1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T18:33:40Z
dc.date.available2017-03-08T18:33:40Z
dc.date.created1993-08-31
dc.date.issued1993-09-10
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 10 de set. 1993, Seção 1, p. 13467.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2217
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 149, de 11 de maio de 1992. -- Revoga a Portaria n. 150, de 11 de maio de 1992. -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos que deverão ser seguidos nos casos de novos pedidos de autorização para executar Serviço Especial de Repetição de Televisão na faixa 806 - 890 MHz.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FMpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.267, de 31 de agosto de 1993pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2226
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2227
dc.atos.numero1267pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
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