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 | Estilos de deformações glaciotectônicas no subgrupo Itararé, neopaleozóico da Bacia do Paraná | Tomio, Alexandre | - | Este trabalho analisa estruturas glaciotectônicas presentes em sedimentos do Subgrupo Itararé (Neopaleozóico, Bacia do Paraná), estudando os modelos de deformações glaciotectônicas e depósitos de ambiente subgracial e proglacial, nos estados de São Paulo e Paraná. Adicionalmente, como análise comparativa, estudou-se estruturas gravitacionais de massa (Boituva). A fim de caracterizar as deformações, interpretar sua gênese e estabelecer critérios para diferenciá-las, utilizou-se análises estratigráficas, sedimentológicas e estruturais. Dentre os principais resultados, destacam-se: comprovação da existência de estruturas glaciotectônicas no Subgrupo Itararé, incluindo morainas de empurrão neopaleozóicas; classificação das estruturas glaciotectônicas relacionas a ocorrências pré-pleistocênicas; contribuições aos modelos reológicos, sobretudo ao Clico de Deslizamento-Aderência; considerações genéticas às deformações em Boituva, Capivari, Jumirim e Witmarsum; novos dados sobre pavimentos de ciastos de Capivari e Jumirim; análise de estruturas glaciotectônicas associadas e sedimentos congelados (Islândia); análise estrutural e da gênese das deformações em Boituva; e discussão dos métodos estruturais para distinção de deformações glaciotectônicas e de fluxos gravitacionais de massa. |
 | A construção do legislativo: o caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Volpe, Ana Paula Sampaio | - | O objetivo deste trabalho foi verificar se o processo de profissionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal vem contribuindo para a institucionalização da Casa. Para isso, foi elaborado um modelo que permitisse a operacionalização das variáveis referentes ao processo de profissionalização e compilados dados referentes às primeira e segunda legislaturas da Casa (1991 a 1998). Constatou-se que as mudanças institucionais ocorridas na Câmara Legislativa não preenchem os requisitos de estabilidade, complexidade, estabelecimento de fronteiras, autonomia, coesão e universalidade. Tais requisitos seriam responsáveis pelo fortalecimento, pela estabilidade e legitimidade da Casa. Além disso, há evidências de formação de redes personalistas e clientelistas, de patronagem política e patrimonialismo, políticas tradicionalistas que enfraquecem a democracia. |
 | O sistema local de inovações da indústria de software de Joinville: os limites da diversificação de um meio inovador | Rauen, André Tortato | - | Os desafios impostos pelas recentes mudanças tecnoeconômicas têm determinado um processo de revalorização do conhecimento socialmente construído, o qual passa a se constituir como um importante insumo à atividade econômica. O potencial de desenvolvimento das regiões está associado a sua capacidade de se adaptar a estas mudanças e gerar fluxos constantes de conhecimento. Nesse contexto, a região Nordeste de Santa Catarina, mais precisamente o município de Joinville, é um exemplo claro de diversificação do tecido produtivo local frente à instável realidade. A aglomeração de empresas de software existente nesta região é justamente a mais recente variante da economia local. Assim, com o objetivo de caracterizar as dinâmicas produtivas e espaciais presentes na indústria de software de Joinville, construiu-se o presente trabalho fundado no marco conceitual de sistemas de inovação. Constatou-se, portanto, a existência de um complexo conjunto de organizações e instituições que formam um incompleto sistema de inovações, cuja produção se apóia em inovações incrementais, com elevada participação dos clientes, sendo que, pela ótica do faturamento, o sistema especializou-se na produção de softwares pacote, muito embora exista um número maior de firmas explorando o segmento de softwares serviço. Inexistem organizações de pesquisa e as interações com as universidades se restringem à formação de mão-de-obra. Deste modo, verificou-se que o sistema estudado surge de maneira espontânea e endógena num contexto de diversificação do tecido produtivo local, o que constitui um atributo de um meio inovador. |
 | Padrões de especialização e competitividade no comércio exterior brasileiro | Xavier, Clésio Lourenço | - | A tese aborda os padrões de especialização comercial e sua interação com os saldos comerciais e as taxas de crescimento econômico da economia brasileira no período recente, envolvendo o início da década de oitenta e meados da década de noventa. Por "padrões de especialização" comercial designa-se aqui a estrutura setorial de exportações e importações da economia brasileira vis-à-vis a composição setorial do comércio mundial. A problematização centra-se em torno de uma pergunta básica: em que medida tais padrões de especialização condicionaram e/ou restringiram a competitividade e os saldos comerciais do Brasil no início da década de oitenta e em meados da década de noventa. |
