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2013_elise_nascimento_dissertacao.pdf.jpgMétodo para implantação de memória organizacional na administração públicaNascimento, Elise Silva do-2013Nos últimos anos, estudos destacam a importância no processo de preservar, conservar e compartilhar conhecimentos, experiências e habilidades dentro das organizações. Considera-se que grande parte do sucesso e da vantagem competitiva alcançada em uma organização está na forma como esses conhecimentos são adquiridos e gerenciados. As organizações públicas brasileiras, em muitos casos, desconsideram a importância de organizar e preservar a sua memória, seja como estoques de conhecimento útil à sociedade, seja como elemento necessário para análises prospectivas, importantes para a formulação de novas políticas e/ou para tomadas de decisões administrativas. Olhando do ponto de vista social, não adianta produzir conhecimento se este não está disponível ao alcance de quem dele necessite, seja um indivíduo, seja a coletividade. O estoque de conhecimento que deixa de ser incorporado resulta no repensar e, às vezes, no reiniciar de processos, ações e projetos o que pode representar prejuízos financeiros para o País. A gestão da memória organizacional possibilita a adequada coleta, armazenamento, organização e disseminação de conhecimento, representando um mecanismo eficiente para sua retenção e evitando perda de informações ao longo do tempo. Nessa visão, é proposto o método para auxiliar as organizações públicas na implantação da memória organizacional, possibilitando a gestão dos conhecimentos relevantes para o desenvolvimento da organização e permitindo o acesso a qualquer cidadão que dele necessite. O trabalho inicia-se com a análise da produção científica possibilitando verificar a baixa frequência de estudos sobre o tema, principalmente em relação às organizações públicas. A construção do método utiliza as fases do ciclo de vida do projeto iniciação (definição), planejamento, execução, monitoramento e controle e finalização, para estruturar as etapas que devem ser consideradas na elaboração de um projeto de implantação de memória organizacional. O método proposto é confrontado com casos concretos na análise de implantação de três diferentes tipos de acervo - arquivísticos, bibliográficos e documentos eletrônicos (repositórios organizacionais). Foram estudadas as seguintes organizações públicas: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), possibilitando verificar a eficiência do método do proposto. Conclui-se que o desenvolvimento e a manutenção de um sistema de retenção da memória organizacional favorece a criação de um panorama da produção intelectual da organização e/ou de uma área específica e/ou de um conjunto de profissionais. O uso da informação, para a gestão de ações estratégicas está condicionado ao funcionamento do próprio órgão e de seus objetivos, que se constrói através do processo de disseminação de informações e da transferência de conhecimentos. A gestão da memória organizacional deve garantir o pleno acesso ao conhecimento gerado pelas instituições no momento em que for solicitado.
2006_calixto_neto_dissertacao.pdf.jpgO programa de inclusão digital do governo brasileiro: análise sob a perspectiva da interseção entre ciência da informação e interação humano computadorSilva Neto, Calixto-2006Estudo sobre análise do papel da Interação Humano-Computador na inclusão digital, pela perspectiva da Ciência da Informação, fazendo uma reflexão do Programa de Inclusão Digital do Governo Brasileiro. Discute a Interação Humano-Computador como um componente do processo de disseminação e recuperação da informação, por meio de computadores, analisando se a inclusão digital ocorre com agradabilidade aos usuários a ela destinados, e promove uma apoximação entre as áreas da Computação e da Ciência da Informação. Apresenta a Ciência da Informação e a Interação Humano-Computador com suas histórias, objetivos, evolução e justificativas. Discorre sobre as diversas variáveis implicadas no caso, como o computador, "softwares", memória, metáforas, modelo mental e a inclusão digital. Pesquisa, por meio de levantamento de dados e questionário, para investigar em escolas de Ensino Fundamental alguns dos resultados do Programa de Inclusão Digital do Governo Brasileiro.
