Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1923
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 146, de 6 de março de 2006
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 6-Mar-2006
metadata.legislacao.dc.date.issued: 7-Mar-2006
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 07 de mar. 2006, Seção 1, p. 08.
metadata.legislacao.dc.description: Alterado o art. 16, do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, pela Portaria n. 3.539, de 31 de agosto de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1791
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1923
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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