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Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Brasil inovador: o desafio empreendedor : 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovaçãoBrandão, Vladimir; Gonçalves, Ada Cristina V.Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006A Finep, Agência Brasileira de Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, completa 40 anos de fomento à geração do conhecimento, apoiando a pesquisa básica, a infra-estrutura acadêmica, o desenvolvimento de novas tecnologias em um ciclo completo da inovação. Estudos internacionais reforçam o componente de inovação como o grande diferencial competitivo das empresas, independentemente de porte ou setor de atuação, o que se reflete não só no desenvolvimento de novos produtos e processos, mas também na otimização de custos. Assim, o entendimento da inovação vai além das atividades relacionadas somente a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por outro lado, também não está restrito ao conjunto de grandes corporações. Cada vez mais as empresas de pequeno e médio portes têm a inovação como base de sua estratégia de negócio. Pesquisas realizadas recentemente pelo IBGE e pelo IPEA indicam que 33% das empresas brasileiras inovam. Em relação à exportação, a tecnologia participa com 1,7% da balança comercial. Esses números, no entanto, não desmerecem o conjunto das empresas inovadoras brasileiras, responsáveis por 25,9% do faturamento industrial e por 13,2% do emprego gerado. Um aspecto importante a considerar é o avanço do marco legal do Brasil nos últimos dois anos. As regulamentações da Lei da Inovação e da Lei do Bem são exemplos concretos desse novo cenário. Além das questões legais, a implementação de novos instrumentos financeiros, mais adequados à realidade empresarial, como a subvenção econômica, certamente contribuirá para o atendimento das necessidades das empresas que têm a inovação como fator de competitividade. Diante desse quadro, podemos afirmar que a busca constante de inovação é a melhor alternativa para o Brasil. Ainda há questões a trabalhar como, por exemplo, a propriedade intelectual e o estímulo à formação de redes para viabilizar novas parcerias e processos de transferência de tecnologia mais eficientes. Esta publicação pretende mostrar que o caminho da inovação é viável e deve ser seguido para gerar novos casos de sucesso. Assim, ela apresenta um painel amplo e diversificado de empresas que acreditam nessa proposta, investem e colhem resultados expressivos no mercado global. A Finep agradece o patrocínio do Banco do Brasil, que permitiu ampliar esta publicação, e a importante parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Instituto Euvaldo Lodi IEL, na elaboração dos casos aqui apresentados.
Normalização como suporte à regulamentaçãoOliveira, Cezar Luciano Cavalcanti deFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2010Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos.
Biologia, conservação e manejo dos Aruanãs na Amazônia brasileira-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2008Este livro é resultado de novos esforços para a conservação e o uso sustentado do aruanã branco na Amazônia Brasileira. Um conjunto de projetos de pesquisa iniciados há cerca de 10 anos atrás na Reserva Mamirauá (Amazonas) sobre a biologia e pesca do aruanã branco, associado a outros projetos similares realizados na bacia do Rio Negro sobre o aruanã preto, foi reunido em 2007 numa oficina promovida pelo Instituto Mamirauá, e pela pós-graduação em Ciência Animal da UFPA. Aquela reunião revisou o conhecimento disponível sobre estes peixes, e objetivou subsidiar os tomadores de decisão e as autoridades ambientais brasileiras na busca de um quadro regulador mais equilibrado e eficaz para estes recursos. O presente volume é, em grande parte, o resultado dos esforços reunidos naquela oficina. Por este motivo a organização destes volume tenta refletir a lógica do problema. São apresentadas as demandas de manejo sustentável do aruanã branco na região do leste da Amazônia Brasileira, ao longo do médio e alto cursos do rio Solimões, e médio e baixo cursos do rio Japurá. São então apresentadas algumas estimativas de uso observadas por diferentes ângulos ( a exploração de alevinos, o desembarque pesqueiro, as missões de fiscalização de ilícitos envolvendo os recursos pesqueiros em geral, e o aruanã branco em particular). São apresentados estudos que destacam aspectos da biologia da espécie que são relevantes para o seu manejo é, por fim, um análise de um estoque e da sustentabilidade da pressão de pesca correntemente aplicada sobre este estoque. O foco geográfico das abordagens está principalmente colocados sobre o médio Solimões, a região de Tefé e a área da Reserva Mamirauá. Mas são também apresentadas muitas informações de grande importância a bacia do Rio Negro. Em todas as contribuições os autores tecem relevantes considerações a respeito da conservação da espécie e das formas de aperfeiçoamento das medidas reguladoras para o uso sustentável deste recursos, sendo apresentada uma compilação comentada de sugestões articuladas de manejo oferecidas.
Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2007O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
Relatório de atividades: 2007-2010 [INT]-Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT)2010O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação.
El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos-Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)2013En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales
Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021-Agência Espacial Brasileira (AEB)2012A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro.
Observatório nacional: 175 anos-Observatório Nacional (Brasil) (ON)2002O Observatório Nacional (ON), a mais antiga instituição científica do País, foi criado por Decreto de D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Completa portanto 175 anos. O que motivou a criação desta instituição foi a necessidade de serviços adequados de determinação da hora legal e de cartografia - missão que ON cumpriu com competência durante sua trajetória. São dignos de menção, entre os valiosos trabalhos prestados pelo ON no século 19, o estabelecimento e a demarcação de parte de nossas fronteiras, bem como a expedição realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local onde seria construída a futura capital, Brasília. Já no segundo século 20, foi responsável pela instalação do telescópio de 1,6m que daria origem ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estrutura atual - voltada para as pesquisas e os serviços em astronomia, geofísica e metrologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia, transformando em diretoria própria. A Comissão Tundisi, que teve por objetivo avaliar a missão de todas as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), recomendou o fortalecimento do ON, principalmente nas áreas e nos focos em que a instituição tem atuação singular e abrangência nacional. O compromisso do MCT com a revitalização do ON vem sendo conduzido sob a liderança competente e reconhecida do Dr. Waldimir Pirró e Longo. Seus valorosos e dedicados pesquisadores e funcionários têm dado demonstrações de que são zelosos do patrimônio construído ao longo de quase dois séculos de serviços ao País, mas estão também atentos aos desafios da contemporaneidade. As linhas de ação do ON convergem para os caminhos mais prósperos do futuro e asseguram seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da AmazôniaGuimarães, Claudiney; Venturi, Eunice; Souza, Paulo Roberto eInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2017"Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia" é um livro com o objetivo de divulgar práticas sustentáveis de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, por meio do projeto BioREC, e financiadas pelo Fundo Amazônia. Os textos são descritos com base em um retrato, principalmente, das populações ribeirinhas da região do Médio Solimões, que se beneficiam ou executam parte das ações propostas. É uma publicação no estilo coffee table book, para ficar exposta em mesas de centro ou em superfície similar a salas de espera, a fim de informar, distrair e inspirar conversas. Os assuntos abordados são focados nas histórias de 12 personagens, que atuam no manejo florestal comunitário, no manejo de agroecossistemas, na educação ambiental, na proteção ambiental e nas pesquisas em ecologia florestal, monitoramento e recursos florestais não madeireiros. No primeiro capítulo, o leitor pode viajar pela Amazônia, suas principais características sociais e ambientais. Uma Amazônia que apresenta as faces de uma importante região, seus ecossistemas, suas florestas e suas paisagens. O texto também discorre sobre a dinâmica das enchentes e das secas na região e a rica biodiversidade sobre uma floresta tropical úmida, além de sua influência no comportamento dos animais. Uma dinâmica que não para e sobre a qual a ciência não para de descobrir novas espécies, da fauna ou da flora. O capítulo seguinte trata, especificamente, do projeto, seus objetivos, sua metodologia e seus resultados já alcançados ao longo desses três anos de execução. São propostas que geram conscientização e mobilização, buscando a atuação de forma participativa e comprometida das populações pela defesa do meio ambiente. O último capítulo aborda os protagonistas: aqueles que executaram as propostas ou que foram beneficiados por elas. Personagens como o casal Luiz Sérgio dos Reis e Filomena Maria Nunes de Freitas. Ele, agente ambiental voluntário; ela, agricultora. Ele acredita que "informação é poder e alimenta". Ela alegra-se "de estar junto. A gente gosta, a gente se diverte". Além das imagens, depoimentos como de seu Luiz e dona Filomena demonstram as bem-sucedidas iniciativas de conservação, comprovam porque são: "protagonistas da Amazônia".
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