Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/23
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 375, de 12 de junho de 2008
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 12-Jun-2008
metadata.legislacao.dc.date.issued: 18-Jun-2008
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Abre Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 18 de jun. 2008, Seção 1, p. 55.
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 2.155, de 5 de junho de 2015.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/24
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/23
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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