1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-22T19:23:02Z-
dc.date.available2016-06-22T19:23:02Z-
dc.date.created1994-08-17-
dc.date.issued1994-08-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de ago. 1994, Seção 1, p. 12493pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/191-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 282, de 12 de março de 1979pt_BR
dc.description.abstractAprova Norma Técnica n. 16/1994- Canalização e Condições de uso de frequências para Sistema Rádio Digital operando na faixa de 11 GHz.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequênciapt_BR
dc.titlePortaria n. 605, de 17 de agosto de 1994pt_BR
dc.title.alternativeNorma Técnica n. 16/1994- Canalização e Condições de uso de frequências para Sistema Rádio Digital operando na faixa de 11 GHz. Removept_BR
dc.title.alternativeNorma Técnica n. 16/1994pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/190
dc.atos.numero605pt_BR
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