1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-29T21:30:55Z-
dc.date.available2016-06-29T21:30:55Z-
dc.date.created1997-07-10-
dc.date.issued1997-07-11-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 11 de jul. 1997, Seção 1, p. 14766.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 131, de 10 de julho de 1992 -- Revoga Portaria n. 246, de 09 de outubro de 1995 -- Revoga Portaria n. 247, de 09 de outubro de 1995 e demais disposições em contrário -- Artigo 1º revogado pela Portaria n.133, de 18 de abril de 2000 -- Artigo 3º revogado Portaria n. 159, de 4 de maio de 2000 -- Artigo 2º revogado pela Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002pt_BR
dc.description.abstractEstabelece tarifas máximas de referência para o Serviço Postal Nacional, Serviço de Telegrama Nacional e Internacional, e Serviço Postal Internacional líquidos de impostos e contribuições sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 371, de 10 de julho de 1997pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/204
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/207
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/208
dc.atos.numero371pt_BR
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/216
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211
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