 | Telecentro como instrumento de inclusão digital para o e-gov brasileiro | Darelli, Lúcio Eduardo | - | O centro de Telesserviços comunitário, ou o TELECENTRO como ficou conhecido, nasceu nos países nórdicos como programa de inclusão digital e acessibilidade tecnológica à população em geral. Historicamente, no Brasil, em outubro de 1992, foi inaugurado o primeiro telecentro da América Latina, na cidade de Brusque em Santa Catarina. Foi um dos primeiros projetos de inclusão digital promovido pelo governo federal. A partir de 2000, o governo implantou o programa de e-Gov com vistas a levar maior número de serviços públicos à população através da internet e outros meios de acessibilidade. A proposta central deste trabalho consiste em demonstrar que, a questão de acessibilidade pública e inclusão digital em massa, passam necessariamente por um processo de aculturação e disseminação tecnológica através de ambiente de telecentros. O mesmo seria uma grande fonte de Tecnologia da Informação à uma parcela significativa da sociedade. O TELECENTRO, torna-se assim, um grande alavancador sócio-econômicocultural, além de um poderoso instrumento de cidadania na atual sociedade da informação. |
 | Algoritmo de criptografia AES em hardware, utilizando Dispositivos de Lógica Programável (FPGA) e linguagem de Descrição de hardware (VHDL) | Campos, Alessandro Augusto Nunes | - | A comunicação, das mais variadas formas e meios, sempre foi uma constante na existência humana, sendo considerada, por muitos especialistas, como uma necessidade básica do homem para a sua sobrevivência e existência. Com a evolução da comunicação, da forma falada para a escrita e atualmente para os sistemas de telecomunicação e informática, o homem sentiu a necessidade e a importância do sigilo para a realização de determinadas operações de envio e recebimento de informação. Sendo assim, o processo de se comunicar ou enviar informações consideradas sigilosas, passou a ter especial atenção por parte da humanidade. Visto que existem relatos de cifragem de informação escrita desde a época dos faraós e dos imperadores romanos, nos dias de hoje, com o advento das novas tecnologias, a criptografia se tornou ferramenta básica para transferência mais segura de informação eletrônica. Este trabalho apresenta o algoritmo de criptografia AES (Advanced Encryption Standard), denominado algoritmo de criptografia simétrica, que foi homologado e certificado pelo NIST (National Institute of Standards and Technology) órgão governamental dos Estados Unidos da América, como novo padrão de cifragem de informação, utilizado em operações de comércio, tecnologia da informação e segurança para dados eletrônicos. Este trabalho foi desenvolvido utilizando linguagem de descrição de hardware (VHDL) e aplicado em dispositivo de lógica programável (FPGA) com o intuito de se obter um sistema de grande velocidade e capacidade de processamento de dados. Será apresentado o seu funcionamento, além de implementações de alguns blocos funcionais do algoritmo, com os resultados obtidos em um dispositivo do fabricante ALTERA®. |
 | Eficiência fraca no mercado de ações: testes múltiplos aplicados para o caso brasileiro | Gonçalves, Alexandre Mendonça | - | Este estudo examina a hipótese de que os retornos do mercado acionário brasileiro seguem uma sequência martingale, uma implicação da definição de mercado eficiente na forma fraca. Para tanto, utiliza-se três testes múltiplos de razão de variância: Chow-Denning, Wild Bootstrap e uma versão múltipla do teste de sinais de Wright. Estes dois últimos são testes não paramétricos. Os testes são realizados para o Ibovespa e para um índice composto apenas por empresas com diferenciado grau de governança corporativa (IGC). A pesquisa considera o período entre junho de 2001 e abril de 2009, com retornos na frequência diária e semanal. Com retornos semanais, os dois índices registraram rejeições nos testes. Para dados diários, utilizou- se a técnica moving sub-sample windows, o que possibilitou uma análise do comportamento dos testes no tempo. Utilizando os dados em dólar (US$), apenas o Ibovespa não rejeitou a hipótese nula. Já para retornos com base de dados em Reais (R$), conclui-se que ambos os índices apresentaram comportamentos diários compatíveis com a hipótese martingale, com o IGC reportando resultados mais consistentes. |
 | SCAP: Sistema de Controle e Acompanhamento de Projetos: orçamento/ execução | Vale, Anivaldo Soares | - | - |
 | Dinâmica operacional e sustentabilidade econômica de empreendimentos agroindustriais de pequeno porte | Fernandes, Aline Regina | - | As agroindústrias de pequeno porte tem sido promovidas como uma opção viável para agricultores familiares ameçados de exclusão dos mercados atuais como conseqüencia da globalização. A agroindustrialização possibilita a agregação de valor ao produto primário, gerando e aumentando receitas para os pequenos produtores. O governo brasileiro tem consciência de que é dever das políticas públicas estimular agroindústrias de pequena escala como pode ser observado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. No entanto, a experiência tem mostrado a fragilidade destas pequenas empresas face a um ambiente extremamente competitivo num economia aberta. As dificuldades enfrentadas por estes negócios são de diferentes naturezas: tecnológica, institucional e gerencial. A inspeção sanitária é somente uma entre outras limitações do ambiente institucional devido às pesadas exigências em termos de estrutura física. e os procedimentos de registro que constituem uma séria barreira para a formalização de agroindústrias de pequena