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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1919
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 723, de 16 de setembro de 2010 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 16-Sep-2010 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 17-Sep-2010 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui Comissão de Avaliação - CA que tem como objetivo proceder ao acompanhamento e avaliação de resultados, verificando o grau de atingimento das metas pactuadas no Contrato de Gestão acima referido e seus respectivos aditivos. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 17 de set. 2010, Seção 2, p. 08. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013. -- Revoga a Portaria n. 697, de 26 de agosto de 2009. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1950 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1919 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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