1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T12:54:36Z-
dc.date.available2017-01-05T12:54:36Z-
dc.date.created2008-01-31-
dc.date.issued2008-02-06-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 06 de fev. 2008, Seção 2, p. 18.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1871-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n.1.403, de 23 de dezembro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractDelega competência à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, relativas aos créditos dos programas e ações destinados à Inclusão Digital.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Inclusão digitalpt_BR
dc.titlePortaria n. 24, de 31 de janeiro de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero24pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1777
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