1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-09T18:16:47Z-
dc.date.available2017-02-09T18:16:47Z-
dc.date.created1979-05-11-
dc.date.issued1979-05-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de maio 1979, Seção 1, p. 6822.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084-
dc.descriptionAltera a letra "b" do item 2 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Altera o item 13 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Altera o item 17.1 da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 -- Revoga o n. 2 do item II da Portaria n. 845, de 18 de agosto 1978 -- Revoga o item III da Portaria n. 845, de 18 de agosto 1978 -- Revoga o item 3.1 da Portaria n. 845, de 18 de agosto de 1978.pt_BR
dc.description.abstractDesigna especificações para uso de faixa no Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, Serviço Especial de Repetição de Televisão, outros serviços especiais que transmitam sinais de Televisão, Correspondência Pública, Correspondência Privada e Correspondência Oficial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisãopt_BR
dc.titlePortaria n. 461, de 11 de maio de 1979pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021
dc.atos.numero461pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2086
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