1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-13T17:27:52Z
dc.date.available2016-04-13T17:27:52Z
dc.date.created2008-06-12
dc.date.issued2008-06-18
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de jun. 2008, Seção 1, p. 55.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/23
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 2.155, de 5 de junho de 2015.pt_BR
dc.description.abstractAbre Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.titlePortaria n. 375, de 12 de junho de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero375pt_BR
dc.atos.numerohttp://repositoriodigital.mc.gov.br/handle/rdminicom/23
dc.atos.numerohttp://repositoriodigital.mc.gov.br/handle/rdminicom/24
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/24
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