1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-09T14:23:34Z-
dc.date.available2017-01-09T14:23:34Z-
dc.date.created2006-03-06-
dc.date.issued2006-03-07-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 07 de mar. 2006, Seção 1, p. 08.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1923-
dc.descriptionAlterado o art. 16, do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, pela Portaria n. 3.539, de 31 de agosto de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 146, de 6 de março de 2006pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBiopt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.atos.numero146pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1791
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