1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-09T12:10:48Z
dc.date.available2017-01-09T12:10:48Z
dc.date.created2010-09-16
dc.date.issued2010-09-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de set. 2010, Seção 2, p. 08.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1919
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013. -- Revoga a Portaria n. 697, de 26 de agosto de 2009.pt_BR
dc.description.abstractInstitui Comissão de Avaliação - CA que tem como objetivo proceder ao acompanhamento e avaliação de resultados, verificando o grau de atingimento das metas pactuadas no Contrato de Gestão acima referido e seus respectivos aditivos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 723, de 16 de setembro de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1950
dc.atos.numero723pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921
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