2018_george_junior_dissertacao.pdf.jpgSobre uma arquitetura da informação multimodal: reflexões sobre uma proposta epistemológicaKuroki Júnior, George Hideyuki-2018-02-02A construção de significados passa, implicitamente, por construções multimodais. A existência objetiva das coisas é multimodal. Não se vislumbra a possibilidade de que dado objeto se expresse por meio de apenas um Modo de significação – são necessários vários Modos, várias camadas sintáticas (estímulos) para se obter determinada semântica (significado). A existência destes diversos Modos é diametralmente oposta à busca incessante da mente humana por relevância: adapta-se sempre ao meio que se insere por meio de seleção dos estímulos que são relevantes à significação. Presente trabalho visa posicionar a Arquitetura da Informação Multimodal como um meio possível de se conceber modelos de representação dos aspectos necessários à significação de estímulos, unindo os diversos Modos por meio de construções lógicas que possibilitem expressar a forma de interação entre um Sujeito que percebe um Objeto. Neste sentido, a lógica modal contribui com a qualificação de verdades, não sendo mais imperativo que a proposição seja verdadeira ou falsa: ela pode ser possível, quando se toma ciência que há uma configuração de Mundo que a torne verdadeira; ou necessária, quando todas as configurações de Mundo possíveis a tornem verdadeira. Da junção dos Modos de significação e das Modalidades Lógicas e suas Relações, nasce a Arquitetura da Informação Multimodal.
2007_bruno_fortes_especializacao.pdf.jpgAdvocacia de estado: consultivo, a face obscura da Advocacia-Geral da UniãoFortes, Bruno Moreira-2007-03-05A Advocacia-Geral da União é uma Procuratura Constitucional integrante das Funções Essenciais à Justiça, que representam uma nova dimensão na forma de divisão do poder soberano do Estado. Trata-se de uma instituição neófita, surgida no âmbito da Constituição de 1988, que reuniu as atribuições da antiga Advocacia Consultiva da União, composta pela Consultoria-Geral da República e pelas antigas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e parte das funções do Ministério Público Federal. Juntamente com as demais instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça, a AGU é órgão do Estado que visa aperfeiçoar o exercício do modelo democrático e republicano. Seu ministério, no que tange à sua face consultiva, está afeto à orientação jurídica da superior administração do Poder Executivo, sendo parceira dos administradores na condução das atividades e das políticas públicas, cabendo-lhe, por outro lado, a imprescindível missão de exercer o controle profilático de legalidade dos atos exarados pelas autoridades que exercem a função executiva do Estado, colimando-se, destarte, o respeito ao ordenamento jurídico estatal, o que gera a prevenção de litígios junto ao Poder Judiciário e consagra o ideal de Justiça. A Constituição Federal conferiu um caráter institucional e orgânico à Advocacia-Geral da União, dignificando-a como instituição responsável pela Advocacia do Estado, não se confundindo com uma Advocacia de Governo. No entanto, a legislação infraconstitucional maquiou o ideal constitucional ao amordaçar os membros da Advocacia-Geral da União, subordinando órgãos de execução desta instituição a outros plexos da Administração Pública Federal, além de possibilitar que pessoas estranhas aos quadros de membros efetivos dessa Procuratura exerçam seus nobres e imprescindíveis misteres. Destarte, urge a alteração da Lei Complementar n. 73/93, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, para que sejam respeitadas as diretrizes normativas imposta pela ordem constitucional.