escala. Em suma, existe uma série de considerações a serem feitas para se avaliar os fatores críticos de sucesso para a sustentabillidade econômica destes empreendimentos. Os objetivos desta pesquisa foi examinar as questões de sustentabilidade financeira sob uma abordagem sistêmica, no sentido de promover uma taxa maior de sobrevivência de agroindústrias beneficiadas por programas promotores de agroindústrias. Como abordagem metodológica, foram usados conceitos e procedimentos da área de dinâmica de sistemas (SD) originalmente desenvolvida no MIT nos anos 50’s. Esta metodologia implica num enfoque multidisciplinar na compreensão e modelagem da estrutura do sistema e sua dinâmica, permitindo a análise de políticas e estratégias que impactam sua performance. A clássica conceitualização de sistema agroindustrial foi utilizada considerando os sub- sistemas de fornecimento, processamento e distribuição e suas relações com o ambiente institucional e competitivo. Uma ampla análise de um seleto grupo de programas destinados à promoção de agroindústrias de pequena escala no Brasil foi feita para elaborar diagramas de influência. Onze programas foram identificados, e dentre estes cinco eram estaduais ou distrital, e seis municipais ou regionais. Uma rapid appraisal foi conduzida através de entrevistas semi- estruturadas com pequenos agricultores de 35 agroindústrias promovidas por estes programas. Também foram entrevistados 27 especialistas, executivos, políticos e técnicos de ONGs envolvidos na promoção de agroindústrias. Estes procedimentos permitiram capturar o modelo mental relevante trazendo à tona a diversidade de ambientes institucionais em torno de cada caso particular, demonstrando como estas experiências de promoção agroindustrial no Brasil estão sendo reproduzidas em várias regiões. Uma extensa descrição e discussão sobre estes programas e seus recursos foi feita no intuito de auxiliar formuladores de políticas no estabelecimento de novas intervenções governamentais. A construção de um modelo de Simulação Dinâmica de Sistema (SD) com o software “POWERSIM” permitiu considerar a iteração entre as variáveis identificadas e o ambiente competitivo. Especial consideração foi dada aos mecanismos de retroalimentação de informação (feedback) e defasagens de tempo (delays) como resultados de ações políticas e suas relações com os sistemas de fornecimento e de distribuição. Também foram examinados os mecanismos relacionados com operações internas (escolhas tecnológicas, procedimentos operacionais, etc.). O modelo foi baseado em sub-sistemas os quais foram construídos independentemente para investigar os gargalos como “custo de qualidade”, “diversificação da produção” e “influência do Sistema Voizin” (uma técnica de produção orgânica) dentre outros. O modelo foi utilizado para simular o comportamento de três unidades agroindustriais em cenários alternativos, revelando muitos insights sobre a sustentabilidade de cada um dos empreendimentos de pequeno porte selecionados e provando ser uma ferramenta potencial para formuladores de políticas na elaboração de estratégias e programas nesta área de atividades. |
 | Advocacia de estado: consultivo, a face obscura da Advocacia-Geral da União | Fortes, Bruno Moreira | - | A Advocacia-Geral da União é uma Procuratura Constitucional integrante das Funções Essenciais à Justiça, que representam uma nova dimensão na forma de divisão do poder soberano do Estado. Trata-se de uma instituição neófita, surgida no âmbito da Constituição de 1988, que reuniu as atribuições da antiga Advocacia Consultiva da União, composta pela Consultoria-Geral da República e pelas antigas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e parte das funções do Ministério Público Federal. Juntamente com as demais instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça, a AGU é órgão do Estado que visa aperfeiçoar o exercício do modelo democrático e republicano. Seu ministério, no que tange à sua face consultiva, está afeto à orientação jurídica da superior administração do Poder Executivo, sendo parceira dos administradores na condução das atividades e das políticas públicas, cabendo-lhe, por outro lado, a imprescindível missão de exercer o controle profilático de legalidade dos atos exarados pelas autoridades que exercem a função executiva do Estado, colimando-se, destarte, o respeito ao ordenamento jurídico estatal, o que gera a prevenção de litígios junto ao Poder Judiciário e consagra o ideal de Justiça. A Constituição Federal conferiu um caráter institucional e orgânico à Advocacia-Geral da União, dignificando-a como instituição responsável pela Advocacia do Estado, não se confundindo com uma Advocacia de Governo. No entanto, a legislação infraconstitucional maquiou o ideal constitucional ao amordaçar os membros da Advocacia-Geral da União, subordinando órgãos de execução desta instituição a outros plexos da Administração Pública Federal, além de possibilitar que pessoas estranhas aos quadros de membros efetivos dessa Procuratura exerçam seus nobres e imprescindíveis misteres. Destarte, urge a alteração da Lei Complementar n. 73/93, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, para que sejam respeitadas as diretrizes normativas imposta pela ordem constitucional. |
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