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Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 2: o desafio da rentabilidade na produção / Trabalho de parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 4 : agroindústria de alimentos-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 3 : consumo de alimentos: implicações para a produção agropecuária-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Relatório de atividades [CNEN] : 2003/2010-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2010Temos a grata satisfação de apresentar esta publicação, que contém uma revisão das ações realizadas na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, entre o período de 2003 e 2010. Como será mostrado com detalhes ao longo deste relatório, os sucessos foram muitos, gerando uma fase de renovação e de retomada de antigos projetos abandonados devido à falta de perspectivas das atividades nucleares propriamente ditas no passado recente, uma vez que os pesquisadores e tecnologistas tiveram que buscar linhas de trabalho mais valorizadas, principalmente na área de serviços. Durante a esta gestão, o orçamento da CNEN passou de cerca de R$ 40 milhões para R$ 180 milhões, quase 5 vezes maior que o valor anterior. Graças a uma política de transparência, marcada pela constante exposição à opinião pública, representada tanto pela mídia, como pelas representações políticas, onde sempre estávamos à disposição para esclarecimentos e informações, a aceitação pública passou de 30% em 2003, para mais de 65% em 2008. Apesar destes dados serem produtos de enquetes em jornais, e de um estudo mais preciso da medida de opinião pública ser necessária, este é um dado significativo que indica o acerto da escolha de comunicação pública franca no setor.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 1 : o papel do País no cenário global / trabalho de parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Energia solar fotovoltaica no Brasil: subsídios para tomada de decisão-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Este documento propositivo oferece, aos tomadores de decisão, subsídios quanto as macro ações político-institucionais, que em concerto com a visão de demanda futura e com principais pensamentos estratégicos de especialistas, tenham elevado potencial para promover o estabelecimento e a sustentabilidade do empreendimento fotovoltaico no pais, e é um extrato executivo de documentos gerados no Estudo. O trabalho foi produzido por equipe técnica do CGEE encarregada da liderança do Estudo "Tecnologias Criticas e Sensíveis em Setores Prioritários" (foco no Silício), previsto no Contrato de Gestão, e apresenta elementos e instrumentos que podem balizar ações governamentais que estão em fase de estruturação e que tem o foco em energia solar fotovoltaica, tais como o Sistema Brasileiro de Tecnologia do MCT (Sibratec), o Programa de CT&I em Energia Renováveis do MCT, e o Estudo de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos do MME. O grupo teve a colaboração - em oficinas presenciais e em consultas eletrônicas - de quase duas centenas de pesquisadores e executivos de instituições de governo e de empresas, para chegar a síntese que aqui se apresenta, no formato de quatro propostas centrais e complementares entre si:\ 1) Incentivo a pesquisa e a inovação tecnológica; 2) Criação de mercado consumidor; 3) Estabelecimento de industrias de células solares e de módulos fotovoltaicos; e 4) Estabelecimento de industrias de silício grau solar e grau eletrônico. O detalhamento dessas macropropostas e apresentado nos próximos capítulos, e vem precedido, no capitulo respectivo, por considerações derivadas do olhar de especialistas para tendências e fatos portadores de futuro, constituintes da realidade brasileira para os elos mais relevantes da cadeia produtiva em energia solar fotovoltaica. Por fim, o CGEE agradece a continuidade de esforços e a colaboração direta no Estudo de instituições como ABDI, MCT (Setec/Sepin), MME, MMA, MDIC; e considera de grande valor as contribuições das demais ICT e empresas citadas nos documentos gerados.
Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoçãoMata, Francisco Seutônio Bastos; Von, Sperling, MarcosFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2009Esta publicação e um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema "Desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de condicionamento e de reuso de aguas residuais, considerando a qualidade do efluente tratado necessária para as possíveis utilizações e para atender ao padrão do enquadramento e aos múltiplos usos dos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Prof. Francisco Suetônio Bastos Mota do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceara. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de aguas de abastecimento, aguas residuais (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de aguas pluviais urbanas, uso racional de agua e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem a recuperação ambiental dos corpos d'agua e a melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Ate o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agencia. Tecnicamente, o PROSAB e gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisaras propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Publica. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de analises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estimulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agencias financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Além disso, varias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o pais e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material esta disponível para consulta e copia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html).
