Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2084| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 11-May-1979 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 15-May-1979 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Designa especificações para uso de faixa no Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, Serviço Especial de Repetição de Televisão, outros serviços especiais que transmitam sinais de Televisão, Correspondência Pública, Correspondência Privada e Correspondência Oficial. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 15 de maio 1979, Seção 1, p. 6822. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera a letra "b" do item 2 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Altera o item 13 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Altera o item 17.1 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Revoga o n. 2 do item II da Portaria n. 845, de 18 de agosto 1978 -- Revoga o item III da Portaria n. 845, de 18 de agosto 1978 -- Revoga o item 3.1 da Portaria n. 845, de 18 de agosto de 1978. |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2086 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisão |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1979_port_461_05_11.pdf | 15.17 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais