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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 10-Jul-1997
metadata.legislacao.dc.date.issued: 11-Jul-1997
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece tarifas máximas de referência para o Serviço Postal Nacional, Serviço de Telegrama Nacional e Internacional, e Serviço Postal Internacional líquidos de impostos e contribuições sociais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 11 de jul. 1997, Seção 1, p. 14766.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 131, de 10 de julho de 1992 -- Revoga Portaria n. 246, de 09 de outubro de 1995 -- Revoga Portaria n. 247, de 09 de outubro de 1995 e demais disposições em contrário -- Artigo 1º revogado pela Portaria n.133, de 18 de abril de 2000 -- Artigo 3º revogado Portaria n. 159, de 4 de maio de 2000 -- Artigo 2º revogado pela Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado parcialmente
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/204
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/207
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/208
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/216
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
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