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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/191
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 605, de 17 de agosto de 1994 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma Técnica n. 16/1994- Canalização e Condições de uso de frequências para Sistema Rádio Digital operando na faixa de 11 GHz. Remove Norma Técnica n. 16/1994 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 17-Aug-1994 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Aug-1994 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova Norma Técnica n. 16/1994- Canalização e Condições de uso de frequências para Sistema Rádio Digital operando na faixa de 11 GHz. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de ago. 1994, Seção 1, p. 12493 |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 282, de 12 de março de 1979 |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/190 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/191 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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