Desenvolvimento do protótipo avançado de um sistema de apoio à formulação e avaliação de Projetos agroindustriaisFernandes, Aline Regina-1999-11-
2006_bruno_martinelli_disseracao.pdf.jpgCertificação do manejo florestal comunitário: desafios na definição de indicadores para a avaliação localMartinelli, Bruno Marangoni-2006-05-23Dentre as alternativas para o uso e a conservação da biodiversidade com desenvolvimento social está o manejo florestal praticado por comunidades. Na Amazônia brasileira vêm surgindo experiências de sucesso em projetos que envolvem moradores de Reservas Extrativistas e de Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Em alguns casos, o manejo florestal comunitário (MFC) desses empreendimentos tem conseguido lograr a certificação florestal através de ações por parte de organizações governamentais e não governamentais. Para receber a certificação, os projetos precisam atender a um padrão mínimo de exigência, que é checado em campo por certificadoras credenciadas. No Brasil, o sistema de certificação mais acessado pelos projetos comunitários é o do FSC e através de um padrão nacional são orientadas as certificações desses projetos na Amazônia. Este trabalho investigou um caso de um projeto de MFC que desenvolve atividades para alcançar a certificação FSC e por meio de pesquisas etnográficas procurou encontrar semelhanças e divergências do contexto local com o que está sendo exigido pelo padrão de certificação. Apesar de o padrão demonstrar que, em grande parte, contém elementos capazes de medir a sustentabilidade local, evidenciaram-se indicadores que precisam ser revisados e modificados. Além disso, verificou-se a necessidade de serem criados, por parte dos auditores, procedimentos de certificação que permitissem maior participação de membros da comunidade no processo de avaliação e minimizassem a interferência externa no modo de vida local.
2007_daniela_mattar_dissertacao.pdf.jpgProcesso de projeto para edifícios residenciais inteligentes e o integrador de sistemas residenciaisMattar, Daniela Gonçalves-2007A automação residencial têm sido usada por empreendedores como estratégia para agregar valor ao projeto e ao produto, gerando um diferencial competitivo. Hoje são utilizados nas residências mecanismos isolados de automação em diversas áreas e o grande desafio atual é conseguir integrar todos estes sistemas, possibilitando economia, conforto e facilidade de uso. Para desempenhar esta função, destaca-se no mercado a presença gradativa da figura do integrador de sistemas residenciais como participante da equipe de projeto. Visando contribuir para este panorama de mudanças tão velozes e significativas nas estratégias competitivas, propõe-se estudar nesta dissertação as formas de organização do processo de projeto em um novo produto complexo (edifícios residenciais inteligentes), assim como, caracterizar o perfil do integrador de sistemas residenciais.
2016_simone_scholze_tese.pdf.jpgPesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta Cossetin-2016-08-29A tese refere-se à análise do desenvolvimento do setor de TICs no Brasil nas últimas duas décadas e meia sob a ótica de elementos institucionais e instrumentos legais de apoio à PD&I nesse setor, em particular por meio de incentivos fiscais. O objetivo é avaliar se no processo político-regulatório do setor estariam contemplados, sob o pano de fundo da modernização reflexiva, os pressupostos e premissas das novas teorias regulatórias, como a valorização da abordagem negocial na regulação, com a maior abertura do setor público ao diálogo com o setor regulado na busca de atendimento do interesse público, a simplicidade e eficiência da regulação. Apresenta-se o marco empírico do fomento à PD&I no setor de TICs, entendido como objeto de investigação específico dentro do campo mais amplo da discussão dos principais determinantes do investimento em inovação. São investigados os resultados do regime de incentivos da Lei de Informática, além das dificuldades históricas quanto à sua gestão. Na análise desse panorama, tomam-se como referência estudos acadêmicos relevantes, análises da indústria e auditorias do TCU, além do posicionamento do próprio MCTIC. Tangencialmente, é também examinada a atuação da Suframa com respeito ao tema, bem como a breve experiência da Anatel. Compara-se a trajetória dessa regulação com os parâmetros e melhores práticas recomendadas pelas novas teorias regulatórias, que propugnam a maior interação e participação dos setores regulados e outros atores interessados por meio de redes de regulação, além do uso de mecanismos alternativos na resolução de impasses e conflitos, para além da incidência sancionatória da regulação tradicional. Nesse aspecto, considera-se imperativo equacionar o legado da Lei de Informática quanto aos processos pendentes de análise ao longo de anos, tanto no MCTIC quanto na Suframa, e o respectivo acúmulo de valores referentes aos incentivos fiscais glosados em vii decorrência da inadimplência de obrigações de P&D por parte das empresas, em virtude da retomada pelo governo da análise dos relatórios demonstrativos. A conclusão é que historicamente boas práticas regulatórias não foram observadas pelo regulador brasileiro, sequer havendo reflexão a esse respeito. Entre os caminhos para a resolução desses desafios, em face do futuro da legislação e da própria sobrevivência da Política de Informática, sugerem-se alguns caminhos alternativos amparados nas novas teorias regulatórias. Entre eles estão adoção de práticas regulatórias mais dinâmicas e eficientes, a criação ou fortalecimento das instância multilaterais de debate público-privado e acadêmico, o desenvolvimento de uma agenda consensual para o setor e a proposta de celebração de acordo substitutivo que permita o reinvestimento dos valores glosados em P&D e inovação de maneira compartilhada universidades, institutos públicos e privados, fundos privados de investimento – como startups, venture funds, angel investors, etc., e em projetos cooperativos de caráter estratégico. Instrumentos de solução consensual na resolução dos conflitos regulatórios característicos a regulação responsiva, como as redes de regulação e a aplicação da pirâmide regulatória, são recomendados em contraposição à regulação unilateral e autocrática exercida por meio da mera aplicação de sanções típica do Estado Regulador, como melhor alternativa para superar a “invisibilidade” e consubstanciar o princípio do interesse público no debate regulatório no setor de TICs no Brasil.