Plano diretor [MPEG] : 2006-2010-Museu Paraense Emílio Goeldi (Brasil) (MPEG)2006O Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) faz parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia em uma região com os maiores índices de pobreza do país e ocupa um papel importante na trajetória da C&T brasileira, em função do acervo que acumulou e dos avanços significativos nos diversos ramos das Ciências Naturais e Humanas aos quais se dedica. Ao longo de seus 140 anos, o MPEG tem se destacado em investigações, em formação de coleções, em comunicação científica, em capacitação de recursos humanos e no suporte para a formulação de políticas públicas para a Amazônia. Em um mundo cada vez mais integrado e competitivo, onde a gestão do conhecimento é o fator mobilizador do diálogo entre instituições e sociedade, a eficiência das instituições de pesquisa pode ser avaliada por sua capacidade de administrar as ameaças e oportunidades e influir nos processos institucionais. Nesse sentido, já em 1992, o MPEG elaborou seu I Plano Diretor para um período de 10 anos (1992-2002), dentro da proposta de pré-investimento para que o Museu Goeldi concorresse a recursos do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais - PPG7. A implementação do Plano, realizada com sucesso, foi feita com recursos do PPG-7. Em 2005, o MPEG buscou consolidar um novo planejamento estratégico para definir suas prioridades e cumprir sua missão institucional para o período 2006-2010. A elaboração do Plano Diretor do Museu Goeldi 2006-2010 baseou-se em análises e consultas aos públicos interno e externo e a representantes da sociedade, em estreita consonância com a metodologia adotada pelo MCT. O atual documento reflete a necessidade de maior interação do Museu Goeldi com a sociedade, onde a pesquisa deve ser mais um indutor para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, em busca de estratégias que visem, ao mesmo tempo, à melhoria da qualidade de vida da população, à exploração racional dos recursos naturais e à conservação da extraordinária diversidade biológica regional. Nos próximos cinco anos, o MPEG atuará de forma mais intensa nos eixos estratégicos do MCT, visando garantir avanços em fronteiras do conhecimento científico e disseminar informação e conhecimento, preservando e valorizando as diversidades biológica.
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos com ênfase na proteção de corpos d'água: prevenção, geração e tratamento de lixiviados de aterros sanitários-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é um tema que está no centro da agenda ambiental neste início de terceiro milênio. No Brasil é recente a preocupação com o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos, sendo que ainda hoje grande parte destes resíduos não tem tratamento nem disposição adequados. A solução para o tratamento de resíduos passa obrigatoriamente pela implantação de um sistema de gerenciamento integrado, que é uma forma diferenciada de manejo de resíduos, que combina diferentes métodos de coleta e tratamento para lidar com todos os materiais no fluxo de geração de descarte de resíduos, de maneira ambientalmente efetiva, economicamente pagável e socialmente aceitável. O aterro sanitário, como método de disposição final ambiental e sanitariamente seguro, é elemento constituinte fundamental de qualquer modelo de gerenciamento integrado que venha a ser implantando. Em outras palavras, um aterro sanitário pode prescindir de um modelo de gerenciamento integrado, mas este não existe sem um aterro sanitário. É o aterro sanitário o fim último de todo o resíduo que não for reaproveitado. Começa-se em nosso país, felizmente, a projetar, implantar e operar aterros sanitários. Surge daí a necessidade de tratamento de lixiviados, que são efluentes com altíssimas concentrações de matérias orgânica, cerca de 60 vezes superior às encontradas nos esgotos domésticos, e com tratabilidade muito distinta da dos esgotos. Neste sentido, se de um lado todos os métodos de tratamento de esgotos são aplicáveis ao tratamento de lixiviados de aterro sanitário, as taxas de aplicação e os parâmetros de projeto, bem como as eficiências finais alcançadas, também são muito diferentes das alcançadas no tratamento de esgoto. Se num aterro os resíduos (e conseqüentemente seu potencial de causar impactos no meio) são confinados em local definido; é através da emissão de lixiviados que os resíduos podem vir a impactar negativamente a qualidade dos cursos d'água.
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