a pesquisa e a divulgação dos objetos de C&T de valor histórico encontrados nos diversos institutos e/ou empresas ligados à área nuclear. Portanto, através desse inventário apresentamos o levantamento realizado e destacamos a necessidade de criação no país de um espaço dedicado à história da energia nuclear. Como a proposta da exposição visava a construção de uma narrativa que partisse dos objetos de C&T de valor histórico existentes nas instituições e/ou empresas da área nuclear, realizamos uma série de visitas às instituições para identificação desse patrimônio. Assim, foram visitados: O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/SP), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB/Sede) e Unidades Resende (RJ), Buena (RJ), Caldas (MG) e Caetité (BA), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/MG), o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/RJ), a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP/RJ), a Eletronuclear (Centrais Nucleares de Angra/RJ), o Instituto de engenharia Nuclear (IEN/RJ), o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/RJ) e o Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP). Existem, obviamente, inúmeras maneiras de contar a história da geração de energia elétrica pelo viés nuclear, mas pretendíamos ser o mais abrangentes possível, focando desde instituições dedicadas exclusivamente à pesquisa até aquelas mais diretamente voltadas para a produção industrial. A escolha das instituições visitadas explicita esse caráter abrangente do levantamento dos objetos de C&T. Todas as visitas foram documentadas através de relatórios e os objetos de interesse para o projeto foram registrados e fotografados, resultando na elaboração de um inventário com um total de 485 objetos. Além do material para o inventário, foram gravadas entrevistas com pesquisadores de destaque no setor.
Rumo ao amplo conhecimento da biodiversidade do semi-árido brasileiro-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006-
Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina, Bolívia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Os estudos de natureza teórica e empírica em torno das denominadas "relações de gênero" passaram a ter maior relevância a partir dos anos 70, em numerosos países. Ganharam visibilidade nos programas curriculares de prestigiosas universidades, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, em diferentes países da Europa. Na América Latina, sua expansão se deu a partir dos anos 80, em vários países onde já havia uma importante tradição de movimentos organizados de mulheres em prol da igualdade de direitos e pela conquista de um status social e político mais elevado. No Brasil, foi em fins de 1980 que se criou o primeiro Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Depois, foram criados núcleos semelhantes em muitas universidades federais e estaduais. Alguns temas tinham prioridade como objeto de estudo acadêmico, o que resultava muitas vezes da identificação de problemas que exigiam uma solução por parte da sociedade. Entre eles: a violência contra a mulher, a discriminação no trabalho, a opressão sexual, a falta de instituições sociais que facilitassem às mulheres seguir carreiras profissionais e a persistência de estereótipos sexuais na educação. Outros temas foram incorporados mais recentemente. Entre eles a participação da mulher na ciência e na tecnologia. Um dos objetivos principais das conferências nacionais, regionais e internacionais que vêm sendo realizadas a partir dos anos 90 para debater o tema geral MULHER- CIÊNCIA E TECNOLOGIA tem sido denunciar idéias preconcebidas em relação à incapacidade da mulher nesse campo, bem como as diferentes formas de discriminação que continuam a pesar sobre ela, no trabalho, na carreira profissional, na sociedade. A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas - UNESCO promoveu uma série de conferências e seminários para debater o assunto. No Brasil, foram realizadas recentemente uma conferência regional latino-americana (novembro de 2004) e uma conferência internacional (maio de 2005), que contaram com a participação de cientistas (mulheres) de dezenas de países, das mais variadas áreas do conhecimento. Em ambas, os debates resultaram na aprovação de um conjunto de recomendações importantes que, uma vez adotadas e implementadas pelas instituições responsáveis, poderão contribuir para uma expansão mais significativa da proporção de mulheres em carreiras científicas e tecnológicas. É dentro desse contexto que a conferência promovida pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, em duas fases, deve ser encarada como uma iniciativa importante, ao propor o debate sobre "gênero e trabalho infantil na pequena mineração" e ao dar uma ênfase especial à presença das meninas em trabalhos árduos e em geral "invisíveis". As pesquisadoras do CETEM propiciaram a oportunidade para a divulgação de projetos e de imagens (muitas vezes impactantes). A presença de vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Peru) deu maior amplitude ao evento e certamente contribuiu para o conhecimento e a divulgação de projetos e ações desenvolvidos nesses países. Igualmente importante foi a contribuição de organizações internacionais que se têm dedicado ao tema - é o caso Organização Internacional do Trabalho - OIT. Cabe destacar a importância do evento para um outro aspecto: a multiplicidade de temas tratados pelas apresentações. Desde a extração de carvão em Santa Catarina, até a mineração artesanal de ouro no Peru, a exploração de gemas na Argentina, e a condição laboral das mulheres nos garimpos de ouro na Bolívia. E ainda, o trabalho árduo das mulheres de Ouro Preto, no trato com a pedra-sabão. O esforço da OIT e de outras instituições para erradicar o trabalho infantil nas difíceis condições em que ele se processa na mineração, caracterizado muitas vezes como trabalho escravo, será certamente facilitado graças aos estudos e projetos desenvolvidos por pesquisadores (homens e mulheres) que se conscientizaram da importância de dedicar-se ao tema e assim, tirar da "invisibilidade" milhares e milhares de pequenos seres humanos. As apresentações feitas na conferência promovida pelo CETEM, apoiadas em dados, estatísticas e imagens, além dos depoimentos e informações colhidos in loco nos garimpos pesquisados, demonstraram a falácia de afirmações do tipo "não existem crianças trabalhando" ou "não há mulheres nos garimpos". Por outro lado, a evidência de que na pequena mineração e em setores de cadeias produtivas de base mineral não se cumpre a legislação já existente de proteção ao trabalho infantil e feminino, comprovada pela verificação empírica e por estudos que seguem uma metodologia científica, tal como foi feito no PROSUL, certamente servirá para estimular a realização de novos projetos. Daí a importância da divulgação dessa conferência que, em muitos aspectos, pode ser considerada pioneira, pela amplitude que assumiu, ao ultrapassar as fronteiras do Brasil e estreitar a colaboração com outros países do continente, que enfrentam problemas similares.
A opção nuclear: 50 anos rumo à autonomiaAndrade, Ana Maria Ribeiro deComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN); Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)2006-
Estudo da dimensão territorial do PPA: marco inicial : resumo Executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006-
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