1986_maria_machado_dissertacao.pdf.jpgSistema planctônico da região do emissário submarino de esgotos de Ipanema, Rio de Janeiro - RJ - populações zooplanctônicas: Annelida PolychaetaMachado, Maria Cordélia Soares-1986-09-15O programa ECOMAR (Programa de Pesquisa sobre Ecossistema Marinho) , no quadro onde se insere este trabalho, é, antes de tudo, um estudo das principais interações existentes entre os organismos vivos pelágicos e bênticos e seu ambiente (RAMOS, 1973), um estudo das populações no sentido empregado por RUFFIÉ (1982), um estudo do campo espaço-temporal, na acepção de TRÉGUER (1985) . Nesse programa, nosso trabalho se propõe a contribuir para o conhecimento do sistema planctônico da província nerítica, atingida pelas perturbações provenientes dos rejeitos do "Emissário Submarino de Esgotos de Ipanema", considerando que o mesmo sistema, confrontado com a descarga, sofre profundo desequilíbrio e que transformações, reversíveis ou não segundo a alteração induzida (ARFI & LEVEAU, 1983), podem ser avaliadas por meio do estudo qualitativo e quantitativo do sistema.
2012_andreia_moraes_dissertacao.pdf.jpgO estudo de impacto ambiental e sua complexidade jurídico-administrativaMoraes, Andréia Ponciano de-2012O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a envolve. Dessa maneira, considerando que o modelo econômico vigente possui bases altamente antropocêntricas, mesmo sob a égide do discurso da sustentabilidade, a questão ambiental tem ficado em segundo plano, fato que resulta de um emaranhado de problemas que se originam nas questões paradigmáticas, passando pelas estruturas jurídica, política e social. Em meio a esse contexto, o presente estudo buscará investigar o EIA como instrumento jurídico de gestão e política pública ambiental, a fim de verificar de que maneira as discussões surgidas em torno da questão estão auxiliando ou dificultando sua efetividade no plano prático. Nessa perspectiva, temos como objetivos específicos analisar o EIA como agente intercessor do desenvolvimento econômico, defesa do meio ambiente e justiça social; definir a estruturação normativa do EIA na legislação brasileira; identificar de que maneira são ponderados os valores ambientais, econômicos e sociais na apreciação das decisões políticas; perscrutar os entraves existentes à efetivação plena do EIA; indicar soluções para uma maior segurança jurídica diante dos impasses existente, O corpus de análise, de natureza qualitativa, é composto por legislação, decisões judiciais, além de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental referente à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise dos documentos foi desenvolvida dando foco aos casos em que a problemática jurídico-administrativa resultou em polėmica, tendo sido possível constatar que esta ocorre principalmente pelo fato de o EIA ser visto apenas como etapa aprovadora ou não de um projeto, fato que comprova falta de ética e consciência ambiental por parte da administração pública.
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